Deputada protocola instalação da "CPI da Amazônia"
5/6/2008
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Conforme o Congresso em Foco adiantou na última segunda-feira (2), a deputada Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) levou à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara um pedido de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a situação fundiária na Amazônia brasileira.
O requerimento cumpriu com folga as exigências regimentais para a abertura de CPI: foram 199 assinaturas de adesão, quando são necessárias 171 (28 adesões a mais). Segundo a deputada, são flagrantes o descontrole fundiário e o uso ilegal de terras na região Amazônica.
“Dados do próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [Incra] atestam essa situação, ou seja, não se sabe claramente quais são as terras públicas e as privadas", declarou Grazziotin, acrescentando que, com a instalação da CPI, o assunto pode ser debatido com mais profundidade.
Ela justifica a abertura de uma CPI com tal fim alegando que, além servir para a elaboração de um “minucioso” levantamento sobre a situação das terras amazônicas, o colegiado teria como objetivo a formulação de uma proposta de legislação que trace normas para a questão fundiária na região.
"O parlamento precisa dar sua contribuição para combater esse problema específico, que é a ação de grileiros na região e a responsabilidades deles com o desmatamento", defendeu a deputada, para quem a legislação brasileira é falha em relação à comercialização de terras para empresas e pessoas físicas estrangeiras.
Depois de publicar, na última segunda-feira, a notícia de que a deputada apresentaria o pedido de abertura da "CPI da Amazônia", a reportagem ouviu a opinião do senador amazonense e líder do PSDB, Arthur Virgílio, a respeito da iniciativa de sua colega de Parlamento. Segundo o tucano, a idéia é boa, mas o momento é ruim para a abertura de CPI, às vésperas das eleições municipais de outubro. (Fábio Góis)