Relator quer mais emendas para Defesa

Considerada como o mais novo elemento estratégico para o país no campo econômico, a descoberta de petróleo na camada do pré-sal também deve mais que dobrar os investimentos do governo no Ministério da Defesa.

 

É que, para o relator setorial de Defesa do projeto de Lei Orçamentária de 2009 (PLOA), deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a previsão de aumento de 47% dos recursos que poderão ser gastos com as despesas não-obrigatórias (as que o governo pode fazer livremente, como novas obras) para a pasta é insuficiente. Rollemberg considera baixa a previsão de quase R$ 11 bilhões, valor apresentado na proposta do governo enviada ao Congresso.

 

A expectativa dele, no entanto, é ampliar os recursos previstos à Defesa pelo governo por meio de emendas dos deputados e senadores. Atualmente, cada um dos 594 parlamentares tem direito a um teto de R$ 8 milhões em emendas individuais, que podem ser distribuídas em até 25 delas. O prazo para propor mais recursos aos relatórios setoriais vai de 21 a 30 de outubro.

 

No ano passado, esse mecanismo foi útil ao Ministério da Defesa. Foi por meio de uma emenda que a pasta inseriu, de última hora, uma autorização na Lei Orçamentária deste ano para concentrar nela todas as licitações para compra de armamento e equipamento dos três comandos militares.

 

Como revelou reportagem exclusiva do Congresso em Foco (leia mais), a estratégia contou com o apoio da oposição, mas driblou a lei que regula a distribuição de verbas entre os comandantes militares.

 

Rollemberg afirmou que o Ministério da Defesa precisa de mais dinheiro em 2009, a fim de fazer a correta vigilância da Amazônia e da camada do pré-sal. “Temos uma frota de defesa e de patrulha precária para a proteção do pré-sal. Na Amazônia, temos um imenso desafio de custo estratégico elevado”, ressaltou o relator, que é responsável por colher as propostas dos parlamentares que queiram modificar o projeto original do governo.

 

 

Caso a PLOA – que estabelece, para o ano seguinte, onde e como serão gastos os recursos arrecadados pela União –, seja aprovada da forma como foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso, o Ministério da Defesa contará com um total de R$ 10,9 bilhões que poderão ser investidos livremente. Para 2008, o valor previsto é de R$ 7,4 bilhões.

 

Os recursos para investimentos são destinados às três forças. O maior volume previsto na proposta de 2009 será para a Aeronáutica. Ela poderá gastar R$ 4,6 bilhões, com despesas não-obrigatórias (ou “discricionárias”, no jargão da burocracia). Desse total, R$ 1,2 bilhão está reservado para o reaparelhamento da instituição e R$ 1 bilhão para treinamento.

 

O Exército poderá contar com R$ 2,7 bilhões. Desse valor, R$ 490 milhões poderão ser destinado ao reaparelhamento e R$ 686 milhões para o treinamento da corporação.

 

Por último, a Marinha poderá ter em caixa para a realização de novos investimentos um total de R$ 2,6 bilhões. Boa parte desse dinheiro (R$ 1,2 bilhão) se concentra no treinamento dos militares.

 

 

A Defesa é a pasta que terá mais recursos destinados ao custeio de pessoal e encargos sociais, atingindo um total de R$ 38,6 bilhões, em 2009. Em segundo lugar, aparece o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público da União, reunidos na mesma rubrica, com R$ 30,2 bilhões.

 

De acordo com a proposta do Executivo, no ano que vem, a União deve desembolsar um total de R$ 155,3 bilhões para o pagamento de pessoal e encargos sociais, o que representa um acréscimo de R$ 22 bilhões em comparação com esse ano.

 

 

Se depender do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, outras mudanças no orçamento das Forças Armadas devem ocorrer nos próximos anos. Na última segunda-feira (22), ele defendeu que cada uma das Armas calcule, a partir de 2010, os valores de que necessitaram gastar no ano seguinte para a sua manutenção no Estado em que se encontram.

 

“O que precisamos estabelecer são programas. Essa é a mudança que vamos fazer em termos de orçamentos das Forças”, disse Jobim. Para o ministro, os programas deverão ser de curto, médio e de longo prazo.

 

Ainda na segunda-feira, Jobim anunciou que a Marinha deverá ser ampliada e dividida em três frotas que ficarão distribuídas em novas bases no Nordeste e na foz do Rio Amazonas. Na ocasião, Jobim também ressaltou como prioridade a defesa da plataforma continental na Região Sudoeste, onde se concentram as reservas de petróleo do pré-sal e as rotas de comércio exterior. (Erich Decat)