Reunião de senadores definirá ritmo da CSS na Câmara
Congresso em Foco
17/6/2008 | Atualizado às 21:49
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Uma reunião entre os líderes partidários do Senado, marcada para amanhã (18) às 11h, definirá o ritmo de votação da Emenda 29 na Câmara.
Os senadores oposicionistas querem ter o compromisso dos líderes governistas e do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de que a proposta que regulamenta a Emenda 29 – e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) – seja votada antes das eleições municipais de outubro.
Uma vez aceita a sugestão, a obstrução na Câmara será encerrada. Caso contrário, os deputados oposicionistas vão obstruir ao máximo as votações em plenário. Para ser concluída a votação da proposta que regulamenta a Emenda 29, os deputados ainda precisam votar quatro destaques à matéria. O principal deles acaba com a base de cálculo da CSS – o que, na prática, inviabiliza a cobrança da CSS.
A tendência dos senadores governistas é rejeitar a proposta da oposição, tendo em vista que votar um imposto em ano eleitoral trará prejuízo aos candidatos governistas. Hoje (17), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse acreditar que a matéria só deverá ser votada depois do pleito municipal. Jucá afirmou ainda que não há cronograma consensual de votação com os líderes da oposição, até porque a Câmara "não concluiu" a votação dos destaques.
Para o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), a matéria deverá ser analisada pelos senadores no início de julho, caso os governistas aceitem acelerar a tramitação dessa proposta na Casa. Segundo Agripino, a votação da proposta que cria a CSS fará com que os senadores favoráveis ao novo tributo “mostrem a cara”, desde que seja realizada antes das eleições.
Os senadores oposicionistas querem ter o compromisso dos líderes governistas e do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de que a proposta que regulamenta a Emenda 29 – e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) – seja votada antes das eleições municipais de outubro.
Uma vez aceita a sugestão, a obstrução na Câmara será encerrada. Caso contrário, os deputados oposicionistas vão obstruir ao máximo as votações em plenário. Para ser concluída a votação da proposta que regulamenta a Emenda 29, os deputados ainda precisam votar quatro destaques à matéria. O principal deles acaba com a base de cálculo da CSS – o que, na prática, inviabiliza a cobrança da CSS.
A tendência dos senadores governistas é rejeitar a proposta da oposição, tendo em vista que votar um imposto em ano eleitoral trará prejuízo aos candidatos governistas. Hoje (17), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse acreditar que a matéria só deverá ser votada depois do pleito municipal. Jucá afirmou ainda que não há cronograma consensual de votação com os líderes da oposição, até porque a Câmara "não concluiu" a votação dos destaques.
Para o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), a matéria deverá ser analisada pelos senadores no início de julho, caso os governistas aceitem acelerar a tramitação dessa proposta na Casa. Segundo Agripino, a votação da proposta que cria a CSS fará com que os senadores favoráveis ao novo tributo “mostrem a cara”, desde que seja realizada antes das eleições.
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), concorda com o colega de partido. "A votação nominal é sempre positiva, cada um coloca seu ponto de vista pra sociedade, se quer ou não a criação de um novo imposto", disse ao Congresso em Foco o deputado fluminense, acrescentado que os rumores de que um acordo no Senado poderia levar à aprovação da matéria não têm consistência.
"Está com dificuldade de aprovar [a CSS] até aqui, não é? O presidente Lula e os ministros estão dizendo que não têm nada a ver com isso...", alfinetou Rodrigo, garantindo que, mesmo que ambas as Casas Legislativas aprovem a criação da "nova CPMF", a oposição a contestará junto ao Supremo Tribunal Federal. "Vamos entrar com uma Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade], claro. É inconstitucional."
Por sua vez, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), ressaltou que o destaque que acaba com o novo tributo é uma espécie de “segundo turno” da votação da CSS. Para o tucano, votar a criação do novo imposto depois das eleições é “inaceitável”. (Rodolfo Torres e Fábio Góis)
