Manchetes dos jornais de hoje - 9jun2008

Folha de S. Paulo

Lula privilegiou prefeituras aliadas no repasse de recursos

O governo Lula privilegiou prefeituras administradas por partidos aliados, especialmente as do PT, ao distribuir recursos para a realização de obras e investimentos nas principais cidades do país. A média dos últimos anos aponta R$ 80 de dinheiro federal, por habitante, para os municípios aliados ao Palácio do Planalto, contra R$ 42 para aqueles comandados pela oposição.

A Folha analisou milhares de convênios firmados entre o governo e as cem maiores prefeituras do país -mais Palmas, única capital fora do ranking- desde 2005, ano de início das atuais gestões municipais. Os números mostram que das 30 cidades que proporcionalmente à sua população mais obtiveram a destinação de recursos federais, 28 são chefiadas por partidos da base que sustenta a gestão Lula. Quase a metade, 13, é administrada pelo PT. Todos esses partidos possuem cargos na Esplanada dos Ministérios. Cuiabá, do PSDB, e Blumenau, do DEM, são as exceções.

Governo e prefeitos negam favorecimento a aliados

O governo federal e os prefeitos ouvidos negaram que a distribuição de verbas federais aos municípios tenha seguido critérios partidários. Segundo eles, os bons projetos técnicos e as especificidades de cada ministério são os condutores principais. "A preocupação está em critérios que apontem para o fortalecimento do desenvolvimento do país em cada área social, como saúde e educação, independentemente da coloração partidária", afirmou o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto.

Consultor fez contatos em nome de Paulinho

Gravação telefônica feita com ordem judicial na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, indica que o consultor João Pedro de Moura, preso em abril, falou com o Ministério dos Esportes em nome do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.
Em 26 de março último, uma funcionária do gabinete de Paulinho telefonou para Moura para perguntar se poderia fazer uma conferência telefônica entre o deputado e o ministro Orlando Silva (PC do B). Moura respondeu que o assunto já estava resolvido e que "depois explicaria a Paulinho". "(...) Está tudo certo lá, só tá faltando publicar o Orçamento", disse Moura à secretária.

Conversa com Moura é natural, diz advogado

O advogado Leônidas Scholz, que defende o deputado Paulinho (PDT-SP), disse ontem não conhecer o teor das gravações descritas pela Folha, mas argumentou que são "inevitáveis" e "naturais" os contatos entre o congressista e o consultor João Pedro de Moura.
"Moura é consultor da Força Sindical de São Paulo e o Paulinho preside a Força Sindical nacional. São entidades autônomas, mas evidentemente há uma comunhão de interesses entre as duas", disse o advogado. Segundo Scholz, ambos "têm uma relação de amizade, se conhecem há muito tempo".

Governistas tentam ampliar apoio na base para votar nova CPMF

Pela terceira semana seguida, os governistas tentarão votar a emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) e a nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para Saúde). No esforço para assegurar os votos, os aliados fazem acordo e aceitam, como apelaram os governadores, que os Estados descontem os recursos gastos com o Fundeb, o fundo de educação, das receitas que servem de base de cálculo para os 12% vinculados com a área da saúde. Apesar da dedicação, os líderes dos partidos aliados fecham uma contabilidade arriscada, com 267 a 272 votos favoráveis. Para aprovar o novo imposto são necessários 257 votos.

Planilha gera suspeitas de doação ilegal a petistas

O Ministério Público de São Paulo obteve a planilha de uma prestadora de serviços com as anotações "Doação PT" e tomou depoimentos que reforçam as suspeitas sobre um suposto caixa dois estimulado pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) e que teria alimentado campanhas eleitorais do PT, incluindo a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.
A Bancoop foi criada em 1996 por bancários integrantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), muitos dos quais militantes do PT, para estimular a construção de casas e apartamentos. Segundo a entidade, que tem 14,6 mil cooperados, foram entregues 39 empreendimentos com 4.168 imóveis.

Para oposição, demissões pioram crise no RS

A queda de três secretários do governo do Rio Grande do Sul em meio à turbulência política que atravessa a gestão de Yeda Crusius (PSDB) foi avaliada pela oposição à tucana como uma "reação tímida" à crise. Para o presidente da CPI do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) na Assembléia Legislativa, Fabiano Pereira (PT), a queda de homens importantes do governo de Yeda só agrava a crise. "Nós sabíamos que havia uma fraude e que parte do dinheiro foi para enriquecimento ilícito. O que não sabíamos é que também houve financiamento partidário, o que é gravíssimo", afirma.

Senador do DEM quer expulsar vice de governadora por gravação

O vice-líder do DEM no Senado, Heráclito Fortes (PI), afirmou ontem que vai entrar na Executiva do partido, depois de amanhã, com pedido de expulsão de Paulo Feijó, vice-governador de Yeda Crusius (PSDB) e inimigo declarado da governadora. Yeda Crusius demitiu o chefe da Casa Civil do Estado, Cézar Busatto, após o vice Feijó ter divulgado conversa em que o ex-titular da Casa Civil reconhecia o uso de estatais do governo gaúcho para financiamento de campanhas eleitorais. "Crime não se combate com crime, porque o grande instrumento da política é o diálogo, e quando você compromete isso, você coloca em risco o restante. É inaceitável o DEM manter o Paulo Feijó, não podemos concordar com as práticas como a registrada uma vez que combatemos tudo isso", disse o vice-líder do DEM no Senado.

O Estado de S. Paulo

Governadores vão ao setor privado para abater dívida

Um grupo de governadores e prefeitos de capitais começou a discutir com o Ministério da Fazenda a reestruturação de suas dívidas com a União e a possível substituição por débitos mais baratos, financiados pelo setor privado ou por instituições multilaterais, como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto-piloto dessas operações, já apelidada nos bastidores de "Plano Brady 2", é o recente acordo do governo do Rio Grande do Sul com o Bird, de US$ 1,1 bilhão, com taxas de juros inferiores a 3% ao ano, mas expostas ao risco de desvalorização cambial.

Um grupo de governadores e prefeitos de capitais começou a discutir com o Ministério da Fazenda a reestruturação de suas dívidas com a União e a possível substituição por débitos mais baratos, financiados pelo setor privado ou por instituições multilaterais, como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto-piloto dessas operações, já apelidada nos bastidores de "Plano Brady 2", é o recente acordo do governo do Rio Grande do Sul com o Bird, de US$ 1,1 bilhão, com taxas de juros inferiores a 3% ao ano, mas expostas ao risco de desvalorização cambial.

''É preciso mudar o foco do devedor para o credor''

Na opinião do economista José Roberto Afonso, os governadores estão mirando no alvo errado ao apoiar mudanças no texto da Lei de Responsabilidade Fiscal para facilitar a renegociação das dívidas estaduais. "É preciso mudar o foco do devedor para o credor. Basta corrigir a lei da rolagem", diz Afonso, referindo-se ao interesse dos governadores em reduzir o custo de sua dívida.

O economista está preocupado com os reflexos das recentes mudanças promovidas na Lei Fiscal pela Câmara, como a revogação das punições para o governo de Estado ou prefeitura que tiver algum Poder (Legislativo, Judiciário ou o próprio Executivo) gastando mais que os limite autorizados. "É o sinal para os desenquadrados assim continuarem e outros irem atrás", diz Afonso.

Marta escala ministros para ajudar campanha

Em mais um esforço para aproximar sua imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra Marta Suplicy (PT) vai trazer o governo para dentro do debate sobre os principais problemas da cidade de São Paulo. A convite da petista, cinco ministros de Lula virão a São Paulo nas próximas semanas para discutir alguns dos principais temas que estarão no programa de governo que está sendo desenvolvido pelo PT para as eleições deste ano.

Todas as terças-feiras por um período de cinco semanas, um representante do governo virá à Capital. De acordo com articuladores da campanha de Marta, os debates fazem parte de uma ampla estratégia para aproximar a imagem da pré-candidata petista à do presidente Lula e usufruir ao máximo dos altos índices de popularidade do governo.

Zarattini deve ser coordenador

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), membro do time de aliados da ex-ministra Marta Suplicy na capital paulista, deverá ser o coordenador da campanha petista pela Prefeitura de São Paulo. A escolha, segundo articuladores da candidatura de Marta, será sacramentada em reunião marcada para hoje à noite, pela Executiva Municipal.

Até agora encarregado de coordenar as negociações da campanha de Marta, o vereador e presidente municipal do PT, José Américo Dias, chegou a ser visto como a escolha ideal para a vaga. Américo, entretanto, é candidato a mais um mandato na Câmara Municipal e não poderia se dedicar com o mesmo empenho aos preparativos da disputa pela prefeitura paulistana. Com Zarattini, afirmam petistas, Marta contará com alguém "em tempo integral" na posição.

Por apoio em SP, PT estuda ceder no Rio ao PCdoB

Depois que o PMDB anunciou a retirada do seu apoio à pré-candidatura do petista Alessandro Molon à prefeitura carioca, representantes nacionais do PT e do PC do B começaram a discutir uma troca simétrica de renúncias e alianças em 2008 - PT-PC do B na prefeitura paulistana, PC do B-PT na administração carioca.

Pelos entendimentos, que envolvem o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini (SP), e deputados comunistas, o PC do B retiraria Aldo Rebelo (SP) para apoiar Marta Suplicy em São Paulo. Em troca, petistas desistiriam de Molon e se uniriam à comunista Jandira Feghali no Rio. O assunto deve ter um desfecho nos próximos dias: a Comissão Executiva Nacional do PT será informada hoje das conversas e dirá se devem prosseguir ou não.

Corregedor pede cassação de Lins

O corregedor-geral da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), pedirá hoje à Mesa Diretora da Casa cassação do mandato do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB), ex-chefe da Polícia Civil do Rio. Lins é acusado de ser o chefe operacional de uma suposta quadrilha que vendia proteção à máfia dos caça-níqueis, além de corrupção na instituição que dirigiu. O caso foi denunciado na Operação Segurança Pública S.A., da Polícia Federal.

"O relatório que consegui concluir nesse fim de semana pedirá ao Conselho de Ética a perda do mandato de Álvaro Lins", informou o corregedor.

Ex-chefe da Casa Civil do RS vai à CPI

O ex-chefe da Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul, Cézar Busatto (PPS), irá hoje espontaneamente à CPI do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) para explicar a conversa que teve em 26 de maio com o vice-governador Paulo Afonso Feijó (DEM), em que deu a entender que órgãos públicos financiaram partidos políticos. Ele dirá que não se referia a ilegalidades, mas ao loteamento que as siglas fazem dos órgãos públicos por interesse na contribuição dos funcionários em cargos em comissão.

Cooperados da Bancoop apóiam investigação

Os líderes dos cooperados da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) - que teriam sido lesados pela direção da entidade - vão promover, amanhã, um ato de apoio ao promotor José Carlos Blat, responsável pela investigação que revelou um suposto esquema de desvio de recursos da cooperativa para financiar as campanhas do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A revelação sobre o esquema foi feita pelo Estado na edição de anteontem.

Blat será ouvido na Assembléia Legislativa para prestar esclarecimento aos deputados estaduais sobre as últimas denúncias envolvendo a cooperativa. De acordo com uma das representantes de associações de defesa dos cooperados da Bancoop, Dinalva Lombardi, são esperados 500 cooperados na rampa da entrada Assembléia entre as 13h e as 15h.

Dois são ouvidos no caso BNDES

Estão marcados para hoje os últimos dois depoimentos de réus da Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, que desvendou suposto esquema de liberação de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Devem ser ouvidos o coronel da PM Wilson de Barros Consani Júnior e o empresário ligado à Lojas Marisa, Boris Bitelman Timoner, que assinou o contrato da rede com o banco estatal.

Correio Braziliense

Epidemia de licenças médicas

Um surto de licenças médicas tomou conta do Senado e fez o primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB), baixar uma norma para cortar as horas extras dos servidores que alegam doença. De acordo com o ato, publicado em 20 de maio, aqueles funcionários que se afastarem por mais de três dias no mês por motivos médicos ficam proibidos de fazer serão — e engordar o contracheque.

O Correio fez um levantamento sobre esses afastamentos. Entre 1º de maio e 3 de junho, 207 licenças para tratamento de saúde foram publicadas no boletim de pessoal, diário que traz todos os atos administrativos. Juntos, totalizaram 2.531 dias — duração média de 12 dias por pedido homologado pela junta médica encarregada de analisar cada caso. O Senado tem hoje cerca de 6,2 mil funcionários em exercício.

“O caos aéreo começou na Varig”

O brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), afirmou ontem ao Correio que ficou surpreso com a revelação de que os sócios brasileiros eram laranjas no processo de venda da Varig para o fundo de investimento norte-americano Matlin Paterson em 2005. O brigadeiro, que acompanhou o processo de recuperação judicial da Varig, disse que não sabia que o verdadeiro sócio da companhia aérea era o fundo norte-americano. “Me surpreendi ao ler isso nos jornais”, disse.

J. Carlos, como é conhecido, contou detalhes sobre o relacionamento da Infraero com a Varig na época em que foi pedida a falência da empresa e, posteriormente, a recuperação judicial dela. Segundo ele, a empresa tinha, além da bilionária dívida judicial, um milionário débito com a Infraero por causa de dívidas correntes: tarifas de pouso e permanência de aeroportos e repasse obrigatório das taxas de embarque. “A Varig não nos repassava a taxa de embarque”, disse o brigadeiro.

Nova CPMF será teste para líderes do governo

A votação da proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), adiada nas últimas duas semanas e agora prevista para quarta-feira, será um teste decisivo para os líderes governistas na Câmara dos Deputados. Eles enfrentam uma dura missão: aprovar a criação de um tributo impopular e com o Palácio do Planalto fingindo indiferença ao assunto. Mesmo assim, sabem que se a CSS não passar, a derrota será debitada em sua conta. Inclusive pelo governo. Os principais personagens dessa articulação são um deputado do PMDB e dois do PT.

Despesa milionária com aluguel sob bombardeio

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), encarregado da fiscalização e prevenção de queimadas e outros crimes em florestas nacionais, estima gastar em até dois anos quase R$ 100 milhões para alugar 315 novas caminhonetes, contratar 10.500 horas de vôos de cinco tipos de aeronaves para combate a incêndios e 2.500 diárias de várias embarcações destinadas à fiscalização de atividades pesqueiras. A licitação foi aberta na semana passada com a divulgação do pregão eletrônico. Somente com as caminhonetes, o instituto programa desembolsar mais de R$ 36 milhões em apenas 12 meses de contrato de locação. Os equipamentos também servirão para o trabalho do Instituto Chico Mendes, encarregado pela administração das unidades federais de conservação, principalmente na Amazônia Legal.

CPI cerca cúpula do governo gaúcho

O ex-chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Cézar Busatto, vai se apresentar hoje à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga corrupção do governo gaúcho. Ele anunciou a decisão no sábado à noite, depois de um encontro de despedida com a governadora Yeda Crusius (PSDB). É uma estratégia para tentar tirar o governo da defensiva. A crise chegou ao ponto máximo no final de semana, quando Yeda precisou demitir Busatto e o secretário de governo, Delson Martini, entre outros funcionários.

MP investiga esquema de extorsão

O Ministério Público do Distrito Federal vai investigar os envolvidos em um suposto esquema de extorsão e tráfico de influência no processo de regularização das funerárias. A partir da denúncia feita por empresários do setor, o MP pretende individualizar as acusações, rastrear o caminho do dinheiro e apresentar à Justiça denúncia contra os culpados. “Quem pede ou paga propina comete crime. Vamos acompanhar cada passo da investigação para denunciar os envolvidos”, avisa o procurador-geral, Leonardo Bandarra.

O Globo

Decisões judiciais pagaram R$ 18 bilhões em 2007

Levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que no ano passado decisões da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal repassaram R$ 18 bilhões aos brasileiros. Desse total, R$ 9,89 bilhões foram pagos a partir de decisões de juízes trabalhistas. Outros R$ 3,94 bilhões foram pagos após o julgamento de ações em juizados especiais, o ramo da Justiça Federal que julga causas de pequeno valor. Por fim, R$ 4,18 bilhões foram desembolsados pelo poder público em dívidas com o cidadão (precatórios) por determinação de tribunais federais. O juiz auxiliar do CNJ Alexandre de Azevedo, que participou do levantamento, disse que ficou surpreso com as cifras — até hoje, mistério para a própria Justiça.

Minc: Ibama leiloará bens apreendidos

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem no Rio que, com a mudança na lei de Crimes Ambientais, o Ibama terá poder de leiloar bens apreendidos em crimes ambientais, nos mesmos moldes da Receita Federal. A medida, chamada de "perdimento", faz parte do pacote de 50 novos artigos proposto para alterar o decreto regulamentador da Lei de Crimes Ambientais. O novo poder dará ao Ibama a possibilidade de financiar com mais facilidade suas operações. De acordo com Minc, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o novo decreto em duas semanas.

Senadora pediu que as Farc não libertem Ingrid Betancourt

A revista colombiana "Semana" revela em sua última edição declarações da senadora e ex-mediadora na negociação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Piedad Córdoba, na qual ela recomenda que a guerrilha não entregue a ex-candidata à Presidência da Colômbia, a refém Ingrid Betancourt, nas libertações unilaterais que ocorreram em janeiro deste ano. Ingrid permanece em poder da guerrilha.

A reportagem informa que a revista teve acesso a várias trocas de emails entre um membro das Farc, que se identificava como "Cesar" e Raúl Reyes, o número dois da guerrilha morto em uma operação do Exército colombiano em um acampamento em território equatoriano. Em uma das mensagens, ele relata em detalhe sua reunião com Piedad no dia 11 de dezembro de 2007, um mês antes de a operação ocorrer. A senadora foi indicada como mediadora na negociação em 12 de outubro de 2007. No email, o guerrilheiro diz que Piedad disse a ele coisas como: "que Ingrid está magra, mas sempre foi magra e não vai morrer por isso. Que ela acredita que as Farc devam entregar algum refém a Chávez na fronteira e que não seja a Ingrid".

PT já negocia saída de Molon

O PT nacional começa hoje uma negociação interna para a retirada da candidatura do petista Alessandro Molon à prefeitura do Rio. A idéia da cúpula do partido, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é apoiar a ex-deputada Jandira Feghali (PCdoB), a que tem mais chances, no momento, entre os candidatos do campo da esquerda ligados ao governo federal. O desafio do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), é construir a aliança com o PCdoB sem criar novos traumas para o PT do Rio e para Molon, mas pensando na contrapartida do partido de Jandira em relação a Marta Suplicy em São Paulo.

Gays reivindicam direito de doar sangue

Na 1 Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, encerrada ontem, foi aprovada uma moção pedindo a revisão da portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe homossexuais, lésbicas, travestis e prostitutas de doar sangue. Na conferência, em Brasília, as lésbicas obtiveram uma vitória sobre os gays e alteraram a sigla do movimento, que agora será chamado LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e não mais GLBT.

Para tentar reduzir a homofobia, os delegados querem a aprovação, no Congresso, de um Estatuto dos Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, com políticas nas áreas de saúde, educação, trabalho e previdência social. Em relação à doação de sangue, os hemocentros impõem restrições.

Jornal do Brasil

Oposição inicia semana no calcanhar de Dilma

O cerco à chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, volta à pauta de prioridades da oposição. Tucanos e democratas apostam todas suas fichas no depoimento da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, que ocorre na quarta-feira, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Denise vai falar sobre a venda das companhias aéreas Varig e Varig Log. A ex-integrante da Anac acusa a ministra de ter interferido na negociação a favor do fundo norte-americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros.

Caso Isabella muda Código Penal. Lula sancionará hoje

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, hoje, os projetos de lei aprovados pela Câmara, no final do mês de maio, que mudam alguns itens do Código Penal. Entre as principais mudanças aprovadas está a determinação de que a instrução e o julgamento do processo sejam feitos somente em uma audiência. Assim, os depoimentos do réu, da vítima e das testemunhas de acusação e de defesa, que seriam realizados um a cada vez, serão tomados no mesmo dia.

As mudanças afetam o julgamento de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, denunciados pela morte de Isabela Nardoni, 5 anos. Com as novas medidas, o rito no tribunal de júri será mais ágil, sem perda de espaços para a defesa e acusação.

Yeda Crusius diz que Estado não será afetado

O chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Cézar Busatto, depõe hoje espontaneamente para a CPI do Detran, da Assembléia Legislativa. De acordo com a assessoria de Busatto, ele deverá falar com a imprensa após o depoimento. Os assessores dizem que Busatto estava preparando ontem sua defesa sobre as denúncias de suposto uso de estatais no financiamento público de campanhas eleitorais. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou sábado a demissão de Busatto e de mais dois membros do primeiro escalão do governo, além do comandante-geral da Brigada Militar (a PM gaúcha).