Tucanos anunciam obstrução irrestrita no Congresso

Depois de abandonar o plenário do Senado em protesto contra uma manobra governista, o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), afirmou há pouco ao Congresso em Foco que seu partido “não vai colaborar em nada” com o governo, independentemente de qual seja a matéria sob apreciação. “Vamos obstruir até as comissões temáticas”. A decisão dos tucanos derruba o acordo firmado nesta tarde acerca da votação do Orçamento. Inicialmente, os parlamentares votariam em consenso, em sessão do Congresso, a peça orçamentária de 2008 a partir das 15h desta quarta-feira (12).

Ao Congresso em Foco, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), minimizou as ameaças do tucano. "O senador Arthur Virgílio pode tentar barrar as votações, como tentou fazer hoje. Mas maioria vai prevalecer novamente", sentenciou. "Enquanto a oposição não tiver maioria, nós votaremos as matérias."  

Diante da retirada em peso da oposição, a medida provisória que cria a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e mantém as transmissões da TV Brasil (funcionando em caráter experimental) deve ser aprovada sem mais dificuldades pelos senadores. A discussão já está em curso.

Momentos antes, na sessão desta noite, o líder do governo do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), iniciou na Casa a mais séria crise entre governo e oposição nos dois mandatos do governo Lula. Depois de aprovado (por 41 votos contra 17) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/08, proveniente da Medida Provisória 396/07, que permite à Eletrobrás e às suas subsidiárias serem majoritárias em consórcios e Parceria Público-Privadas (PPPs), Jucá abriu mão do caráter de urgência do próximo item da pauta, uma medida provisória que dispõe sobre crédito rural.

A matéria, já aprovada na Câmara, não tinha a relevância do próximo item. Ou seja: a oposição, que desde às 16h de ontem (11) vinha impondo obstrução às matérias em pauta, sentiu-se impedida de, caso fosse mantido o rito de discussões, prolongar ainda mais a ordem do dia – que já se estende por cerca de oito horas – com o objetivo de atrapalhar os planos do governo.

Logo em seguida ao anuncio de Jucá, ouviu-se uma explosão de gritos oposicionistas em uníssono, o que foi intensificado pela campainha acionada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que tentava em vão estabelecer a ordem. “É a sem-vergonhice institucionalizada”, foi um dos gritos audíveis, proferidos pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). “O governo passou de todos os limites!”, exclamou.

Além de Jereissati, senadores como Arthur Virgílio, José Agripino (DEM-RN), Heráclito Fortes (DEM-PI), Kátia Abreu (DEM-TO), Marconi Perillo (PSDB-GO), Mão Santa (PMDB-PI) e Papaléo Paes (PSDB-AP) protestavam aos gritos contra a manobra de Jucá. Os gritos culminaram com um truculento bate-boca entre Jereissati e Jucá. Para apaziguar os ânimos, Garibaldi fez um longo discurso de improviso – no que foi ouvido atenta e silenciosamente pelos 58 colegas presentes, oposicionistas ou não –, e desabafou: “Este não foi o Senado que sonhei presidir”.

Desabafo

Depois da gritaria oposicionista registrada na tumultuada sessão de hoje, Garibaldi Alves fez um longo e contundente discurso sobre os trabalhos do Senado atual. Foi quando Arthur Virgílio anunciou que seu partido deixaria o plenário, mas disse que antes disso queria ouvir "a palavra" do peemedebista. "Não nos comportamos à altura de nossas responsabilidades", resignou-se Garibaldi.

"Os senhores senadores me desculpem, mas esse não foi o Senado que sonhei presidir. Esse não é o Senado que a opinião pública espera que vote as transformções de que o país precisa", disse Garibaldi para um plenário atento, surpreso e silencioso. Ele disse que ninguém ali poderia "bater no peito e dizer que é o dono da razão", e acabou fazendo menção a uma frase cunhada pelo ex-presidente da República e atual senador por Alagoas, Fernando Collor (PTB), que ouvia o discurso na primeira fila. "O tempo é o senhor da razão." Ao ouvir as palavras de Garibaldi, Collor fechou os olhos por alguns segundos.

Ele criticou os excessos do governo em editar medidas provisórias sem muito critério. "O governo tem exorbitado, tem violentado este Congresso. Eu fui o primeiro a dizer isso, durante a instalação dos trabalhos do Legislativo, que este governo está concorrendo para a queda, para a fragilidade das nossas instituições."

Segundo Garibaldi, não é com as bravatas e a postura de hoje que os senadores se imporão ao governo. "Esse governo merece uma resposta, mas não é essa a resposta que Vossas Excelências estão dando. A resposta será dada na votação dos vetos presidenciais", bradou o senador. (Fábio Góis e Rodolfo Torres)