Palocci pode escapar de denúncia no STF

O ex-ministro da fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) pode se livrar da denúncia de envolvimento na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, segundo apurou o jornal Estado de S. Paulo, junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso será julgado na próxima quinta-feira (18).

A violação dos dados de Francenildo aconteceu em 2006, logo após o caseiro afirmar que Palocci frequentava uma casa usada para partilha de dinheiro. Mas, segundo os ministros, não existem provas suficientes para vincular Palocci à quebra de sigilo e ao vazamento da movimentação financeira do caseiro à imprensa. E foi exatamente nessa tese que se apoiaram os advogados do ex-ministro para pedir o julgamento no STF. 

Em agosto, os defensores do deputado recusaram acordo proposto pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que propôs a suspensão do processo em troca do cumprimento de uma pena alternativa. Preferiam enviar ofício ao Supremo pedindo o julgamento.

O relator da denúncia, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, é quem decidirá se acata ou não a denúncia do Ministério Público Federal. E mesmo com o julgamento marcado para a próxima semana, Mendes sinaliza que pode empurrar a decisão para 2009. “Espero me ver livre disso em fevereiro”, disse o presidente do STF, em visita a São Paulo, ao Estadão.

O deputado Antônio Palocci (PT-SP) já foi condenado (leia mais) a perder o cargo por improbidade administrativa em dois processos de ação popular, julgados pela 1ª Vara da Fazenda Pública, em Ribeirão Preto – ações da época em que foi prefeito da cidade (2001 e 2002). As condenações foram em primeira instância e, portanto, cabiam recursos.

O partlamentar também responde no STF ao Inquérito 2443, que apura denúncias de irregularidades na relação da prefeitura de Ribeiro Preto (SP) com a empresa Leão & Leão. (Daniela Lima)