Manchetes dos jornais de hoje - 28jul2008

O Estado de S. Paulo

Delegado detalha pressões e insultos

O dossiê que abalou a Polícia Federal e pôs em xeque a aura de corporação unida e compacta na guerra ao crime organizado revela os bastidores da operação Satiagraha - missão que levou para a cadeia o banqueiro Daniel Dantas e desmontou suposto esquema de desvio de recursos públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

São 16 páginas subscritas por Protógenes Queiroz, o delegado que comandou a maior ação da PF no ano até ser alijado do inquérito em meio a intensa pressão superior. Punido com o rótulo da insubordinação, ele voltou a Brasília com a justificativa oficial de fazer um curso de especialização.

No documento que confiou à Procuradoria da República, e no qual sustenta ter havido obstrução às investigações e boicote à Satiagraha, Protógenes denuncia que foi forçado a revelar informações sensíveis do caso - e que resistiu por serem elas estrategicamente protegidas pelo sigilo. Afirma ainda ter sido insultado por colegas instalados em postos elevados na hierarquia.

Ele reconstitui os instantes derradeiros da operação, marcados por um duelo interno sem paralelo na história recente da PF. O momento crucial, relata Protógenes, se deu quando a operação preparava o bote a suas presas mais evidentes, entre elas Dantas e o investidor Naji Nahas, a quem a PF atribui o mando de organizações que se teriam associado para fraudes financeiras.

Era a madrugada de 8 de julho, terça-feira. Agentes e delegados se concentravam na sede da Superintendência Regional da PF, no bairro da Lapa. Às 4 horas começou a distribuição dos kits diligências - cópias dos mandados judiciais que autorizavam o efetivo a fazer buscas e prisões em escritórios e residências dos alvos da Satiagraha. "As dificuldades ocorreram antes, durante e depois da operação", acusa Protógenes.

CHOQUE EMOCIONAL

Um dos objetivos era Celso Pitta, ex-prefeito de São Paulo (1997-2000), que mora no Jardim Paulista. Protógenes e seus homens estavam a caminho quando o celular dele tocou. Do outro lado, uma voz exaltada - era o delegado Paulo de Tarso Teixeira. "Que porra você está fazendo que está fora da superintendência, Queiroz?", teria dito Teixeira, segundo o relato por escrito de Protógenes. "Você é um mentiroso, você mentiu para mim, você não me avisou porra nenhuma."

PF nega boicote e diz que é normal pedir informações sobre alvos de prisão

A Polícia Federal vai informar à Procuradoria da República que mobilizou todo o efetivo e recursos necessários para o êxito da Operação Satiagraha. Foram 300 os policiais destacados na madrugada de 8 de julho para cumprimento de 24 mandados de prisão e buscas em 56 endereços residenciais e comerciais.

A PF não admite que tenha havido "obstrução da investigação", como alega o delegado Protógenes Queiroz, e já começou a reunir as informações sobre o caso. Desde sexta-feira, delegados preparam texto com todos os dados acerca do contingente acionado para a missão.

A assessoria do delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF, garantiu que "desde já se põe inteiramente à disposição" do Ministério Público e da Justiça para prestar qualquer tipo de esclarecimento.

Na semana passada, o dossiê Protógenes Queiroz começou a ser investigado. A apuração está sob responsabilidade do procurador Roberto Diana, que coordena o setor do Ministério Público Federal (MPF) encarregado do controle externo da atividade policial. Diana cobrou explicações da PF.

PT pede investigação sobre Kassab

O PT vai entrar com representação na Justiça Eleitoral contra o prefeito e candidato à reeleição Gilberto Kassab (DEM) por suposta utilização indevida da máquina pública e tentativa de manipulação de pesquisa eleitoral. "Vamos fazer um pedido de investigação à Justiça Eleitoral para confirmar as provas apresentadas pela Folha (jornal Folha de S. Paulo)", declarou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), coordenador da campanha da candidata do partido à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy.

Na quinta-feira, Kassab acionou, via email, várias subprefeituras para que promovessem uma "ação" em locais onde entrevistadores do instituto Datafolha estariam realizando a pesquisa eleitoral divulgada no dia seguinte. Na mensagem, o prefeito avisa aos subprefeitos do início do levantamento e pede: "Se identificado o ponto, que tivéssemos uma ação".

Alckmin passa mal, cancela agenda e faz testes no Incor

O candidato tucano à prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve fora de combate ontem. Acometido por uma intoxicação estomacal, o ex-governador passou o dia internado no Instituto do Coração (Incor), na capital, e não cumpriu sua agenda de campanha, que incluía uma caminhada pela favela de Heliópolis de manhã e uma reunião de campanha à tarde.

Alckmin esteve por dois dias em Bogotá, na Colômbia, de onde voltou no sábado de manhã, indo direto para uma visita à favela de Paraisópolis. À noite, passou mal e seu médico, David Uip, achou melhor que ele fosse fazer exames no Incor. As suspeitas eram de que Alckmin tivesse consumido em Bogotá algo que lhe fez mal.

Candidatos reagem a ''currais'' no Rio

Mesmo diante das dificuldades de acesso impostas por traficantes de drogas e integrantes de milícias que dominam favelas cariocas, os candidatos à Prefeitura do Rio insistem que não deixarão de tentar se aproximar dos eleitores mais pobres. Um dia depois da ameaça feita por criminosos a jornalistas que acompanhavam uma caminhada de Marcelo Crivella (PRB) pela Vila Cruzeiro, sete candidatos ouvidos pelo Estado disseram que não vão se deixar intimidar pela existência de "currais eleitorais" nem pela presença de bandidos armados durante suas visitas às comunidades.

No sábado, fotógrafos de três jornais foram obrigados por traficantes, um deles armado com um fuzil, a apagar de suas câmeras fotografias feitas durante o corpo-a-corpo - mais tarde as imagens foram recuperadas graças a um software. Os traficantes apareciam em fotos registradas quando o candidato tentava cumprimentá-los. Crivella não chegou a ser incomodado nem viu as ameaças aos fotógrafos. Ontem, ele voltou a uma área favelizada: foi à Vila Kennedy, na zona oeste.

Agenda do STF para o segundo semestre concentra casos polêmicos

De volta do recesso nesta sexta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão pela frente no segundo semestre uma lista extensa de julgamentos polêmicos e de grande repercussão política e social. A começar por um caso que pode mexer até com a Esplanada dos Ministérios.

O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, prometeu no início de julho, que daria prioridade ao julgamento de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, supostamente envolvido com a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Palocci foi denunciado pelo Ministério Público por quebra de sigilo funcional, cuja pena varia de 1 a 4 anos de prisão. Apesar disso, advogados e juristas que acompanham o caso dizem ser possível a absolvição dele, pois não haveria provas suficientes de que tenha ordenado a violação do sigilo. Se a tese for vitoriosa no plenário do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode concretizar uma intenção já confessada nos bastidores: a de levar Palocci de volta ao ministério - mesmo que não seja na equipe econômica.

O primeiro assunto com que se defrontarão os ministros do STF, porém, será a situação dos candidatos com "ficha suja". A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) quer que o tribunal dê poderes aos juízes eleitorais para que políticos que respondem a processos na Justiça sejam impedidos de disputar as eleições.

Folha de S. Paulo

PT irá à Justiça contra uso da máquina por Kassab

A coordenação da campanha de Marta Suplicy (PT) irá pedir que a Justiça Eleitoral investigue se houve uso da máquina pública pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que tenta a reeleição. A Folha revelou ontem que Kassab enviou e-mail para subprefeitos pedindo uma "ação" de modo a tentar influir na última pesquisa Datafolha. A mensagem foi enviada em 23 de julho -o primeiro dos dois dias de campo do levantamento, que apontou Kassab em terceiro lugar (11%).

Na noite de ontem, o candidato do PSOL, Ivan Valente, protocolou no cartório da 1ª zona eleitoral uma representação de abuso de poder contra Kassab pelo suposto uso da máquina pública em benefício de sua campanha.

O prefeito voltou a negar ontem o uso da máquina pública e repetiu que sua intenção era evitar que adversários, especificamente os petistas, influenciassem o levantamento. Os procedimentos de segurança e a metodologia do Datafolha impedem que ações coordenadas modifiquem o resultado.

Marta, que visitou ontem o Centro de Tradições Nordestinas e a festa anual dos motoristas de ônibus da capital, evitou comentar o caso. "Estou pasma, não tenho palavras", limitou-se a dizer a ex-prefeita.

Preocupação é com ação que prejudique cidade, diz Kassab

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou ontem que permanecerá "alerta" para evitar que "grupos partidários" atuem para prejudicar o "bom andamento de serviços da cidade em função de pesquisas eleitorais".

Kassab reiterou não entender ter atuado de forma irregular e disse que nunca buscou influenciar no resultado da mais recente pesquisa Datafolha.

"Eu não acusei ninguém nem usei a máquina pública. Apenas, como prefeito da cidade de São Paulo, pedi aos subprefeitos que ficassem alerta para que, identificados os fatos [distúrbios ou tumultos], eles agissem, o que significa chamar a polícia. A preocupação não é a pesquisa, são ações que possam prejudicar a cidade", disse.

Em seguida, afirmou que sua determinação deverá se repetir sempre que existirem pesquisas registradas na cidade. Apesar disso, o prefeito disse desconhecer a ocorrência de problemas durante os dias em que o Datafolha esteve em campo, quarta e quinta-feira passadas. "Nós não temos conhecimento, mas estamos alerta", afirmou ele ontem.

Alckmin tem inflamação no intestino e cancela agenda

O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin, 55, foi internado ontem no Incor (Instituto do Coração), na capital paulista, após uma crise de diverticulite, segundo informaram os coordenadores de sua campanha. O tucano chegou ao hospital por volta da 0h30. Ele sentia muitas dores e foi medicado. A alta está prevista para hoje.

A diverticulite é uma inflamação intestinal. Em outubro do ano passado, uma crise semelhante no intestino também levou o ex-governador ao mesmo hospital.

"Pode ter sido algum tipo de intoxicação alimentar que causou esse quadro de agravamento da diverticulite, nos informaram os médicos. Mas está tudo bem, ele tomou medicamento e amanhã [hoje] quer retomar as atividades eleitorais", afirmou o deputado federal Edson Aparecido, coordenador da campanha de Alckmin.

Abin se recusa a detalhar seus gastos

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) se recusou a detalhar à Presidência da República os próprios gastos. Pela primeira vez a Ciset (Secretaria de Controle Interno) não certificou as contas dos arapongas brasileiros, alegando ser impossível atestar se a prestação de 2007 estava regular ou irregular porque a agência não entregou todos os documentos que foram solicitados.

No ano passado, os agentes secretos consumiram R$ 11,5 milhões sacados com cartões corporativos. Com a ciência do general Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional), as contas sem certificação foram encaminhadas para análise do Tribunal de Contas da União, que já identificou, em anos anteriores, gastos suspeitos.

Os auditores detectaram notas fiscais frias, contas altas em restaurantes de Brasília e compras de equipamentos que, em tese, não exigem sigilo. Na lista do TCU de gastos da verba secreta sob suspeita, estão a compra de uma televisão de LCD e de um receptor de áudio no valor de R$ 4.600 na loja Missão Impossível Comercial Ltda., em São Paulo. Há ainda recibos, sem justificativa, de refeição no valor de R$ 5.100 no restaurante Porcão, em Brasília, e notas consideradas frias como a de R$ 416 referente a compra de mármore no Rio de Janeiro.

"Muitas vezes o agente não tem como conferir a veracidade de uma nota. O problema é de quem não fiscaliza, não de quem fez a compra", argumenta o secretário de Planejamento e Orçamento da Abin, Wilson Roberto Trezza. Ele afirma que todos os gastos são detalhados, mas não vão na íntegra da prestação de contas para não atrapalhar o trabalho da agência. "A natureza do serviço de inteligência é ser secreto."

Agência pretende sacar mais com cartão corporativo

Depois de ter a prestação de contas colocada sob suspeita pelo Tribunal de Contas da União e pelo governo federal, a Abin criou novas regras para gastar e justificar as próprias despesas.

Pendente apenas de aprovação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), a norma administrativa 01/ 2008 cria formulários para prestar contas e estabelece novos valores de saques e prazos para aplicar os recursos dos cartões corporativos. Mas o sigilo do conteúdo dos relatórios continua.

Antes restritos a R$ 5.000, a Abin pretende ampliar para R$ 40 mil o limite dos saques dos cartões. Esse montante pode ser ainda maior desde que justificado. Os prazos para gastar o dinheiro também foram redefinidos pela agência. Antes da autorização da retirada do dinheiro, os agentes terão de informar se vão aplicá-los em 30, 60 ou 90 dias.

Por meio de portaria, a Abin quer ainda criar formulários próprios, timbrados, para os agentes detalharem os gastos e colarem as notas fiscais. São ao menos seis modelos, nos quais o agente vai informar os números do relatório e da operação. O conteúdo, porém, só será revelado por determinação judicial, explica Wilson Trezza, secretário de Planejamento e Orçamento da Abin.

Dantas contratou advogado para ação de deputado no TCU

O banqueiro Daniel Dantas, que controlava a Brasil Telecom por meio do banco Opportunity, contratou por R$ 1,75 milhão um escritório de advocacia de Brasília para dar assessoria jurídica ao deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) numa representação ingressada pelo parlamentar no TCU (Tribunal de Contas da União).

Na ação, o deputado queria que o TCU pressionasse o governo a impedir um acordo "put", pelo qual os fundos de pensão se comprometiam a comprar ações do Citigroup na Brasil Telecom. Protagonista da disputa pelo controle da companhia telefônica, Dantas queria inviabilizar o acordo.

Localizado por telefone na última quarta-feira, nos EUA, onde estava a trabalho, o deputado, licenciado da Câmara, hoje secretário de Transportes do governo do Distrito Federal, descreveu o trabalho do escritório de advocacia: "Quem providenciou a ação, quem confeccionou a ação, foram eles".

Sobre o pagamento, Fraga disse: "Um dos funcionários [da BrT] que tinha me avisado, que tinha pedido ajuda, tinha dito exatamente isso: "Não, a gente arruma um jeito de dar uma ajuda pra você". Porque eu não ia pagar honorários".

O congressista reconheceu ser "muito amigo" do ex-cunhado de Daniel Dantas, Carlos Rodenburg, em nome de quem estão registradas empresas ligadas ao grupo Opportunity.

"Eu simplesmente emprestei o nome", afirma deputado

O deputado federal licenciado e atual secretário de Transportes do governo do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM-DF), disse, em entrevista por telefone à Folha, na última quarta-feira, que o escritório de advocacia Menezes & Vieira, contratado pela Brasil Telecom, "confeccionou" a representação ingressada em nome do parlamentar no TCU. Fraga disse que o assunto tinha "relevante" interesse público e social.

FOLHA - Como foi o trabalho do escritório de advocacia Menezes & Vieira junto à representação que o sr. fez no TCU em 2005?
Alberto Fraga - O escritório foi contratado, eu fiz a ação, entrei com a ação, a princípio recebi uma comunicação de uns funcionários da Brasil Telecom denunciando o contrato "put", que era um contrato que causava um prejuízo para os aposentados, no caso aí os fundos de pensão.
E, como todos nós sabemos, o quanto isso é necessário, uma ação competente, à altura. E por isso que houve essa contratação desse escritório.

FOLHA - Que tipo de ajuda o escritório lhe deu, efetivamente, para ficar claro?
FRAGA - Ajuda? Nenhuma.

O Globo

TSE discutirá proposta de força-tarefa eleitoral no Rio

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, discutirá hoje com o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Raul Jungmann, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a proposta de criação de uma força-tarefa para garantir a segurança nas eleições do Rio. A proposta de Jungmann prevê a atuação da PF e, se necessário, do Exército, para coibir a influência do tráfico e das milícias, identificando candidatos ligados ao crime. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a PF está à disposição, mas é necessário um pedido formal.

Brasil perde 160 bi com a corrupção

O país perde anualmente cerca de R$ 160 bilhões – ou 6% do Produto Interno Bruto (PIB) – com corrupção e fraudes no governo e em empresas, segundo levantamento da consultoria KPMG. São os crimes de colarinho branco que, na maior parte das vezes, envolvem lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), só este ano deverão ser registradas 300 mil operações com indícios de irregularidade, um salto de 112% em relação a 2007.

Caos aéreo na Argentina afeta turistas

Com a crise nas Aerolíneas Argentinas, os aeroportos de Buenos Aires viveram um fim de semana de caos aéreo, que afetou milhares de argentinos e cerca de mil turistas brasileiros. Os atrasos passaram de 24h. O cantor Zeca Pagodinho disse que “nunca mais volta lá”.

Correio Braziliense

Brasília livre das vans

Em mais um round na guerra de liminares, Justiça cassa decisão que autorizou as vans a circularem no sábado e nega recurso do Ministério Público do Trabalho. Motorista que desobedecer terá o veículo lacrado e pagará multa de R$ 5 mil por pirataria.

Candidatos selam a paz em Abadiânia

Médico e advogado que concorrem à prefeitura de Abadiânia (GO) cortaram a palavra “guerra” da campanha e definiram regras de civilidade. Camisetas, muros pichados e ruas sujas, nem pensar.