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Congresso em Foco
8/3/2009 | Atualizado às 8:37
Estado de S. Paulo
Governo busca respaldo no STF para frear MST
Diante da impopularidade cada vez maior das ações violentas do Movimento dos Sem-Terra (MST), aliado natural do PT, e do temor de que isso afete a imagem eleitoral do governo Lula, o Palácio do Planalto está buscando junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) um aval para confrontar os sem-terra e combater as invasões de propriedades. O pedido de respaldo jurídico é um ato político porque o governo já tem instrumentos legais para não vistoriar terras invadidas nem assentar trabalhadores rurais que participem de invasões.
A ideia do Planalto é usar a decisão do Supremo como justificativa para apresentar eventuais ações anti-invasões do MST como decisões inevitáveis, a mando do Judiciário. As ameaças de novas invasões feitas desde o fim do ano passado pelos líderes do MST - para comemorar os 25 anos do movimento (janeiro de 1984-janeiro de 2009) - levaram o advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, a fazer um pedido recente ao Supremo.
Bispo da CPT aponta parcialidade
O bispo d. Xavier Gilles de Maupeou d?Ableiges, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), vê as iniciativas com o intuito de agilizar as ações legais sobre conflitos agrários como parte de um esforço para incriminar o MST e levá-lo à paralisação. Segundo o bispo, que descende de nobres franceses e hoje dirige uma diocese pobre, no interior do Maranhão, o ministro Gilmar Mendes, ao cobrar ações das autoridades para conter as ações dos sem-terra, não teria escondido sua parcialidade. "Como grande proprietário de terra no Mato Grosso, ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios", disse d. Xavier em nota pública.
Sem-terra tentam fazer as vezes da Justiça no campo
A morte de quatro seguranças, assassinados por militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), em São Joaquim do Monte, em Pernambuco, avivou o debate jurídico sobre o rumo que as ações da organização têm tomado. Entre juristas e criminalistas, existe a percepção de que o MST parece cada vez mais disposto a executar ações que não competem ao movimento, mas ao aparato do Estado - especialmente ao Judiciário.
Após denúncias de corrupção no PMDB, Jarbas recebe 2 mil e-mails
Na noite de terça-feira, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) encerrava um discurso contra a impunidade quando, no plenário, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), brincou com a companheira Lúcia Vânia (PSDB-GO): "Vai lá na reunião dos honestos?" Guerra falava do primeiro encontro de trabalho do Movimento pela Transparência (MPT), fundado por deputados e senadores de partidos governistas e oposicionistas.
Em 12 dias, partido passa de noiva a ''Geni''
Vitaminado pelas urnas e esbanjando força partidária, política e eleitoral, o PMDB precisou de apenas 12 dias para transitar do paraíso ao inferno. No auge da glória e do regozijo com a conquista do poder na Câmara e no Senado, em 2 de fevereiro, o PMDB vestia o figurino de noiva cobiçada pelo governo e pela oposição. Depois da entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à revista Veja, dizendo que boa parte da legenda "quer mesmo é corrupção", e da frustrada operação para tomar o comando do fundo de pensão Real Grandeza, o PMDB reforçou a marca fisiológica e passou de noiva a Geni - a prostituta da música de Chico Buarque, "feita para apanhar".
Sarney pressiona por tombamento de seu sítio
Uma casa de três quartos, com campo de futebol e piscina, a 35 quilômetros de Brasília, pode entrar para a lista de obras tombadas como patrimônio histórico do Distrito Federal. O Sítio São José do Pericumã, onde José Sarney (PMDB-AP) passava os finais de semana quando era presidente da República, entrou para a lista de candidatos a patrimônio preservado pelo poder público por pressão do próprio senador. Sarney até convidou o arquiteto Oscar Niemeyer para preparar um projeto para a área.
Delegado monitorou até Dilma, diz revista
Reportagem publicada pela revista Veja desta semana reforça a suspeita de que o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz usou métodos ilegais para investigar autoridades influentes e até pessoas do círculo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Satiagraha. A lista de investigados pelo delegado incluiria a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o filho do presidente, Fábio Luiz da Silva, o Lulinha.
Presidente da CPI diz que pedirá prorrogação
O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), vai pedir a prorrogação dos trabalhos da comissão por 60 dias para que os parlamentares tenham tempo de analisar os documentos sobre o inquérito da Polícia Federal que investiga possíveis abusos do delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha. O material chegou à CPI na noite de quinta-feira, enviado pela Justiça Federal de São Paulo, e, segundo Itagiba, ficará lacrado até terça-feira, quando o deputado estará de volta a Brasília.
PT minimiza influência de Lula
A notícia sobre a preferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP) para o governo de São Paulo em 2010 levou dirigentes do PT a se esforçarem ontem para desmontar a imagem de que o Planalto baterá o martelo na questão. Em meio a um clima de que direção partidária foi atropelada, petistas aproveitaram um seminário da corrente Novo Rumo para o PT para investir no discurso de que é cedo para uma decisão.
Opositor de Aécio garante homenagem a Serra em Minas
Em meio à disputa entre José Serra e Aécio Neves pela candidatura do PSDB à Presidência, o governador de São Paulo deverá ser agraciado com o título de cidadão honorário de Minas. Há pouco mais de um ano, por iniciativa do deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB), o requerimento que concede a honraria foi aprovado na Assembleia. Mais de seis meses depois, a proposição foi sancionada por Aécio sem alarde, por meio de decreto publicado no Minas Gerais, Diário Oficial do Estado, em 19 de setembro.
Nele, Aécio, na atribuição que lhe confere a Constituição estadual, concede o título "em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao País".
STF veta troca de cargo sem concurso
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional resolução da Assembleia que permitia a transposição de servidores de um cargo para outro, sem prévia realização de concurso público. A relatora, ministra Cármen Lúcia, citou jurisprudência do STF e considerou que o dispositivo realmente afronta a Constituição, como arguiu o procurador-geral da República.
PF indicia tucanos por crime eleitoral
A Polícia Federal indiciou dirigentes do PSDB de Mato Grosso por crimes eleitorais e formação de caixa 2 que teriam sido praticados nas eleições de 2002. Foram indiciados o tesoureiro Paulo Ronan Ferreira, e o presidente do comitê, Lourival Ribeiro Santos. Os dois teriam realizado transações financeiras ilícitas para financiar a campanha ao governo do Estado e ao Senado.
TSE nega cassação de prefeito e vice
O ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso que pedia a cassação dos diplomas do prefeito Edmilson José Cesílio, do vice Wilson Ferreira Inácio e do vereador Elder Soares, eleitos em 2004 em São Luís de Montes Belos (GO). A acusação era de abuso de poder econômico e compra de votos na campanha eleitoral daquele ano.
Risco de recessão pressiona BC a cortar taxa de juro
Os dados mais recentes sobre o desempenho da economia brasileira surpreenderam até o mais pessimista dos analistas. Agora, eles não só dizem que aumentou a possibilidade de que o Brasil enfrente uma recessão técnica este ano - convenção econômica caracterizada por dois trimestres seguidos de recuo do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas de um país. Mas também já falam que 2009 pode ser um ano de estagnação ou até de retração na economia.
Prejuízo na bolsa pode ser compensado no IR
Quem teve prejuízo em 2008 com a volatilidade da Bolsa de Valores pode compensar parte das perdas com a restituição do imposto retido na fonte com as operações. A venda de ações têm retenção na fonte de 0,05%, no caso do mercado comum e de 1% no caso de operações day-trade (compra e venda concluídas no mesmo dia).
"O investidor não só pode como deve declarar o prejuízo que teve com ações. A crise da bolsa foi ruim para todos que nela investiram e o que pode ser aproveitado disso é a restituição do imposto" afirma o advogado tributarista Samir Choaib, do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.
Folha de S. Paulo
Disputa antecipada por 2010 já preocupa Justiça Eleitoral
As representações da oposição e do governo contra a suposta realização de propaganda antecipada pelos pré-candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) levaram a Justiça e o Ministério Público a adiantar em cerca de um ano a apuração de eventuais situações de "queima de largada" para a eleição de 2010. A publicidade eleitoral só pode ser feita a partir do dia 5 de julho do ano que vem.
Palocci concorrerá em 2010 se "superar" denúncias, diz Marta
A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT-SP) disse ontem que o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT) precisa "superar" os problemas que enfrenta na Justiça para se firmar como candidato ao governo de São Paulo em 2010 pelo partido. Ela afirmou que a opinião é a mesma do presidente Lula.
As declarações foram feitas à imprensa antes de Marta participar de um evento promovido por uma corrente do PT paulista, a Novo Rumo, que reuniu cerca de 650 participantes e 40 políticos petistas na Câmara Municipal, em São Paulo.
PT tem diretores em 7 dos 10 maiores fundos
O "DNA político" dos 43 dirigentes dos grandes fundos de pensão estatais brasileiros mostra uma forte relação com partidos políticos, notadamente o PT, sendo que um dos elementos dessa ligação pode ser medido objetivamente: 56% desses diretores fizeram doações financeiras a candidatos nas últimas quatro eleições. O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, foi o destinatário de quase um terço delas.
A Folha entrevistou deputados, senadores e sindicalistas para traçar uma radiografia das diretorias executivas dos dez maiores fundos de pensão de estatais federais, que reúnem R$ 218 bilhões em suas carteiras de investimento -53% do total controlado pelos 278 fundos, privados e públicos.
Indicações são "corriqueiras", diz entidade
O presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), José de Souza Mendonça, defendeu em nota as indicações políticas para a direção dos fundos.
"Indicações de nomes são atos corriqueiros, tanto em organizações públicas quanto privadas, sendo perfeitamente normal e até previsível que quem indica prefira apontar pessoas de sua absoluta confiança e com as quais tenha desenvolvido uma especial convergência de ideias e valores", disse o presidente da entidade, que representa os fundos.
Fundos de pensão negam que sofram influência partidária
Os diretores dos fundos negaram que relações partidárias tenham contribuído para suas indicações ou eleições, além de afirmarem que a gestão dos fundos não sofre ingerência.
A assessoria da Previ disse que "as decisões operacionais e estratégicas ocorrem exclusivamente em seus órgãos internos". Sobre as relações partidárias dos diretores e as doações eleitorais, disse que isso não era assunto institucional. Mesmo argumento da Funcef, que disse que "desconhece e não tem interesse na atuação partidária de seus integrantes." Ressaltou que "decisões de investimentos tomadas pela atual diretoria são embasadas tecnicamente".
Jarbas afirma que é alvo de espionagem
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pretende relatar na terça, no plenário do Senado, a denúncia de que teria sua vida investigada por empresa especializada em espionagem. Segundo o senador, um detetive particular de Pernambuco o procurou para contar que a empresa americana Kroll havia tentado contratá-lo para investigar Jarbas. Segundo o senador, o detetive recusou. "Vou fazer uma breve comunicação sobre o episódio", disse. A reportagem não conseguiu falar com a Kroll. Segundo a revista "Veja", a Kroll diz não espionar políticos.
Em busca de apoio, Lula cria 35 embaixadas desde 2003
Com a retórica da busca por maior visibilidade nas relações internacionais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou 35 embaixadas desde 2003, a maioria na África. Segundo o Itamaraty, a forte presença no exterior sinaliza o desejo do país de "jogar um jogo mais graúdo" no comércio e nos organismos internacionais.
Dilma anuncia casa com prestação zero para a baixa renda
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) anunciou ontem, no interior da Bahia, que o novo programa de habitação do governo federal não vai cobrar nada de quem tem renda zero. "Quem não puder pagar nada não pagará nada. Mas haverá um esforço para todo mundo contribuir, nem que seja simbolicamente, com a prestação", disse em discurso em Feira de Santana (BA) após visitar construção de casas populares do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na periferia.
Num palanque improvisado no canteiro de obras, a ministra pediu, ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que os prefeitos deem início ao cadastro do público-alvo do programa: famílias com renda entre até dez salários mínimos que vivem de aluguel. Amanhã, ela se reúne com prefeitos de capitais e de grandes cidades para discutir o programa de construção subsidiada de 1 milhão de casas em dois anos.
Crise empurra 88 mil para o subemprego
A crise econômica empurrou, entre outubro de 2008 e janeiro passado, 88 mil pessoas para o subemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país, formando um contingente de 709 mil subocupados, de acordo com o IBGE.
Subocupados são pessoas que buscam trabalhar mais horas e estão disponíveis para assumir uma jornada maior imediatamente -para conseguir, provavelmente, uma remuneração maior-, mas que, diante da crise, só obtêm biscates e serviços em tempo parcial.
No período entre outubro e janeiro, justamente posterior ao agravamento da crise, a subocupação acumulou alta de 14,2% em relação ao total de trabalhadores que estavam nessa condição (621 mil).
Instabilidade econômica vira caso de política
Saem as células adormecidas, entram os bancos centrais falidos. Sai o extremismo islâmico, entra o derretimento financeiro. Saem os ataques suicidas, entram os protestos econômicos. Sai o "eixo do mal" ("axis of evil", na expressão em inglês), entra o "eixo do tumulto" ("axis of upheaval").
Desde a semana retrasada, por ordem de Barack Obama, a comunidade de inteligência norte-americana vem dedicando a mesma atenção à geopolítica da instabilidade econômica mundial que seu antecessor dava às atividades terroristas. Todas as manhãs, junto do relatório de potenciais ameaças aos EUA, a CIA passou a deixar na mesa presidencial o Resumo de Inteligência Econômica.
Mulher tem maior renda em 30% das casas
Susana Machado e Arnaldo Jaña estão há 15 anos juntos e aprenderam a lidar com uma situação que, para muitos homens, causaria bastante incômodo: é dela a maior renda do domicílio e é ele que, por ter mais flexibilidade para trabalhar em casa, assume boa parte dos afazeres domésticos.
"Somos de uma geração em que o que se esperava do homem era ser o provedor. Mas tenho muito a agradecer ao Arnaldo: pelo meu sucesso profissional, por ter ficado mais tempo em casa, ajudando na educação de meu filho, e em outras tarefas. Ele sempre me apoiou e me ajudou a chegar onde cheguei", diz Susana, 49, servidora da Justiça Federal.
Correio Braziliense
A corte dos marajás
Eles não são desembargadores, mas recebem salário de magistrado, usam toga e desfrutam de benefícios como férias duas vezes por ano e cargo vitalício. Também não são mais deputados, mas alguns ganharam como prêmio de fim de carreira legislativa um novo cargo que garante salários adicionais para comprar ternos. Os sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) conseguiram manter o que há de mais vantajoso nos poderes Judiciário e Legislativo, sem passar pelo crivo das urnas ou pela experiência dos tribunais de Justiça. O tribunal tem como missão zelar pelo bom uso do dinheiro público, mas sempre fez questão de esconder os ganhos pessoais de seus conselheiros, que ultrapassam o teto definido pelo estado, de R$ 22,1 mil (desembargadores), e do governo federal, de R$ 24,5 mil (ministros do Supremo Tribunal Federal), além das inúmeras decisões tomadas em benefício próprio.
Tribunal desrespeita a lei da magistratura
Regidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) conseguiram elevar seus vencimentos, mantendo vantagens que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) extinguiu em 2006, a partir da publicação da Resolução 13, que regulamentou a aplicação do teto remuneratório e do subsídio mensal do Poder Judiciário da União e dos estados.
Pela norma, o subsídio mensal dos desembargadores, o mesmo pago aos conselheiros, tem de ser feito em parcela única. É proibido o acréscimo de qualquer gratificação, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécie de remuneração. Ainda assim, os sete integrantes do “conselho dos marajás” criaram mecanismos para burlar ou até mesmo ignorar as regras. Entre elas está a manutenção de um adicional ao salário a cada cinco anos de serviço.
Tanque cheio com dinheiro público
No mundo secreto das notas fiscais apresentadas pelos deputados desde 2001 para comprovação de gastos com a verba indenizatória circulam dúvidas sobre o destino de parte dos recursos, que muitas vezes foram parar nas empresas dos próprios parlamentares. Um desses casos é o uso do dinheiro público para abastecer veículos nos postos de combustíveis de propriedade dos deputados. Pelo menos 11 integrantes da Câmara possuem esse tipo de comércio e alguns até admitem que utilizam a própria empresa como fornecedora. “Às vezes, quando passo pelo meu posto, que fica no sul de Minas, abasteço lá. Estranho seria que em uma cidade pequena eu escolhesse o concorrente. Isso não é proibido”, comenta o mineiro Mauro Lopes (PMDB).
PF acha fraudes em 35 cidades
Pelo menos 15% das prefeituras do Maranhão estão sendo investigadas pela Polícia Federal por desvios de recursos da União. Na quinta-feira, uma operação da PF conseguiu desvendar esquemas em outros dois municípios, e durante buscas e apreensões e depoimentos de presos, descobriu que o esquema é bem maior do que se acreditava. O rombo nos cofres públicos pode chegar a R$ 1,5 bilhão, e o número de presos ultrapassar a marca de 140 pessoas, registrada nos últimos dois anos. Além disso, cerca de 500 empresas são suspeitas de envolvimento com as irregularidades.
Senado investiga gestão de Agaciel
O pente-fino nos contratos do Senado prometido pelo primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), vai começar a mostrar resultados. Amanhã, uma equipe de técnicos da diretoria-geral da Casa vai apresentar um mapa com todos os contratos firmados durante a gestão de Agaciel Maia, que deixou o cargo na semana passada depois de 14 anos na função. O levantamento vai abordar principalmente as suspeitas de que há pelo menos 36 funcionários contratados pela empresa Ipanema que nunca deram um dia de serviço, além da suspeita de que os contratos com a terceirizada foram superfaturados. As denúncias foram feitas pelo Correio no final de 2008. “Li as denúncias envolvendo essa empresa e mandei investigar. Na próxima segunda-feira vou ter um relatório completo sobre esses casos. Vamos demitir as pessoas que são fantasmas e saber se alguém ganhou alguma coisa com esses contratos”, disse ontem o secretário.
O novo operador político do PMDB
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá uma agenda de trabalho atribulada esta semana. deve apresentar na terça-feira seu relatório sobre a medida provisória que cria um fundo público para projetos do setor elétrico. O deputado anunciou que protocola, na quarta-feira, o pedido de criação da CPI para investigar os fundos de pensão. No mesmo dia, vai acompanhar se o deputado Bernardo Ariston, colega de bancada que Cunha emplacou na presidência da Comissão de Minas e Energia, conseguirá convocar representantes do fundo de pensão dos funcionários de Furnas.
PMDB e PT: aliados nada amistosos
O PMDB está cada vez mais próximo do governo Lula e do palanque montado para a candidatura presidencial de Dilma Rousseff em 2010. Ao mesmo tempo, sua relação com o PT continua a piorar. A divisão, presente nos bastidores desde sempre, ganhou publicidade com uma série de quedas-de-braço nos últimos dias. Esse é o principal problema que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus articuladores políticos precisam resolver.
Presidenciáveis em campanha
A estratégia política de consolidação da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), à Presidência da República tem três dimensões. A primeira, institucional, busca uma ligação direta com os prefeitos de todo país via execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que ficou demonstrado no polêmico encontro patrocinado pelo governo em Brasília. A segunda, no plano das alianças, visa consolidar seu nome como candidata única na coalizão do governo Lula, tendo como aliado principal o PMDB; a terceira, é a mobilização da militância petista, a partir de São Paulo, Minas e Pernambuco, para estreitar a relação dela com o PT.
MP luta por representação política
Nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o destino de uma prefeita que teve o registro da candidatura negado pela Justiça Eleitoral desperta interesse direto em promotores de Justiça e procuradores da República em todo o país. Mais especialmente nos que veem com preocupação o crescimento da representação política de delegados e agentes de polícia no Congresso e o encolhimento da bancada que defende diretamente as prerrogativas do Ministério Público.
A ministra Ellen Gracie é relatora da Ação Cautelar 2.294, protocolada na última terça-feira, pela ex-prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins (PT), promotora de Justiça licenciada no Pará. Reeleita em outubro com 52% dos votos, ela foi considerada inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro e não tomou posse porque a Emenda Constitucional 45/04, a chamada Reforma do Judiciário, vedou a participação de membros do Ministério Público e do Judiciário em atividades político-partidárias. Por conta da decisão, o TSE marcou para 5 de abril novas eleições em Santarém.
Para Cassel, MST precisa deixar de ter apenas uma “lógica de conflitos”
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, reconhece que os problemas da pasta são maiores do que as soluções adotadas pelo governo. Mas, empolgado, entabula os números do programa de reforma agrária: crescimento de 35% na renda da agricultura familiar entre 2002 e 2007; aumento do número de propriedades no país, o que significa desconcentração de terra; pouco mais de 519 mil famílias inseridas em 3 mil assentamentos; e 43 milhões de hectares desapropriados em seis anos. Aos 52 anos e historicamente ligado aos movimentos pró-reforma agrária, o gaúcho Cassel é engenheiro civil e filiado ao PT desde a fundação do partido. Apesar de ser da corrente esquerdista petista Democracia Socialista, nos últimos anos se distanciou das ideias e métodos de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e suas dissidências radicais. Na semana passada, ele classificou de “irresponsável” a ação de militantes do MST de Pernambuco que mataram quatro seguranças de duas fazendas ocupadas no estado, mas defendeu as ações dos sem-terra que ocuparam as propriedades da Agropecuária Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, em uma ação política. Nesta entrevista ao Correio, ele alerta que os movimentos pró-reforma agrária precisam tratar da qualidade na produção agropecuária dos assentamentos e não somente promover invasões. “A sociedade se cansou da lógica de conflitos, apenas”, critica Cassel.
Líder da CNBB ataca a ciência
O aborto realizado em uma menina de 9 anos, grávida de gêmeos depois de ser estuprada pelo padrasto, deu o tom da missa celebrada ontem em Recife, na Basílica do Carmo, para o lançamento regional da campanha da fraternidade da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB). Mas quem deu o recado desta vez não foi o arcebispo dom José Cardoso Sobrinho, que protagonizou uma polêmica de repercussão internacional ao anunciar a excomunhão de todos os envolvidos na interrupção da gravidez da criança. Apesar de a cerimônia ser realizada na sua arquidiocese, dom José “abriu mão” do direito de celebrar para o presidente regional da CNBB, o arcebispo de Maceió, dom Antônio Muniz, presidir a missa. Durante o evento, que reuniu cerca de 600 fiéis, além do apoio a dom José, não faltaram críticas ao governo e à ciência que “inventa teorias para justificar o que quer fazer”.
A fatura da crise
Na próxima terça-feira, o Brasil saberá exatamente o tamanho da fatura que arcou com o a crise detonada em setembro do ano passado, com a quebra do banco americano Lehman Brohters. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, no último trimestre de 2008. Se as contas dos analistas estiverem corretas, a economia encolheu 2,2% quando comparada aos três meses anteriores. É esse o consenso do mercado, apesar de os mais pessimistas apontarem para um tombo de até 3%.
Sem o plano do governo, construção para
O setor produtivo aguarda com ansiedade o anúncio oficial do projeto do governo federal que prevê a construção de 1 milhão de casas populares até o próximo ano. Após o baque inicial da crise econômica, que derrubou a demanda, o programa do governo é visto como a única saída para evitar uma retração no setor neste ano. E como a desaceleração atingiu a economia real depois de um ano de forte crescimento, as empresas já estavam preparadas para vendas ainda maiores. De acordo com os empresários, não será problema cumprir o programa habitacional.
Terceirização na mira
O governo federal vai criar uma espécie de “malha fina” para pegar empresas de terceirização de mão de obra que cometerem irregularidades na prestação de serviços ao setor público. Assim como já existe na Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) pretende fazer um banco de dados para cruzar as informações do contrato com as de outros sistemas da administração pública. “Terceirização é algo que tem dado muitos problemas, muitas denúncias”, diz o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro. “Não tenho como saber o que acontece em todos os contratos firmados”, destaca.
O Globo
Crise gera onda de emprego terceirizado em todo o mundo
No rastro do cote de até 51 milhões de vagas no mundo, que pelas previsões da Organização Internacional do Trabalho (OIT), poderá ser causado pela crise global, o mercado de trabalho ganhará um novo perfil, com mais terceirizados e prestadores de serviços, e menos empregados na indústria e na agricultura, alertam especialistas. A reposição dos postos formais será mais lenta que o reaquecimento da economia, informa Gustavo Paul. Entre os setores que mais forem estão o financeiro, que, de acordo com a OIT, em um ano e meio cortou 325 mil funcionários, e o industrial. Na próxima década, terão vantagem profissionais que lidam com sistemas de comunicação, engenheiros ligados à informática, assistentes sociais e profissionais ambientais. “Mudou o tipo de emprego, o futuro do mundo são os serviços e o que aumentará a qualidade do emprego é a educação”, diz o professor da PUC José Marcio Camargo.
TCU aponta desvio em convênios com MST
Auditorias do Tribunal de Contas da União detectaram irregularidades em convênios entre o governo federal e entidades ligadas ao MST e apontam desvio de pelo menos R$ 20 milhões. Os auditores concluíram que não houve controle do dinheiro, que falta prestação de contas e que, em alguns casos, o dinheiro pagou projetos que não estavam previstos no contrato.
Dilma fez 30 viagens em 12 meses
Pré-candidata a presidente, indicada por Lula, a ministra Dilma Rousseff visitou 43 obras do PAC, 26 delas programadas para serem inauguradas ao final deste ano ou ao longo de 2010.
Temas
REAÇÃO AO TARIFAÇO
Leia a íntegra do artigo de Lula no New York Times em resposta a Trump
MANOBRA NA CÂMARA
Eduardo Bolsonaro é indicado a líder da Minoria para evitar cassação
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Filha de Edson Fachin é alvo de hostilidade na UFPR, onde é diretora