Manchetes dos jornais de hoje - 5jun2008

Folha de S. Paulo

Funasa privilegia Ceará, Estado do seu presidente

O Ceará é o Estado que mais se beneficiou das verbas de investimento da Funasa nos últimos cinco anos. De 2003 a 2007, foram R$ 298,91 milhões de um total de R$ 2,2 bilhões destinados a obras de saneamento básico.
O valor é mais que o dobro do que recebeu Pernambuco (R$ 142 milhões) no mesmo período e superior aos R$ 217 milhões repassados para o Pará (R$ 93 milhões) e à Paraíba (R$ 124 milhões).
Os dados constam de levantamento realizado pelo site Contas Abertas no Siafi (sistema de prestação de contas da União), a pedido da Folha.

Governo agiliza liberação de verbas, diz DEM

Levantamento feito pelo DEM mostra que o governo federal acelerou as liberações de verbas para emendas parlamentares às vésperas da votação do projeto que regulamenta a emenda 29, destinando mais dinheiro para a saúde, e cria a nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde). A votação foi adiada mais uma vez ontem.

Ruralistas tentam derrubar regras contra desmatamento

Com um projeto de decreto legislativo, de número 13, setores do agronegócio articulam derrubar, no Congresso, as principais medidas de combate ao desmatamento na Amazônia, como o corte de crédito rural e o embargo à produção em áreas devastadas.
A proposta chegou a ser incluída na pauta de ontem da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve a votação adiada para a semana que vem.

Marina afirma que saída foi gesto para evitar "retrocesso'

Em seu primeiro discurso no Senado após deixar o governo, no mês passado, a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC) disse que decidiu sair "no momento em que o acolhimento [do governo Lula]" já não lhe dava condições de continuar "operando uma agenda complexa". A petista foi aplaudida inclusive por senadores da oposição.

Segundo Marina, sua saída "foi um gesto" para evitar qualquer "tipo de retrocesso em relação às importantes conquistas", e completou: "A causa é maior que o cargo, que está a serviço da causa". Ela, contudo, se disse honrada de ter trabalhado com o presidente Lula e afirmou que Carlos Minc, seu sucessor, é "pessoa da agenda".

Minc quer estender bloqueio de crédito a outros biomas do país

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) defendeu ontem o bloqueio ao crédito rural a produtores de outros biomas fora da Amazônia que não respeitem a legislação ambiental. "Vou propor ao Conselho Monetário Nacional resolução equivalente para o cerrado, a mata atlântica, a caatinga e o Pantanal", discursou durante a posse do novo presidente do Ibama, Roberto Messias.

Internet espalha boato sobre internacionalização da floresta amazônica

Um spam (uma mensagem não solicitada) que vem entupindo as caixas de entrada dos e-mails alerta sobre um plano para transformar a Amazônia em uma reserva internacional, citando como prova um suposto livro ("An Introduction to Geography", de David Norman) adotado em escolas dos Estados Unidos, no qual a Amazônia já aparece separada do Brasil.

O spam traz a "horrorizante tradução" de um trecho do livro, segundo o qual "desde meados dos anos 80 a mais importante floresta do mundo passou a ser responsabilidade dos Estados Unidos e das Nações Unidas", já que os países que a controlavam eram "reinos da violência, do tráfego [sic] de drogas, da ignorância, e de um povo sem inteligência e primitivo".

Reservas crescem, apesar de desmatamento

Num momento em que o desmatamento avança, o IBGE registrou a ampliação das áreas de reservas florestais, que agora correspondem a 8,3% do território brasileiro -o percentual era de 6,5% em 2003, segundo a publicação "Indicadores do Desenvolvimento Sustentável", lançada ontem. Um dos motivos da expansão é o maior número de terras indígenas demarcadas -de 172 em 1992 para 405 em 2006.

Aumentam homicídios de jovens do sexo masculino e mortes no trânsito

De todas as questões sociais implicadas no desenvolvimento sustentável, apenas duas tiveram um retrocesso: aumentaram o número de homicídios especialmente de jovens do sexo masculino e as mortes no trânsito. Ainda que lentamente, as condições de vida e de moradia melhoraram, segundo os "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável" do IBGE. Segundo o instituto, as mortes por causas violentas, que afetam a qualidade de vida da população, subiram em 7,7 ocorrências por 100 mil habitantes entre 1992 e 2004.

Justiça quebra sigilos de firmas da Universal

Duas empresas da Igreja Universal do Reino de Deus e sete pessoas vistas como lideranças na instituição tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça de São Paulo. A decisão se refere a um processo movido pelo Ministério Público que investiga os suspeitos por lavagem de dinheiro.

Baseados em movimentações financeiras registradas pelo Coaf (Conselho de Controle da Atividade Financeira), promotores do Gaerco (Grupos de Atuação Especial Regional de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado ) suspeitam que líderes da Universal estariam enviando recursos doados por fiéis para as "offshores" Cableinvest Limited e Investholding Limited, localizadas nas Ilhas Cayman.

Câmara convida presidente da Alstom para depor em comissão

As suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre o Metrô e a Alstom chegaram ao Congresso Nacional. Ontem, integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovaram, por 10 votos a 7, requerimento que pede audiência pública para debater o caso.

De autoria de Fernando Praciano (PT-AM) e Ivan Valente (PSOL-SP), o requerimento convida para depor, no dia 17, o presidente da Alstom no Brasil, Aloísio Vasconcelos, os procuradores do Ministério Público de São Paulo Silvio Marques e do Ministério Público Federal Rodrigo de Grandis, além do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Côrrea. Luiz Paulo Lucas (PSDB-ES), que votou contra, disse estranhar a forte mobilização do PT para a aprovação da audiência pública no Congresso.

Metrô paga R$ 4 mi a mais por trem da Alstom sem licitação

O Metrô de São Paulo pagou R$ 4 milhões a mais por trens comprados da Alstom sem uma nova licitação quando se compara essa aquisição com outra feita pela própria companhia por meio de concorrência internacional. Cinco meses separam as duas compras.
Na aquisição sem uma nova concorrência, realizada em maio de 2007, o preço médio do trem é de R$ 32,8 milhões. Com a licitação iniciada em outubro daquele mesmo ano, vencida por um grupo espanhol em 2 de abril, o preço caiu para R$ 28,8 milhões, de acordo com comparação feita pela Folha com dados oficiais do Metrô.

Kassab acusa Marta de fazer "estelionato" e escanteia Alckmin

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), acusou ontem a petista Marta Suplicy de estelionato ao reagir à entrevista concedida pela ex-prefeita à Folha. Interessado em polemizar com Marta em busca de vaga no segundo turno, Kassab disse que a ex-prefeita "deveria ter vergonha de falar de sua administração". "Ela deixou a prefeitura falida, cheia de dívidas, com fila de credores. Ela deveria saber que o paulistano tem memória."

Deputado Álvaro Lins terá cassação pedida no Rio
O deputado estadual Álvaro Lins (PMDB) negou ontem na Corregedoria da Assembléia Legislativa comandar esquema de proteção a contraventores e fazer lavagem de dinheiro, mas não convenceu os responsáveis pelo relatório. O corregedor Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) vai pedir sua cassação por quebra de decoro parlamentar na segunda-feira. Lins apareceu em público pela primeira vez ontem, desde sua prisão, na quinta. O deputado disse que as denúncias são "ilações" de inimigos.

Gerente de boate confirma ter pago despesas de investigados pela PF

Responsável pelas finanças da casa de prostituição de luxo WE, nos Jardins, em São Paulo, fechada pela Operação Santa Tereza da Polícia Federal, o auxiliar administrativo Celso de Jesus Murad, 45, confirmou que a boate pagou passagens aéreas e outras despesas de alguns investigados pela PF por supostos desvios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Uma planilha feita à mão e apreendida pela PF registra como beneficiários de passagens e estadia num hotel no Rio de Janeiro o prefeito de Praia Grande (SP), Alberto Mourão (PSDB), seu secretário de Obras, Luiz Fernando Lopes, seu assessor e ex-secretário Jamil Issa Filho, entre outros.

Relator do caso Paulinho quer acelerar processo

O deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, quer concluir seu parecer até 15 de agosto.

Ele disse que, ao acelerar os trabalhos do Conselho de Ética, evitará que as eleições municipais atrapalhem o andamento do processo. Paulinho tem prazo até sexta-feira da semana que vem para apresentar por escrito sua defesa. Ontem, disse que pretende entregá-la terça.

Procuradoria denuncia três juízes do TRF

O juiz federal Roberto Haddad é um dos quatro magistrados denunciados pelo Ministério Público Federal na Operação Têmis, ao lado de Nery Júnior e Alda Basto, também do Tribunal Regional Federal de São Paulo, e da juíza Maria Cristina Barongeno, da 25ª Vara Cível Federal.

Quando a operação foi deflagrada, em 2006, Haddad encontrava-se afastado do TRF-3 por decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça, denunciado sob acusação de falsificar documentos da Receita.

O Estado de S. Paulo

Projeto de nova CPMF considera até juro como gasto em saúde

O projeto do governo que ressuscita a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)permite que os Estados incluam juros de dívidas como despesas de saúde e transfere para 2011 o prazo para que governadores cumpram a meta de investir 12% da receita no setor. O projeto, do jeito que está, reabre os prazos de enquadramento e mascara o descumprimento do limite mínimo de gasto em "ações e serviços públicos de saúde" por parte de Estados e municípios.

Em troca do apoio velado dos governadores ao novo imposto sobre as movimentações financeiras - agora com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS) -, o relator do substitutivo da Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS), acatou uma emenda que permite a inclusão de despesas financeiras no piso constitucional da saúde. Essa medida nunca tinha sido aceita, desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 29, em 2000.

Senado ensaia resistência igual à que barrou CPMF

Se passar na Câmara, em votação agora programada para a próxima semana, a Contribuição Social para a Saúde (CSS)vai encontrar no Senado resistência parecida com a que provocou a derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no fim do ano passado - o chamado imposto do cheque, que inspira a proposta que a base governista pretende aprovar.

A resistência à CSS começa no presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), passa pela bancada da oposição e chega até a parlamentares da própria base governista - apesar dos apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, alegando que sem a recriação do imposto do cheque o governo não terá dinheiro para bancar o aumento dos gastos previsto na chamada Emenda 29.

Grampo da PF desmente Paulinho

Na tarde de 9 de maio, durante entrevista coletiva que concedeu na sede da ONG Meu Guri, presidida por sua mulher, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, alegou desconhecer Marcos Vieira Mantovani, proprietário da Progus Consultoria. Mantovani é acusado pela Procuradoria da República de agir como consultor da suposta quadrilha desarticulada pela Polícia Federal, durante a Operação Santa Tereza. Um grampo telefônico da PF, contudo, desmente o parlamentar. Nele, Paulinho marca uma reunião com o então conselheiro do BNDES Ricardo Tosto, no escritório de Mantovani.

Robson Marinho deu parecer pró-Alstom no TCE em 3 meses

Análise favorável de um contrato entre a Eletropaulo e a Alstom, em 2001, ganhou fama de ser uma das mais rápidas e o processo mais fino da história do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Normalmente, um processo de contratação demora, no mínimo, cinco anos para tramitar. E esse contrato para refazer o seguro de equipamentos com dispensa de licitação recebeu parecer favorável do conselheiro Robson Marinho em menos de três meses. Na época, os valores eram de R$ 4,8 milhões - atualizados para hoje, praticamente dobram.

Câmara tenta apurar contratos

Diante do bloqueio imposto pela maioria tucana na Assembléia Legislativa de São Paulo, o PSOL e o PT se uniram na Câmara para garantir a visibilidade do caso Alstom. Ontem, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou, por 10 votos a 7, requerimento que propõe a realização de uma audiência pública, no dia 17, para ouvir o presidente da Alstom no Brasil, Aloísio Vasconcelos, e representantes da promotoria paulista, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que participam da investigação.

EUA acusam Brasil de explorar trabalho escravo

O Brasil foi ontem definido, em um relatório oficial do governo norte-americano, como "uma fonte de tráfico de mulheres e crianças, dentro do país e internacionalmente, com propósitos de exploração sexual, e também fonte de tráfico de homens para o trabalho forçado". A análise dos abusos praticados contra trabalhadores no País espalha-se por três páginas do "Trafficking in Persons Report" (Relatório sobre Tráfico de Pessoas), divulgado pelo Departamento de Estado, em Washington.

Vereador cassado diz que colegas recebiam propina

Cassado por unanimidade no sábado pela Câmara Municipal de Londrina, acusado de participar de esquema de corrupção, o ex-vereador Orlando Bonilha (PR) apresentou-se na terça-feira à polícia e, em depoimento, acusou 13 dos 18 parlamentares da Casa de receberem propina para aprovar projetos. Ontem à tarde, ele deu um segundo depoimento ao Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.

"O grande negociador chama-se Sidney de Souza", disse Bonilha, referindo-se ao presidente da Câmara. "São projetos que chegaram à Câmara e tiveram relacionamento com dinheiro." Ele confessou que participava do esquema. "Não estou me eximindo de nada."

Governo do DF na mira da Polícia Federal

A Polícia Federal cumpriu 9 mandados de busca e apreensão da Operação Megabyte nas residências de empresários e autoridades do governo do Distrito Federal ligadas à máfia que desviou verba pública na capital. Um dos alvos é Durval Barbosa, secretário extraordinário de Assuntos Institucionais.

Ex-delegado e irmão do deputado distrital Milton Barbosa (PSDB), Durval lideraria a fraude. Ele vem da gestão anterior, de Joaquim Roriz, quando presidiu a Companhia de Desenvolvimento do Planalto, onde o esquema ocorreu. Durval não comentou a acusação.

Anac veta fundo no controle da VarigLog

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) enviou comunicado à VarigLog, na sexta-feira, dia 30, informando que o controle acionário não poderá permanecer com o fundo de investimentos americano Matlin Patterson. Por decisão judicial, a VarigLog é controlada pelo grupo estrangeiro, o que não é permitido pela lei brasileira.

Em depoimento à Comissão de Turismo da Câmara, a presidente da Anac, Solange Paiva Vieira, disse ontem que cabe ao Ministério da Defesa investigar eventuais atos irregulares da antiga diretoria da agência. Em entrevista publicada ontem pelo Estado, a ex-diretora da Anac Denise Abreu revelou que teria sido pressionada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tomar decisões favoráveis à venda da Varig e da VarigLog.

Correio Braziliense

Entrevista - Paulo Pereira da Silva

Alvo de processo por quebra de decoro na Câmara, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) enfim revela quais, na sua opinião, seriam os responsáveis pela pressão que vem sofrendo: grupos do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e do prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM). Foi o que ele disse ontem em entrevista ao Correio.

Paulinho pode perder o mandato por causa das acusações de ligação com o esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para a Polícia Federal, está clara a participação dele no episódio. Ele teria recebido dinheiro da quadrilha que cobrava propina para liberar empréstimos do banco.

Apesar dos indícios da polícia, sua linha de defesa é dizer que seu nome foi usado indevidamente pelos envolvidos no esquema. Ele garante que o caso tomou essa proporção por causa de perseguição política originada numa disputa em São Paulo. Paulinho afirma que sofreu uma investigação clandestina da Polícia Civil paulista em 2007, logo depois de receber em casa o prefeito Kassab para tratar de aliança política. E deixa um mistério no ar. “E não estou querendo falar agora. Se eu falar, cai a República de São Paulo.”

Piau quer acelerar processo

A Força Sindical prometeu contribuir com a defesa do presidente da central e deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), mas a pressão dos sindicalistas pode se tornar negativa e ineficaz. O relator do processo de cassação no Conselho de Ética, Paulo Piau (PMDB-MG), criticou a mobilização e reforçou que o colegiado, ao analisar o caso, fará um julgamento técnico sem viés político. “Nós não temos poder de investigação, vamos contar com o apoio do Ministério Público e da Polícia Federal para nos fornecer as informações necessárias e, assim, esse julgamento. Não adianta pressão externa. Elas não funcionarão”, disse o relator.

Denúncia de abuso

Inquérito civil público aberto em abril pelo Ministério Público Militar em Santa Maria (RS), para apurar supostos abusos cometidos contra taifeiros nas regiões central e norte do Rio Grande do Sul, resultou numa série de denúncias de militares de Brasília, onde há uma concentração maior dessa atividade. Esses integrantes das Forças Armadas realizam serviços domésticos, como cozinheiros ou copeiros, em residências de generais, almirantes e brigadeiros. O inquérito aberto na 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS) cita expressamente que o objetivo é apurar abusos da função.

Votação da CSS é adiada

Sem votos para barrar a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a oposição usou uma manobra regimental para ganhar tempo e adiar a decisão. O deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que relatou o projeto que regulamenta a Emenda 29 (que destina mais recursos para a saúde) na Comissão de Seguridade Social e Família, pediu vista do texto, com o argumento de que precisava estudar as mudanças propostas pelo relator de plenário, o petista Pepe Vargas (RS). Entre essas mudanças está a criação da CSS.

Pedido de ajuda ao presidente

Os petistas Marta Suplicy e Luiz Marinho pediram ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ajuda para vencer as disputas pelas prefeituras, respectivamente, de São Paulo e São Bernardo do Campo. Os apelos foram feitos durante reuniões no Palácio do Planalto que marcaram a despedida de Marta e Marinho do primeiro escalão do governo federal. Os dois foram exonerados dos cargos de ministro do Turismo e da Previdência Social para não perder o direito de concorrer nas eleições municipais de outubro. O prazo para a chamada desincompatibilização acaba hoje.

Governo defende Dilma, de novo

“A última vez que vieram aqui buscar lã saíram tosqueados.” De autoria de um ministro com gabinete no Palácio do Planalto, a frase retrata a disposição do governo para defender a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, da acusação de facilitar a venda da Varig ao fundo de investimento norte-americano Matlin Patterson. A denúncia de tráfico de influência foi feita por Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e servidora da Casa Civil quando a pasta era comandada pelo petista José Dirceu. Ontem, foi rechaçada pelos governistas. Em coro, eles consideraram as acusações falsas e sem provas.

Governo vai atrasar reajuste de servidor

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, voltou a deixar aberta ontem a possibilidade de concorrer ao terceiro mandato, em meio a uma campanha nacional de coleta de assinaturas do governista Partido da Unidade Nacional (La U) para aprovar uma emenda constitucional que permita uma nova reeleição.

O Globo

STF: quase um caso por dia contra parlamentares

Os pedidos de investigação contra parlamentares abarrotam o cotidiano do Supremo Tribunal Federal (STF). Só em maio, a pedido do Ministério Público Federal, a mais alta Corte do país abriu 12 inquéritos contra senadores e deputados federais, que têm direito ao foro privilegiado e só podem ser julgados, portanto, no STF. No mesmo mês, chegou ao tribunal um processo criminal contra um parlamentar. Também foram encaminhadas mais seis petições — que podem ser transformadas em inquérito caso os indícios apresentados sejam confirmados. Ao todo, são 19 suspeitas de crime registradas em 20 dias úteis, uma média de quase um pedido de investigação por dia.

MPF propõe ação contra Funasa por improbidade

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com ação de improbidade administrativa contra o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Bastos Forte. A ação questiona a contratação irregular de 295 funcionários terceirizados. De acordo com o Ministério Público, o serviço em questão faz parte da atividade fim da instituição e deve ser realizado por servidores concursados. Também são alvos da ação o diretor do Departamento de Administração, Williames de Oliveira, a própria Funasa e a empresa Milênio.
Por novo imposto, cofres abertos

Diante da resistência de boa parte da base aliada, com ameaças de rebelião de bancadas inteiras contra a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a nova CPMF, o governo abriu o cofre. Nas últimas semanas, foi liberado um volume recorde de recursos de emendas de parlamentares ao Orçamento da União. De 24 a 31 de maio, o governo liberou R$ 98,2 milhões em emendas dos chamados restos a pagar de 2007 — recursos do ano passado que foram empenhados (autorizados), mas não pagos. Em maio, o total liberado chegou a R$ 236,6 milhões, valor três vezes superior ao liberado em abril: R$ 70,2 milhões.

Crivella lidera no Rio em intenção de voto e rejeição

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) lidera as intenções de votos para a Prefeitura do Rio com 27,6%, de acordo com pesquisa divulgada, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS). Em seguida aparece Jandira Feghali (PCdoB), com 15,7%, empatada tecnicamente com o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), com 14%. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa também mostra que o pré-candidato do PRB tem o maior índice de rejeição entre os nomes que aparecem na disputa. Crivella tem 19,2%, enquanto Gabeira tem 8,3% e Feghali, 4,2% de rejeição. A deputada federal Solange Amaral (DEM-RJ), que tem 8,2% das intenções de voto, aparece com índice de rejeição de 5%.