Tumulto de vereadores marca reunião de líderes no Senado

Fábio Góis
Um princípio de tumulto marcou o fim da reunião de líderes, na presidência do Senado, para tentar desobstruir a pauta de votações em plenário, trancada por duas medidas provisórias (MPs 443 e 444). Do lado de fora, vereadores de diversos municípios cobravam a aprovação da chamada "PEC dos Vereadores" (PEC 20/08), que amplia o número de vagas nas câmaras municipais. Ao final da reunião, a sentença:

"Não houve acordo, diferente do que tínhamos feito a semana passada", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMB-RR), referindo-se à extensa pauta à espera de deliberação (são 51 os itens incluídos na lista de pendências).

Mas, segundo Jucá, a base governista vai para a briga e tentará aprovar três matérias consideradas prioritárias ainda hoje (16). "Mesmo sem acordo nós vamos tentar abrir a pauta, votando a medida provisória 443. Em seguida, votar a matéria do Fundo Soberano [do Brasil], e também a PEC dos Vereadores", sentenciou o senador, imediatamente aplaudido por vereadores que prestavam atenção à entrevista. "Não há entendimento ainda, portanto vamos ter de bater chapa com a oposição no plenário", ressalvou.

A breve confusão entre vereadores à porta da presidência aconteceu quando um deles, Ivan Duarte (PT), representando o município de Pelotas (RS), declarou-se contra a aprovação da matéria, causando revolta na maioria dos colegas - que o acusavam de estar ali a mando de prefeitos rio-grandenses, aos gritos de "capacho de prefeito" e "marajá" (Ivan está no quinto mandato). "Ele quer mídia", bradou uma vereadora, que preferiu não se identificar.

Ao Congresso em Foco, Ivan disse que não estava a mando de ninguém. "Acho que essa PEC, agora, é inoportuna, porque as convenções já aconteceram, os partidos se organizaram, a população votou por um número de vereadores", explicou o petista, acrescentando que sua objeção à matéria nada tem a ver com eventuais implicações econômicas, provocadas pelo aumento de custos.

"Nem os repasses vão alterar [o dispêndio da União], mas acho que o texto tem de ser melhor estudado", concluiu Ivan, destacando que defende movimentos como o de hoje, mas para pleitos como a melhoria da estrutura das câmaras municipais e a "equalização" mais racional da proporcionalidade de vereadores nos municípios.

"O vereador [Ivan Duarte], individualmente, pode falar em nome dele. O conjunto dos vereadores do Brasil é que vale neste momento. E foi isso o que os senadores ouviram, a totalidade do poder Legislativo", disse à reportagem o presidente da União dos Vereadores de Goiás, Eliezer Fernandes (DEM), vereador por Bela Vista (GO). "Talvez ele esteja perdendo, individualmente, alguma coisa", alfinetou.

Repasses

Segundo Jucá, caso seja aprovada no Senado, não haverá obstáculos à promulgação da PEC 20/08, uma vez que será remetido à Câmara o artigo que determina repasse de verba para custear as novas vagas de vereadores - exatamente o elemento que provoca a rejeição oposicionista.

"O nosso entendimento é que, aprovando os artigos primeiro e terceiro, a PEC pode ser promulgada", ponderou, lembrando que o envio do artigo segundo, justamente o que trata do repasse de despesas, elimina a polêmica. "É uma matéria diferente da [questão da] quantidade dos vereadores." Segundo Jucá, a base governista tentará "quebrar os interstícios [prazos regimentais]" e realizar ainda nesta terça-feira as oito sessões necessárias para a deliberação da matéria.

A PEC 20/08 aumenta em 14,1% o número de vereadores do país. Ou seja, as câmaras municipais passarão, caso a matéria seja promulgada, a contar com mais 7.343 edis (dos atuais 51.748 para 59.791). Para que seja promulgada, a PEC deve receber a aprovação de 3/5 dos parlamentares, em dois turnos, em ambas as Casas legislativas.

O texto aprovado pelos deputados previa redução de despesas mesmo com aumento do número de representantes, mas tal trecho foi excluído da PEC pelos senadores, com o argumento de que essa questão deveria ser tratada em outra emenda à Constituição.

Atualizada às 16:42.