Nos jornais: Senado paga R$ 8 milhões a clínicas de servidores

Folha de S. Paulo

Senado paga R$ 8 mi a clínicas de servidores

O Senado pagou ilegalmente, nos últimos quatro anos, R$ 8,2 milhões a sete clínicas médicas que têm como sócios servidores da própria Casa. Com isso, médicos concursados que já dão expediente no Senado, recebiam também pelo atendimento a servidores em suas clínicas particulares. Uma auditoria interna do próprio Senado descobriu que nove funcionários figuram como sócios, dirigentes ou proprietários de clínicas contratadas. A Lei de Licitações prevê em seu artigo 9º que "não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação, ou da execução de obra ou serviço (...) servidor ou dirigente de órgão contratante".
O Tribunal de Contas da União considera irregular esse tipo de contratação "por atentar contra os princípios da isonomia, impessoalidade e da probidade administrativa".

Tesouro é contra reativar a Telebrás

A oposição à reativação da Telebrás cresceu dentro do governo. O Tesouro Nacional elaborou nota técnica condenando a reativação da estatal para ser a gestora do PNBL (Programa Nacional de Banda Larga).
Em menos de 15 dias, é a segunda autoridade do governo a se opor à ideia. Na semana passada, o ministro Hélio Costa (Comunicações) já havia levantado, publicamente, restrições à reativação da estatal.
Com o enfraquecimento da tese da reativação da Telebrás, três outras alternativas despontam no governo para viabilizar o programa: licitar a rede de fibras óticas das estatais do setor elétrico (16 mil quilômetros), usar os Correios ou o Serpro no lugar da Telebrás.

Voto inédito em presídios já preocupa magistrados

A instalação de seções eleitorais em presídios do país para viabilizar o voto de detentos provisórios gera preocupação entre juízes e membros do Ministério Público. Eles apontam desde dificuldades logísticas e de segurança até uma possível interferência de facções criminosas no processo eleitoral. A Constituição de 1988 somente proíbe os presos condenados de votar enquanto eles estiverem cumprindo penas definitivas. Os provisórios, que aguardam sentença ou ainda podem recorrer, têm direito a voto, mas poucos Estados vinham adotando medidas para permitir a participação deles.

Aécio cogita aliança com Itamar para Senado

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), confirmou ontem que deixará o governo na tarde de 31 de março para concorrer ao Senado.
Ele esteve ontem na ABL (Academia Brasileira de Letras) para participar de homenagem ao centenário do avô, o ex-presidente Tancredo Neves (1910-1985). Antes da solenidade, destacou o vínculo entre Tancredo e a literatura, sobretudo a francesa e a brasileira.

PSDB e DEM fecham chapa Alckmin-Afif

PSDB e DEM avançaram na costura do acordo para a eleição ao governo do Estado de São Paulo e estão prestes a anunciar que o candidato a vice-governador na chapa de Geraldo Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes será Guilherme Afif Domingos. Os dois ocupam secretarias do governo e devem deixar os cargos para a disputa. O último nó para o acordo foi desatado ontem: o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, avisou aos aliados que concorrerá ao Senado. Atendendo ao pedido do governador e presidenciável José Serra, Aloysio desistiu de desafiar Alckmin para as prévias. Há duas semanas, a Folha adiantou que ele tendia a concorrer ao Senado. Mas só ontem, depois de conversa com Serra, informou oficialmente a seus aliados.

Base aliada manobra para suspender depoimento de Vaccari na CPI das ONGs

A base aliada de Lula tenta suspender o depoimento do tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), João Vaccari Neto, na CPI das ONGs do Senado. Ele foi convocado para falar sobre supostos desvios de recursos da cooperativa para campanhas petistas e irregularidades na aplicação de dinheiro de fundos públicos. A estratégia do governo é fazer com que ele seja ouvido apenas na CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle), que aprovou ontem requerimento convidando Vaccari a participar de audiência pública na terça-feira.

Governo quer sigilo de papéis por 75 anos

Por pressão do Itamaraty e consentimento tácito da Presidência da República, deputados do governo já falam em aumentar o prazo de sigilo de documentos ultrassecretos para 75 anos. A proposta da Câmara estipula o prazo em 25 anos, renováveis por igual período. O temor dos diplomatas é ver revelados papéis referentes à Guerra do Paraguai e à negociação para delimitação de fronteiras internacionais. O projeto de lei que regula o direito de acesso a informações públicas está na pauta de votações desde a semana passada, mas não há acordo sobre a redação final.

O Globo

Nova proposta mantém royalties, mas o Rio ainda perde R$ 3,6 bi

Asegunda tentativa de uma proposta alternativa à emenda Ibsen será apresentada hoje ao Senado e está sendo articulada por integrantes do governo e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A proposta, que não terá chancela oficial, mantém o atual pagamento dos royalties aos estados e municípios produtores, mas redistribui o montante das participações especiais (PEs) a maior fatia do bolo destinadas aos estados e municípios. A parcela da União seria preservada. Dessa forma, o Rio de Janeiro continuaria tendo grandes perdas, ainda que menores em relação ao texto que foi aprovado na Câmara. Perde não só o estado, mas nove das dez cidades que hoje recebem participação especial no Rio.

De cofres abertos

A uma semana de deixar o palanque oficial do governo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, fechou ontem à noite, com o comando do PT, detalhes da megaestrutura que está sendo montada pelo partido para os três primeiros meses da pré-campanha à Presidência. Nessa primeira fase, antes do início da campanha oficial em julho, Dilma terá todas as despesas custeadas pelo PT, que ainda paga por mês cerca de R$ 700 mil da dívida de R$ 35 milhões, remanescente da campanha de 2006, renegociada recentemente. A receita do PT é formada por recursos do Fundo Partidário e pagamento da contribuição de filiados, além de doações para campanhas eleitorais.

Antes de sair do governo, petista irá a 5 estados 

Ao mesmo tempo em que cumpre uma maratona de viagens, com agenda fora de Brasília até 31 deste mês, seu último dia na Casa Civil, a ministra e presidenciável Dilma Rousseff fatiou seu poder entre auxiliares e colegas da Esplanada. A administração da Casa Civil ficará com a secretária-executiva, Erenice Guerra, da confiança de Dilma. A coordenação do PAC, inclusive do PAC-2, será assumida pela assessora Miriam Belchior, ligada ao presidente Lula e ao chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho. A ministra repassará ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, algumas atribuições, como total controle sobre questões ligadas ao funcionalismo. Dilma planeja levar para trabalhar com ela assessores diretos e também do amigo e ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Visita surpresa à estrada da discórdia

Motivo de discórdia entre os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Alfredo Nascimento Transportes), a BR-319, que liga as capitais de Porto Velho (RO) e Manaus (AM), terá um trecho inaugurado hoje pela ministra e presidenciável do PT, Dilma Rousseff. Ao lado do ministro Alfredo Nascimento, pré-candidato do PR ao governo do Amazonas, a ministra estará em Humaitá, interior do estado, para cumprir agenda que só foi divulgada no fim da tarde de ontem pela Casa Civil.

Bancoop: MP investiga indícios de triangulação para abastecer o PT 

A quebra de sigilo bancário na investigação do caso Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) rastreou a triangulação financeira realizada para, supostamente, abastecer um caixa dois do PT nas eleições de 2002. A análise preliminar das movimentações da consultoria Mizu, considerada uma da fachadas do esquema, revela que cheques contabilizados internamente pela consultoria como doações ao PT não chegavam diretamente ao partido. Esses valores voltaram à Bancoop, que, por sua vez, repassava o dinheiro ao PT.

Base tenta impedir depoimento 

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), entrou em campo para tentar anular a convocação do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, pela CPI das ONGs. A estratégia de Jucá era pôr a tropa de choque governista para derrubar a ata da sessão da CPI da semana passada, o que revogaria a convocação de Vaccari. Sem maioria para impedir a ação da base aliada, e sob ameaças veladas de Jucá que circulava ontem com uma pasta com requerimentos de convocação constrangedores para a oposição, como o de Durval Barbosa, que denunciou o mensalão do DEM do Distrito Federal , o presidente da CPI das ONGs, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), suspendeu a reunião da comissão, ontem à tarde.

FH recebe Roriz e irrita líderes do PSDB

O encontro anteontem entre o expresidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que ofereceu apoio à candidatura do tucano José Serra à Presidência, provocou constrangimentos e irritação à cúpula do PSDB. Embora lidere as pesquisas sobre a sucessão no DF, Roriz está na mira do Ministério Público, que apura denúncias de que o esquema do mensalão do DEM, que derrubou o governador José Roberto Arruda, teria começado em sua administração. O encontro, articulado por Eduardo Jorge, ex-secretário-geral da Presidência e atual vicepresidente executivo do PSDB, foi considerado desastroso.

Serra 'inaugura' começo de obra 

Em clima de despedida do cargo, o governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, participou ontem da cerimônia de início da demolição de imóveis desapropriados para a construção do Teatro da Dança, na região da capital paulista conhecida como Cracolândia. Numa atividade típica de campanha, ele operou uma escavadeira para derrubar um muro do terreno onde o teatro será construído. Também posou para fotos com um grupo de operários da obra.

O Estado de S. Paulo

Conselho prepara intervenção para investigar chefe do Ministério Público

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, é suspeito de receber R$ 1,6 milhão para não incomodar o governo do DF e teria avalizado contratos de limpeza urbana feitos sem licitação; ele nega
Ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema do "mensalão do DEM", Durval Barbosa acusou Bandarra de receber R$ 1,6 milhão para não incomodar o governo, avalizando, até mesmo, contratos de limpeza urbana feitos sem licitação. O procurador nega e nenhuma prova foi apresentada pelo ex-secretário de José Roberto Arruda.

Clima interno na procuradoria é de conflagração

Nas palavras de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), existe um "silêncio ensurdecedor" sobre as denúncias feitas por Durval Barbosa, pivô do escândalo de corrupção no Distrito Federal, contra o procurador-geral do DF, Leonardo Bandarra. Por um lado, a corregedoria do Ministério Público diz não haver indícios da participação de Bandarra no esquema de corrupção no governo de José Roberto Arruda. Em cima disso, vem protelando as investigações contra o chefe do MP.

Câmara convoca suplente que está na cadeia

A Câmara Legislativa do Distrito Federal convocou ontem o suplente Geraldo Naves (sem partido, ex-DEM) para assumir o cargo de deputado distrital na vaga aberta com a renúncia de Júnior Brunelli (PSC). Geraldo Naves, no entanto, está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por envolvimento na tentativa de suborno a uma testemunha do chamado "mensalão do DEM". Para tomar posse, o suplente precisa conseguir no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou sua prisão, uma autorização para sair.

Mercadante costura apoio de 5 partidos em SP 

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) arrematou ontem o apoio de cinco partidos para disputar o Palácio dos Bandeirantes na eleição de outubro. Poucas semanas depois de acertar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua entrada na corrida estadual, o senador organizou um almoço em sua casa, na capital paulista, para selar um acordo com PC do B, PDT, PRB, PPL e PR. O primeiro contorno dado à chapa petista ajudou a empurrar o PSB para o isolamento. A sigla, que há poucas semanas era assediada pelo PT, tinha esperanças de atrair ao menos parte dessas legendas para a candidatura do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Entre os alvos da estratégia estavam PR, PRB e PC do B.

Novo endereço para a candidata

A oito dias de deixar o governo para se dedicar à campanha, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, já começou a arrumar as malas. Sua mudança da residência oficial localizada na Península dos Ministros para uma casa perto dali, também no Lago Sul ? elegante bairro de Brasília ?, será feita na próxima semana. A nova moradia de Dilma é térrea, com três quartos ? sendo uma suíte com closet e banheira de hidromassagem ?, piscina e churrasqueira no quintal. Trata-se de uma casa confortável, mas está longe de ser uma mansão e não tem vista para o lago. O aluguel acertado pelo PT, segundo dirigentes do partido, está "na faixa de R$ 15 mil" por mês.

Serristas querem PSC, mas sem apoio de Roriz 
 
Defensores da candidatura do governador José Serra (PSDB) querem vê-lo coligado com o PSC na eleição presidencial, mas não querem ouvir falar em aliança com o ex-senador Joaquim Roriz (PSC), que deve tentar volta ao governo do Distrito Federal. "Nosso acordo com o PSC é nacional e não diz respeito às eleições estaduais", disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra ( PE), surpreendido com a visita de Roriz ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na noite de segunda-feira em São Paulo.

Marcos Valério reabre crise entre ministros no STF 

Uma exceção de suspeição protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão no Congresso, abriu caminho para nova queda de braço entre dois ministros, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, às turras desde abril de 2009, quando protagonizaram bate-boca histórico no plenário da mais alta corte do País. Classificada formalmente de Arguição de Impedimento n.º 4 na tramitação interna do STF, a queixa de Valério, datada de novembro e subscrita por seu advogado, o criminalista Marcelo Leonardo, sustenta que Barbosa é suspeito para tocar a relatoria da Ação Penal 470 - processo do mensalão -, porque em outra demanda, relativa ao mensalão mineiro, fez afirmações que, em tese, revelam suas convicções sobre crimes atribuídos ao publicitário, ainda não julgados. Ou seja, o ministro teria feito pronunciamento antecipado.

MST prepara ''abril Vermelho'' intenso

O Movimento dos Sem-Terra (MST) já começou as articulações para a jornada de ações que costuma desenvolver no mês de abril, o chamado "abril Vermelho". A meta é superar os números da jornada do ano passado, quando foram registradas 29 invasões de terra - um número pequeno, em comparação com anos anteriores. Em 2004, quando o MST pôs em andamento a ofensiva de abril, foram registradas 103 invasões. Em 2007 foram 74. A decisão de reforçar a jornada deste ano é inusitada.

Correio Braziliense

O advogado-geral de Lula e de Dilma 

A desenvoltura de Luís Inácio Adams na defesa dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff emacusações de propaganda eleitoral antecipada chama a atenção deespecialistas e gera controvérsias no meio jurídico. Gaúcho de 45 anos,o advogado-geral da União tem sido um competente escudeiro do titulardo Palácio do Planalto e da pré-candidata petista na corrida às urnas. Nas batalhas pré-eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),Dilma é alvo de nove ações movidas por adversários. O presidente, deoito. Adams, responsável pela defesa de ambos, ganhou quatro de formadefinitiva. Em duas outras, os dois foram inocentados, mas caberecurso.

Recuo e afago aos produtores

A iminência de uma crise entre partidos aliados apouco mais de seis meses das eleições presidenciais fez o governofederal recuar no discurso e nas atitudes para discutir a essência doprojeto que muda as regras de divisão dos royalties do petróleo. Aestratégia antes anunciada pelo Palácio do Planalto, de manterdistância dos debates, teve de ser revista para evitar estragos maioresao marco regulatório do pré-sal e à aliança entre PT e PMDB na corridapresidencial. Ontem foi a vez do ministro de Relações Institucionais,Alexandre Padilha, tentar articular um consenso com senadores dosestados produtores.

Maluf encara a Justiça dos EUA

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seu filho,Flávio, decidiram processar o promotor distrital de Nova York RobertMorgenthau. O norte-americano acusou o político brasileiro de usarbancos da cidade para esconder recursos desviados, que depois passarampor contas nas Ilhas Jersey e na Suíça para só então entrar no caixa daEucatex, empresa que pertence à família Maluf.

Governo protege Vaccari

O governo tentou, mais uma vez, impedir odepoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na CPI das ONGs, noSenado Federal. Em reunião da comissão na manhã de ontem, o líder dogoverno na casa, Romero Jucá (PMDB-RR), ameaçou fazer uma manobra paraanular a ata da sessão que aprovou a convocação do petista. O argumentoé de que Vaccari não tem nenhuma relação com o tema central da comissãoparlamentar de inquérito. Na semana passada, um cochilo da base aliadapermitiu a ação dos parlamentares da oposição, dispostos a jogar luzsobre denúncias de desvio de cerca de R$ 100 milhões da Bancoop(Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) quando presididapor Vaccari.