Nos jornais: 'Nova' Telebrás beneficia cliente de Dirceu

Folha de S. Paulo

'Nova' Telebrás beneficia cliente de Dirceu

O ex-ministro José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial privado que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo. O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 por Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures, companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. Dirceu não quis comentar, e Santos declarou que o dinheiro pago não foi para "lobby". Tanto a trajetória da Star Overseas quanto a decisão de Santos de contratar Dirceu, deputado cassado e réu no processo que investiga o mensalão, expõem a atuação de uma rede de interesses privados junto ao governo paralelamente ao discurso oficial do fortalecimento estatal do setor. Em 2005, a "offshore" de Santos comprou, por R$ 1, participação em uma empresa brasileira praticamente falida chamada Eletronet. Com a reativação da Telebrás, Santos poderá sair do negócio com cerca de R$ 200 milhões.

Dirceu não intermediou negócio, diz Santos

O ex-ministro José Dirceu negou-se a dar entrevista sobre o caso Telebrás. Por meio de sua assessoria, disse que, "se, por ventura, o ex-ministro tivesse dado consultoria ao sr. Nelson dos Santos, não poderia confirmar, por cláusula de confidencialidade, comum a contratos de consultoria". Por e-mail, o empresário Nelson dos Santos confirmou que fez pagamentos ao ex-ministro, mas que a "consultoria JD [iniciais de José Dirceu] nunca foi contratada para fazer qualquer intermediação de negócios ou serviços relacionados a transações específicas".

Justiça suspende cassação de Kassab, que fica no cargo

A Justiça Eleitoral suspendeu ontem a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB).
A defesa dos dois apresentou recurso, que foi acolhido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, o mesmo que havia determinado as cassações. Dessa forma, Kassab permanece no cargo até que o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), instância superior, decida sobre o caso. O TRE leva, em média, de dois a três meses para analisar decisões de juízes de primeira instância. Em geral, a Justiça Eleitoral tem trâmite mais célere que o da Justiça comum. Kassab, Alda e oito vereadores foram cassados no fim de semana por captação de recursos considerados ilícitos na campanha de 2008, segundo denúncia da Promotoria Eleitoral. A defesa sustenta que a jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitia as doações questionadas.

"O São Paulo é que me aflige", afirma prefeito

Vida normal ontem na rotina do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Foi o que ele tentou demonstrar, apesar da cassação de seu mandato por um juiz de primeira instância. O prefeito chegou adiantado à inauguração de um Cras (Centro de Referência e Assistência Social) na zona leste. Cumprimentou funcionários e assessores que o aguardavam, discursou e descerrou a placa. Tudo em pouco menos de 30 minutos.
Encerrada a cerimônia, enfrentou os repórteres. Disse que ninguém empurrasse porque ele e sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB), falariam com todos.

Total de vereadores cassados chega a 24 dos 55

A Justiça Eleitoral cassou na semana passada mais oito vereadores de São Paulo pelo suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. Ao todo, a capital tem agora 24 dos 55 legisladores municipais condenados à perda do mandato em primeira instância. Os vereadores devem ter as cassações suspensas até o julgamento das causas em segunda instância assim que apresentarem recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de SP. Tal fato já ocorreu com os 16 legisladores que foram condenados pela Justiça Eleitoral em outubro e dezembro de 2009.

A salvo: Parte de contas de Marta e Alckmin foi considerada ilegal

A petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin escaparam da condenação à perda de direitos políticos. Eles tiveram parte das arrecadações de campanha considerada ilegal, mas os valores não ultrapassaram 20% do total que eles receberam em 2008 -essa é a "nota de corte" adotada pelo magistrado. No caso de Marta, a Justiça apontou que 18,24% das doações feitas a ela foram irregulares. Nas contas de Alckmin o percentual ilegal apurado foi de 12,98%.

Prefeitura gasta R$ 470 mi com empresas que doaram a Kassab

Empresas que doaram para a campanha do prefeito Gilberto Kassab em 2008 -citadas como um dos motivos para a cassação do democrata- receberam mais de R$ 470 milhões entre 2008 e 2009. Esse é o valor liquidado segundo o sistema de monitoramento de gastos. Camargo Corrêa, OAS, Carioca Christiani Nielsen, Engeform e S/A Paulista doaram R$ 6,8 milhões para a campanha de Kassab à reeleição. Esse tipo de doação para campanhas não é novidade. Entre os principais doadores do PT em 2007, por exemplo, havia pelo menos três empresas que são sócias de concessionárias de serviço público.

Ministro do STJ diz que Arruda o procurou
 
Avesso a jornalistas e agora famoso pela prisão preventiva do governador José Roberto Arruda (DF), o ministro Fernando Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse que foi procurado por Arruda pessoalmente e pelo governo de Minas Gerais, por telefone, depois de receber o processo da Operação Caixa de Pandora, que estava em segredo de Justiça. "O processo era sigiloso, não sei como vazou", disse. "Devia ter mais coisa no ar do que avião", acrescentou à Folha ontem, citando o chefe da Casa Civil de Minas, Danilo de Castro, como autor do telefonema. Ouvido pela Folha, Castro disse que não se lembrava da ligação. Os advogados de Arruda não foram localizados.

Investigação "é um avanço", afirma Mendes

Para o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, a investigação do mensalão do DEM, em Brasília, "é um avanço no combate à corrupção". O ministro disse que a "questão está sendo bem conduzida" pelo Ministério Público Federal e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Mendes é o relator, no tribunal, do pedido de intervenção federal solicitado pela Procuradoria-Geral da República. Segundo o ministro, o pedido será apreciado em março. Ontem, o governo do DF encaminhou oficialmente ao STF parecer contrário à intervenção federal.

Candidatura ao governo racha tucanos no PR

O diretório do PSDB no Paraná indicou ontem o prefeito de Curitiba, Beto Richa, como pré-candidato do partido ao governo estadual. A indicação de Richa recebeu 41 votos entre os 42 integrantes do diretório. O senador Álvaro Dias, que disputa a indicação com Richa, não compareceu. Ele disse que a indicação de Richa é ilegal, já que pela Justiça Eleitoral apenas a convenção partidária, prevista para junho, é válida. "Foi uma desonestidade política. O diretório no Paraná não passa de um comitê eleitoral de Richa", afirmou o senador.

O Globo

No limite do proibido

As empresas e entidades cujas doações levaram à cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), são financiadoras tradicionais de campanhas no Brasil. Levantamento parcial mostra que oito delas, somadas, deram pelo menos R$ 29,5 milhões a candidatos de quase todos os partidos, nas eleições de 2006 e 2008. Entre eles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governadores Sérgio Cabral (PMDB) e Aécio Neves (PSDB), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). A lei eleitoral proíbe doações de entidades de classe, sindicatos e concessionárias de serviços públicos em qualquer parte do território nacional a candidatos de qualquer ponto do país. Mas dá margem a diferentes interpretações quanto à aplicação da lei.

Juiz suspende cassação de Kassab
 
A decisão do juiz eleitoral Aloisio Sérgio Rezende Silveira, que cassou o diploma do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), nem foi publicada no Diário Oficial da Justiça e já foi revista. Kassab conseguiu ontem, do mesmo juiz, efeito suspensivo da cassação até que o caso seja julgado em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prefeito havia sido cassado por ter recebido doações supostamente ilegais na campanha pela reeleição, em 2008. Oito vereadores (PT, PSDB e DEM) também tiveram o mandato cassado ontem e devem recorrer.

Desastres para o DEM, maré de más notícias para Serra

A cassação do prefeito Gilberto Kassab (DEM), mesmo que suspensa ontem pela Justiça, era o que faltava para completar o quadro de inferno astral que ronda o DEM e, por tabela, a pré-candidatura do governador José Serra (PSDB) à Presidência. Principal aliado do PSDB, o DEM já estava na berlinda com a prisão de seu único governador, José Roberto Arruda, afastado do cargo e do partido após o escândalo do mensalão no Distrito Federal. Em meio aos dissabores na política, as chuvas que têm atormentado a vida dos paulistanos arrastam críticas à medidas tomadas por Kassab e Serra contra as enchentes. Os números da violência em São Paulo assustam igualmente.

Serra tenta tirar palanques do PSB de Dilma

Enquanto o PT prioriza a aliança com o PMDB e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não tem a sua situação definida na disputa deste ano, o governador José Serra (PSDB) avança sobre os palanques que o PSB monta para a ministra Dilma Rousseff (PT), principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Apesar de ainda não assumir sua candidatura, Serra teria destacado vários tucanos para negociar com o PSB nos estados.
- A indefinição do Ciro e os acertos do PT com o PMDB nos estados bagunçou nossos palanques.
Tirando Pernambuco e Ceará, não há mais garantia de nada para Dilma. Serra está fazendo boas propostas. Ele é frio, mas muito eficaz na política - diz um dirigente do PSB.

No Paraná, PSDB lança Beto Richa

O prefeito de Curitiba, Beto Richa, foi escolhido pré-candidato do PSDB para disputar o governo do Paraná. A decisão foi tomada ontem pelo diretório estadual, que o escolheu entre três candidatos. Dos 42 votos válidos, 41 foram a favor de Richa e um para o deputado federal Gustavo Fruet. O senador Álvaro Dias não obteve voto.

PT prepara caravana para Dilma

O comando da précampanha da ministra Dilma Rousseff à Presidência finaliza uma agenda de viagens pelo interior do país, em todos os estados, para tentar torná-la mais popular. A ideia é fazer a maratona de viagens nos três meses em que ela ficará fora do governo e sem palanques, de abril até o início de julho, quando começa a campanha oficial. O roteiro começará pelo interior de Minas Gerais, São Paulo e de estados do Nordeste.

Aliado vai relatar processo contra Paulo Octávio
 
A Câmara Distrital mostrou ontem que dará tratamento diferenciado aos pedidos de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) e do governado em exercício Paulo Octávio (DEM). Para Arruda, que está preso, o relator escolhido é o deputado da oposição Chico Leite (PT). A tramitação do processo começa hoje. No caso de Paulo Octávio, o relator é governista, o deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP); e o processo sofrerá atraso de 48 horas em relação ao de Arruda devido a um detalhe burocrático.

Nova suspeita envolve sobrinho de governador

Investigações sigilosas do Ministério Público sobre o suposto envolvimento do subsecretário de Polos Econômicos da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, João Paulo Teixeira Alves, poderão complicar ainda mais a situação do governador interino Paulo Octávio (DEM). Gravações de conversas telefônicas feitas pela Polícia Civil, com autorização judicial, apontam o envolvimento de Teixeira num esquema de cobrança de propina de empresários interessados em lotes distribuídos pelo governo local, no Pro-DF. Teixeira é sobrinho do governador em exercício e foi alçado à subsecretaria por Paulo Octávio. No período das denúncias mais graves sobre cobrança de propina para a distribuição de lotes a empresários, Paulo Octávio acumulava o cargo de vice-governador com o de secretário de Desenvolvimento. O nome de Teixeira Alves surge em conversa de dois funcionários da secretaria investigados. No diálogo gravado, os dois citam a decisão de um empresário goiano que, arrependido do negócio, rejeita o terreno e pede a devolução do suborno.

O Estado de S. Paulo

Aliados de Arruda entregam ao PT relatoria de impeachment

De olho no Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara Legislativa usou pesos diferentes ao decidir sobre os processos de impeachment contra o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), e o interino Paulo Octávio (DEM). A relatoria do processo contra Arruda foi entregue a um deputado da oposição - Chico Leite, do PT, que defende rapidez no procedimento. A votação foi unânime. O relator do processo contra Paulo Octávio também é conhecido: será Batista das Cooperativas (PRP), um governista, que não tem pressa. A votação que formalizará seu nome foi adiada para quinta-feira.

Operação Tellus quase pôs vice entre os investigados

O Ministério Público do Distrito Federal chegou a preparar a inclusão do governador em exercício, Paulo Octávio (DEM), no rol de investigados da Operação Tellus, que apura suposto esquema de cobrança de propina de empresários interessados em adquirir lotes do governo a preços subsidiados. Como o Estado revelou ontem, a investigação alcançou auxiliares diretos de Paulo Octávio, que à época acumulava a vice-governadoria com o posto de secretário de Desenvolvimento Econômico do DF. Em mais um episódio que lança suspeitas sobre a atuação da Polícia Civil de Brasília, o governador em exercício entregou a secretaria no momento em que os investigadores fechavam o cerco sobre ele. O delegado encarregado do caso foi afastado.

Procurador defende intervenção

Em meio à onda de denúncias que comprometem a linha sucessória do governador afastado José Roberto Arruda, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que é inútil a classe política do Distrito Federal buscar "soluções mágicas" para evitar a intervenção federal. Arruda está preso desde o dia 11, por tentativa de suborno a uma testemunha-chave do inquérito que investiga o esquema de corrupção em seu governo, desmontado pela Operação Caixa de Pandora. "O problema é bem mais profundo. O Executivo e o Legislativo não têm as mínimas condições de exercer suas atribuições constitucionais, o que afeta o princípio republicano", explicou.

DEM dá 24 horas para Paulo Octávio sair

O governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, tem mais 24 horas para se desfiliar do DEM e tentar evitar a expulsão da legenda. A Executiva Nacional do partido reúne-se amanhã em Brasília decidida a acolher pedido de expulsão assinado pelo deputado Ronaldo Caiado (GO) e pelo senador Demóstenes Torres (GO). "O partido não pode mais adiar essa assepsia", defende Caiado, mostrando claramente que a disposição da cúpula é colocar o governador porta afora.

Lula usará Minas para destravar palanques

Preocupado com as divergências que têm impedido a montagem de palanques unitários entre o PT e o PMDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tomar as rédeas da negociação para enquadrar a seara petista e reduzir os impasses regionais até março. O comando dos dois partidos marcou nova reunião para amanhã, na tentativa de definir um acordo de cavalheiros que acerte as regras do jogo em Minas Gerais - o segundo maior colégio eleitoral do país, depois de São Paulo - e faça a revisão dos principais imbróglios estaduais.

Fala de presidente esquenta polêmica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva animou os defensores de palanque único para a ministra Dilma Rousseff nos Estados, ao sustentar a tese de que pedir votos para dois candidatos diferentes a governador confunde o eleitorado e pode atrapalhar a disputa presidencial. Em entrevista na semana passada ao Estado, o presidente considerou "impossível", "incompreensível" e "desagradável" a pré-candidata do PT à Presidência "ir a dois palanques em um Estado, um de manhã e outro à noite".

PMDB impõe derrota a Wagner no TRE

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) acolheu representação do PMDB baiano ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e pediu à Justiça a retirada da página do governador Jaques Wagner (PT) no site Twitter por um período de 24 horas, além do pagamento de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. O motivo alegado é que o governador estava usando a página para fazer propaganda eleitoral antecipada. Na representação, o PMDB, partido do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima - pré-candidato ao governo da Bahia -, alega que a página de Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão e divulga "notícias de sua candidatura à reeleição". No pedido, o PMDB chegou a solicitar a suspensão da página, mas o pedido foi indeferido pelo TRE-BA.

Marina prega nova visão de progresso

Propondo uma "ética de valores", em oposição ao que considera uma "ética circunstancial" da política, a senadora e pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva (AC), defendeu ontem, em aula magna em uma universidade em São Paulo, mudanças estruturais no processo de desenvolvimento brasileiro para evitar um "armagedon ambiental".
Marina preferiu não citar seus opositores no campo eleitoral.

Aécio ameniza agenda com Serra

Após passar 11 dias no exterior, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), afirmou ontem que cabe ao colega José Serra encontrar o "caminho e o momento adequado" para o anúncio de sua candidatura à Presidência. Aécio tentou amenizar a importância da conversa que deve ter com Serra nos próximos dias e não quis dar detalhes da pauta. Mas disse que não se devem criar muitas expectativas. "Estou à disposição do governador Serra, não marcamos ainda e não pretendemos fazer de mais uma conversa nossa um grande acontecimento, um grande fato político", desconversou. Ele afirmou que tem conversado com o governador de São Paulo. "Conversamos sempre e vamos continuar conversando. E no momento certo o governador vai se manifestar", afirmou, referindo-se ao anúncio da candidatura.

Por Maia, DEM ameaça deixar Gabeira

O DEM do Rio de Janeiro decidiu dar um ultimato ao PV de Fernando Gabeira. Se Cesar Maia não for candidato ao Senado pela coligação - que inclui PSDB e PPS -, o partido lançará candidato próprio ao governo. O nome para o "sacrifício" já foi escolhido: o vereador carioca Eider Dantas, líder do DEM na Câmara Municipal. "Defendemos uma coligação ampla em torno de Fernando Gabeira, mas o Cesar Maia é um nome inquestionável no Rio de Janeiro. Não existe apoio do DEM sem ele na chapa, como candidato ao Senado".

Justiça manda fazer exames de DNA das ossadas de Perus

A Justiça Federal determinou à União e ao Estado de São Paulo que submetam a exames de DNA as ossadas descobertas no início dos anos 90 na vala comum do Cemitério de Perus. A ordem é do juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, que acolheu em caráter liminar ação civil movida pelo Ministério Público Federal. O juiz deu prazo de 6 meses para conclusão da investigação. Atualmente, as ossadas estão guardadas no Cemitério do Araçá. Gonçalves manda que a perícia descarte os restos mortais incompatíveis com os casos de desaparecidos políticos e selecione as que deverão ser submetidas ao DNA.

Correio Braziliense

A hora do impeachment para Arruda

Com a definição do presidente e do relator da Comissão Especial que analisará as ações contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) e o chefe do Executivo em exercício Paulo Octávio (DEM) foi virada a ampulheta que passará a contar os prazos de votação dos processos de impeachment (1)capazes de afastar definitivamente do GDF os dois políticos acusados no escândalo revelado com a Operação Caixa de Pandora. O prazo de Arruda para renunciar e evitar uma eventual cassação de mandato é de, no máximo, 50 dias. Durante a escolha dos nomes que vão protagonizar o andamento dos pedidos de impedimento contra Arruda e Paulo Octávio, no entanto, os distritais deram a senha de que os dois governantes devem receber tratamento diferenciado.

Kassab respira, DEM radicaliza

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), teve o mandato cassado por três dias. Ontem, o mesmo juiz que tirou o cargo do democratas, deu a ele o direito de administrar a maior capital do país pelo menos até que o caso seja julgado em instâncias superiores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para suspender a cassação, o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, acolheu recurso protocolado por advogados do prefeito na tarde de ontem.

Operação para reduzir danos

O Democratas vai trabalhar durante a semana para abortar as tentativas dos petistas de acoplar o episódio envolvendo o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ao escândalo que dizimou o partido no Distrito Federal e levou o governador José Roberto Arruda para a cadeia. Para descolar as duas historias, o DEM planeja promover um ato de solidariedade a Kassab na mesma reunião da Comissão Executiva Nacional que receberá amanhã o pedido de expulsão do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio. "Temos que partir para o enfrentamento rapidamente porque existe uma tentativa de intimidação das oposições. Querer jogar Kassab e Arruda no mesmo barco é querer denegrir a nossa imagem", diz o deputado Ronaldo Caiado.

PDT enfatiza a Câmara para ampliar influência

O PDT tem uma meta ousada para as eleições deste ano: dobrar a bancada de deputados federais, que hoje conta com 25 parlamentares. O partido recomendou aos diretórios regionais incentivarem candidaturas à Câmara dos Deputados. Com maior peso no legislativo, o PDT poderia reivindicar espaços adicionais na composição do próximo governo, caso Dilma Rousseff saia vitoriosa das urnas em outubro. A cúpula do partido foi uma das primeiras a anunciar o apoio formal à ministra da Casa Civil, filiada à sigla até 2000 e uma das fundadoras do PDT no Rio Grande do Sul. Atualmente, o partido controla apenas a pasta do Trabalho, cujo titular é o ministro Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda.

Presos vão às urnas

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani convocou ontem, em Brasília, uma audiência pública para definir medidas que garantam o direito de voto aos cerca de 150 mil presos provisórios - que aguardam julgamento - e 16 mil adolescentes internos, na faixa etária de 16 a 21 anos, em todo o país. Apesar de o direito ao voto estar previsto na Constituição Federal, a iniciativa de permitir o sufrágio a pessoas nessas condições é recente, de acordo com dados do TSE. Nas eleições municipais de 2008, apenas 13 estados(1) tiveram alguma experiência em alguns de seus municípios.

Prefeitos acirram a briga

Uma fatia anual de R$ 643,7 milhões a mais nos cofres. É isso que desejam os prefeitos brasileiros que tentam abocanhar o montante adicional por meio da aprovação, na Câmara dos Deputados, da emenda ao projeto de partilha dos dividendos dos royalties da camada de pré-sal. Pela emenda, essa divisão seguiria os preceitos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para conseguir o bônus, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) começou a mobilizar, ontem, seus mais de 5 mil prefeitos. O objetivo é que façam pressão sobre os parlamentares de suas regiões a fim de defender a emenda de autoria dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).