Câmara pode propor uma nova reforma política em 2011

Antes mesmo de aprovar as emendas constitucionais incluídas no texto da reforma política – que está na pauta do Congresso desde a década de 1990 – deputados já prevêem uma nova reforma eleitoral. Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta quarta-feira (10), o deputado José Genuíno (PT-SP) disse que irá apresentar na comissão especial da reforma política uma emenda propondo que os parlamentares eleitos em 2010 sejam responsáveis por convocar uma nova reforma política, específica para tratar da revisão do sistema eleitoral.

Segundo o parlamentar, atual texto proposto para a reforma não atende as necessidades de mudança do sistema político. “Investir para discutir mandato e reeleição não vale a pena. Vamos fazer a comissão especial, vou solicitar para estar lá, mas eu só acredito em uma reforma política sistêmica e ampla”, declarou Genuíno.

Na manhã de hoje, os membros da CCJ foram convocados para analisar a PEC 142/95, que trata da reforma eleitoral. De autoria do deputado Domingos Dutra (PT-MA), a proposta reduz de oito para quatro anos o mandato de senador e acaba com o suplente não-eleito de senador. A matéria teve parecer favorável do relator da reforma, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

O debate sobre a PEC, no entanto, foi substituído pela discussão da necessidade de uma reforma política mais ampla. Suscitado pelo deputado José Genuíno, o tema causou polêmica. Para o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), buscar uma reforma mais ampla do que a proposta no parecer do relator é “repetir o mesmo erro dos anos anteriores”. “Se nós expandirmos os temas dessa reforma, vamos procurar um atalho que nos conduzirá a mais uma frustração”, declarou Dino.

A proposta do relator João Paulo Cunha restringe a reforma política a quatro temas: redução de mandato de senador e fim do suplente não-eleito; aumento do tempo dos mandatos de quatro para cinco anos; fim da reeleição para presidente, governadores e outros cargos; e previsão do voto facultativo. “Nada impede que novas propostas sejam apresentadas na comissão especial”, garantiu o relator João Paulo Cunha.

Após a analisar a admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, deverá ser criada uma comissão especial para debater a proposta de reforma política. Segundo o relator, a expectativa é aprovar a constitucionalidade da reforma ainda este ano, para criar a comissão especial no início de 2009. (Renata Camargo)