Manchetes dos jornais de hoje - 14nov2007
Congresso em Foco
14/11/2007 | Atualizado às 9:07
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FOLHA DE S. PAULO
Comissão aprova prorrogação da CPMF
Após oferecer um pacote de concessões ao PMDB, o governo derrubou na Comissão de Constituição e Justiça o relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que vetava a prorrogação da CPMF e aprovou um texto alternativo, estendendo a cobrança até 2011. Para formar maioria na comissão, o governo substituiu o senador Pedro Simon (PMDB-RS), contrário à CPMF.
MEC estima em 1,2 milhão as matrículas fantasmas em 2006
O Ministério da Educação estima que os dados de matrículas registradas na rede pública de ensino fornecidos por Estados e municípios estavam inflados em cerca de 1,2 milhão no ano passado. Com isso, algumas cidades ganharam mais recursos do Fundef (fundo para o ensino fundamental). O ministro Fernando Haddad afirmou, no entanto, que trata esse possível "inchaço" como "erro", não como fraude.
Câmara libera transferência de verba do PAC em ano eleitoral
governo federal poderá repassar verbas do PAC a Estados e municípios no período eleitoral, além de ignorar restrições existentes na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para esse tipo de transferência. A Câmara aprovou medida provisória com esse objetivo, que foi considerado eleitoreiro e danoso às contas públicas pela oposição.
Lucro do BB cai 21% e Mantega não vê problema
Maior instituição financeira do país, o Banco do Brasil lucrou R$ 3,8 bilhões nos nove primeiros meses do ano, queda de 20,7% ante mesmo período de 2006 e abaixo dos R$ 6,4 bilhões obtidos pelo Itaú e R$ 5,8 bilhões do Bradesco. No terceiro trimestre, o banco teve lucro de R$ 1,4 bilhão. Apesar de o resultado ser 50% melhor do que o do mesmo trimestre de 2006, o desempenho da instituição controlada pela União é inferior ao dos seus concorrentes privados no período: R$ 2,4 bilhões do Itaú e R$ 1,9 bilhão do Bradesco.
Diretor da ANP afirma não ser preciso mudar Lei do Petróleo
O governo poderá aumentar suas receitas com a exploração de petróleo no campo de Tupi sem ter que fazer modificações na Lei do Petróleo (9.478/97), o que exigiria a aprovação das alterações pelo Congresso. A avaliação é de Haroldo Lima, diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), para quem não está em estudo mudança no marco regulatório do setor.
Câmara deixará a sua folha com BB por R$ 202 mi
A Câmara dos Deputados desistiu de licitar a folha de pagamento de seus funcionários entre bancos e aceitou uma proposta de R$ 202 milhões feita pelo Banco do Brasil para não perder as contas-salário. O dinheiro será usado para reformar gabinetes de deputados e construir novo anexo. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou ontem a decisão à Mesa.
Servidor é acusado de contrabando com verba pública
A Polícia Federal prendeu ontem um grupo de 19 pessoas acusadas de contrabandear mercadorias do Paraguai para vender e redistribuir a partir de Brasília. Entre os presos está o assessor parlamentar Carlos Rudiney Mattoso, que trabalhava como fotógrafo da presidência do Senado. Segundo a investigação da PF, o fotógrafo usou a cota de parlamentares para gastos com correios do gabinete de pelo menos três deputados, todos do PMDB de Alagoas, para transportar mercadoria supostamente contrabandeada.
Lula viaja na próxima semana a Cuba para reencontrar Fidel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará na próxima semana a Cuba para encontrar-se com Fidel Castro, afastado do poder há 15 meses por razões médicas -será a segunda visita de Lula desde sua posse em 2003.
JORNAL DO BRASIL
Governo apela e passa CPMF em comissão
O governo teve de retirar da Comissão de Constituição e Justiça os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Pedro Simon (PMDB-RS) para aprovar a prorrogação da cobrança da CPMF. Até o fechamento desta edição, a tendência era uma vitória por diferença de três, no máximo quatro votos.
Assessor de Renan é preso por contrabando
O assessor Carlos Rudney Mattoso, fotógrafo no gabinete da presidência do Senado, foi preso pela Polícia Federal em operação que desmantelou uma quadrilha que contrabandeava produtos importados. Rudney usava cotas de correspondências dos gabinetes para enviar os produtos.
Megacampo de Santos dará 20% de gás
O Brasil reduzirá em 77% sua dependência do gás importado da Bolívia, com o megacampo de Tupi, descoberto na Bacia de Santos. A Petrobras quer dedicar 20% da produção da área, em águas profundas, ao gás natural, a partir de 2011. O BNDES financiará a exploração das novas jazidas.
Prefeitura programa mais multas e pardais
A multiplicação de pardais está irrigando os cofres da prefeitura com o dinheiro arrecadado nas multas de trânsito. Quase metade do orçamento da Secretaria de Transportes vem de infrações que devem ser aplicadas aos motoristas cariocas em 2008. O valor estimado é de R$ 80 milhões para que o poder municipal cumpra o orçamento, uma quantia muito acima dos R$ 65 milhões previstos para a parte de multas em 2007. Até o fim de outubro, R$ 45 milhões tinham sido recolhidos. Nos últimos 10 meses, o número de radares controlados na cidade pela Guarda Municipal mais do que dobrou - eram 80, passaram para 165.
O ESTADO DE S. PAULO
Governo libera verbas e faz comissão aprovar a CPMF
Por 12 votos a 9 a CCJ do Senado aprovou a prorrogação até 2011 da CPMF. A proposta será discutida no plenário, onde o Planalto precisará do voto de 49 dos 81 senadores. Foram liberados R$ 267,8 milhões em 13 dias para apoiar a medid
União quer mais de 50% das receitas da megajazida
O governo quer ficar com mais da metade das receitas do petróleo da megajazida de Tupi. O leilão de 41 lotes da área agora será feito com novas regras. As empresas que ganharem o direito de exploração terão de pagar mais pelo que conseguirem extrair, afirmou o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Hoje as concessionárias já estão sujeitas a recolher até 50%. Não está claro se, para elevar esse percentual, será preciso mudar a Lei do Petróleo ou se bastará ao governo edita um decreto.
Câmara aprova MP que libera verba a Estado inadimplente
Por 261 votos a favor e 86 contra, a Câmara aprovou ontem medida provisória que permite ao governo repassar recursos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a Estados e municípios inadimplentes com a União. A nova lei permite, também, o repasse de recursos nos 90 dias que antecedem as eleições municipais de outubro de 2008.
O GLOBO
Governo cede e tem primeira vitória para prorrogar CPMF
O governo cedeu, aceitando reduzir progressivamente a alíquota da CPMF em 0,02 ponto percentual por ano, até que o imposto do cheque seja fixado em 0,30% em 2011 garantiu a aprovação da prorrogação da cobrança na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em 2008, a alíquota será de 0,36%. O pacote negociado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê ainda a isenção dos gastos com CPMF para quem ganha até R$ 2.894, por meio de compensação no INSS. Para chegar ao placar de 12 a 9, os governistas substituíram integrantes da CCJ que votariam contra a proposta, como o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Simon negou versão dos líderes do PMDB, Valdir Raupp, e do governo, Roseana Sarney, de que tivesse concordado em ser afastado da CCJ e afirmou que votará contra a CPMF no plenário. Às vésperas da votação, o governo liberou R$ 252 milhões para emendas das bancadas.
Rede pública perde R$ 3 milhões de alunos
As escolas públicas registraram este ano 45,7 milhões de matrículas, 2,9 milhões a menos que em 2006, mostra o censo escolar do MEC. A queda é de 6%. O governo diz que a metodologia do censo mudou, mas admite que houve também evasão escolar.
Depois do gás, o que sobe agora é o álcool
O aumento determinado por usineiros já chegou ao bolso do consumidor. O litro do álcool nas bombas do Rio está entre 6,6% e 13,3% mais caro. O reajuste vem logo após a crise de abastecimento de gás natural veicular (GNV). A previsão dos analistas é de que a alta continue até abril, enquanto durar a entressafra da cana.
Remédio para leucemia é falsificado
A Polícia Federal do Rio cumpriu ontem 11 mandados de busca e apreensão na investigação de um lote falsificado do remédio Glivec 400 mg (mesialto de imatinibe), para leucemia. A Anvisa proibiu, em todo o país, a venda do lote Z0047 do remédio.
CORREIO BRAZILIENSE
PF prende 15 por contrabando no DF
Operação desmontou um dos maiores esquemas de contrabando já descobertos no Distrito Federal. Entre os 15 presos em Brasília estão um policial civil e um assessor parlamentar da presidência do Senado. A quadrilha desovava mercadorias na Feira dos Importados, onde foram detidos sete irmãos de origem libanesa que lideravam o mercado de informática e eletrônicos. Outras duas pessoas foram detidas em Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai. Em dois meses, o grupo teria movimentado R$ 1 milhão.
Mais um round a favor da CPMF
Foi apertado, mas o governo conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça a prorrogação da contribuição. Agora, a principal batalha será no plenário do Senado, onde o Planalto ainda busca apoio.
Renan volta a apostar no plenário para ser absolvido
O relator Jefferson Péres tomou dois depoimentos importantes no caso do uso de laranjas para compra de rádios. Quintanilha quer votar logo.
Pedida a quebra de sigilo da Ágora
Entidade comandada por Mauro Dutra, amigo do presidente Lula, recebeu R$ 7,4 milhões do governo federal e é alvo de três ações movidas pelo Ministério Público do DF. Requerimento será analisado na terça-feira.
Voz vai tirar Gil da Cultura em 2008
Apesar de estar satisfeito com o trabalho no ministério, cantor confirmou que deve deixar a pasta no ano que vem por causa de um pólipo nas cordas vocais, que tinha sido removido havia dez anos.
Fiscais só no papel
Sem diretoria, Anac treinou, mas ainda não convocou 230 aprovados em concurso.
Comissão aprova prorrogação da CPMF
Após oferecer um pacote de concessões ao PMDB, o governo derrubou na Comissão de Constituição e Justiça o relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que vetava a prorrogação da CPMF e aprovou um texto alternativo, estendendo a cobrança até 2011. Para formar maioria na comissão, o governo substituiu o senador Pedro Simon (PMDB-RS), contrário à CPMF.
MEC estima em 1,2 milhão as matrículas fantasmas em 2006
O Ministério da Educação estima que os dados de matrículas registradas na rede pública de ensino fornecidos por Estados e municípios estavam inflados em cerca de 1,2 milhão no ano passado. Com isso, algumas cidades ganharam mais recursos do Fundef (fundo para o ensino fundamental). O ministro Fernando Haddad afirmou, no entanto, que trata esse possível "inchaço" como "erro", não como fraude.
Câmara libera transferência de verba do PAC em ano eleitoral
governo federal poderá repassar verbas do PAC a Estados e municípios no período eleitoral, além de ignorar restrições existentes na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para esse tipo de transferência. A Câmara aprovou medida provisória com esse objetivo, que foi considerado eleitoreiro e danoso às contas públicas pela oposição.
Lucro do BB cai 21% e Mantega não vê problema
Maior instituição financeira do país, o Banco do Brasil lucrou R$ 3,8 bilhões nos nove primeiros meses do ano, queda de 20,7% ante mesmo período de 2006 e abaixo dos R$ 6,4 bilhões obtidos pelo Itaú e R$ 5,8 bilhões do Bradesco. No terceiro trimestre, o banco teve lucro de R$ 1,4 bilhão. Apesar de o resultado ser 50% melhor do que o do mesmo trimestre de 2006, o desempenho da instituição controlada pela União é inferior ao dos seus concorrentes privados no período: R$ 2,4 bilhões do Itaú e R$ 1,9 bilhão do Bradesco.
Diretor da ANP afirma não ser preciso mudar Lei do Petróleo
O governo poderá aumentar suas receitas com a exploração de petróleo no campo de Tupi sem ter que fazer modificações na Lei do Petróleo (9.478/97), o que exigiria a aprovação das alterações pelo Congresso. A avaliação é de Haroldo Lima, diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), para quem não está em estudo mudança no marco regulatório do setor.
Câmara deixará a sua folha com BB por R$ 202 mi
A Câmara dos Deputados desistiu de licitar a folha de pagamento de seus funcionários entre bancos e aceitou uma proposta de R$ 202 milhões feita pelo Banco do Brasil para não perder as contas-salário. O dinheiro será usado para reformar gabinetes de deputados e construir novo anexo. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou ontem a decisão à Mesa.
Servidor é acusado de contrabando com verba pública
A Polícia Federal prendeu ontem um grupo de 19 pessoas acusadas de contrabandear mercadorias do Paraguai para vender e redistribuir a partir de Brasília. Entre os presos está o assessor parlamentar Carlos Rudiney Mattoso, que trabalhava como fotógrafo da presidência do Senado. Segundo a investigação da PF, o fotógrafo usou a cota de parlamentares para gastos com correios do gabinete de pelo menos três deputados, todos do PMDB de Alagoas, para transportar mercadoria supostamente contrabandeada.
Lula viaja na próxima semana a Cuba para reencontrar Fidel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará na próxima semana a Cuba para encontrar-se com Fidel Castro, afastado do poder há 15 meses por razões médicas -será a segunda visita de Lula desde sua posse em 2003.
JORNAL DO BRASIL
Governo apela e passa CPMF em comissão
O governo teve de retirar da Comissão de Constituição e Justiça os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Pedro Simon (PMDB-RS) para aprovar a prorrogação da cobrança da CPMF. Até o fechamento desta edição, a tendência era uma vitória por diferença de três, no máximo quatro votos.
Assessor de Renan é preso por contrabando
O assessor Carlos Rudney Mattoso, fotógrafo no gabinete da presidência do Senado, foi preso pela Polícia Federal em operação que desmantelou uma quadrilha que contrabandeava produtos importados. Rudney usava cotas de correspondências dos gabinetes para enviar os produtos.
Megacampo de Santos dará 20% de gás
O Brasil reduzirá em 77% sua dependência do gás importado da Bolívia, com o megacampo de Tupi, descoberto na Bacia de Santos. A Petrobras quer dedicar 20% da produção da área, em águas profundas, ao gás natural, a partir de 2011. O BNDES financiará a exploração das novas jazidas.
Prefeitura programa mais multas e pardais
A multiplicação de pardais está irrigando os cofres da prefeitura com o dinheiro arrecadado nas multas de trânsito. Quase metade do orçamento da Secretaria de Transportes vem de infrações que devem ser aplicadas aos motoristas cariocas em 2008. O valor estimado é de R$ 80 milhões para que o poder municipal cumpra o orçamento, uma quantia muito acima dos R$ 65 milhões previstos para a parte de multas em 2007. Até o fim de outubro, R$ 45 milhões tinham sido recolhidos. Nos últimos 10 meses, o número de radares controlados na cidade pela Guarda Municipal mais do que dobrou - eram 80, passaram para 165.
O ESTADO DE S. PAULO
Governo libera verbas e faz comissão aprovar a CPMF
Por 12 votos a 9 a CCJ do Senado aprovou a prorrogação até 2011 da CPMF. A proposta será discutida no plenário, onde o Planalto precisará do voto de 49 dos 81 senadores. Foram liberados R$ 267,8 milhões em 13 dias para apoiar a medid
União quer mais de 50% das receitas da megajazida
O governo quer ficar com mais da metade das receitas do petróleo da megajazida de Tupi. O leilão de 41 lotes da área agora será feito com novas regras. As empresas que ganharem o direito de exploração terão de pagar mais pelo que conseguirem extrair, afirmou o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Hoje as concessionárias já estão sujeitas a recolher até 50%. Não está claro se, para elevar esse percentual, será preciso mudar a Lei do Petróleo ou se bastará ao governo edita um decreto.
Câmara aprova MP que libera verba a Estado inadimplente
Por 261 votos a favor e 86 contra, a Câmara aprovou ontem medida provisória que permite ao governo repassar recursos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a Estados e municípios inadimplentes com a União. A nova lei permite, também, o repasse de recursos nos 90 dias que antecedem as eleições municipais de outubro de 2008.
O GLOBO
Governo cede e tem primeira vitória para prorrogar CPMF
O governo cedeu, aceitando reduzir progressivamente a alíquota da CPMF em 0,02 ponto percentual por ano, até que o imposto do cheque seja fixado em 0,30% em 2011 garantiu a aprovação da prorrogação da cobrança na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em 2008, a alíquota será de 0,36%. O pacote negociado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê ainda a isenção dos gastos com CPMF para quem ganha até R$ 2.894, por meio de compensação no INSS. Para chegar ao placar de 12 a 9, os governistas substituíram integrantes da CCJ que votariam contra a proposta, como o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Simon negou versão dos líderes do PMDB, Valdir Raupp, e do governo, Roseana Sarney, de que tivesse concordado em ser afastado da CCJ e afirmou que votará contra a CPMF no plenário. Às vésperas da votação, o governo liberou R$ 252 milhões para emendas das bancadas.
Rede pública perde R$ 3 milhões de alunos
As escolas públicas registraram este ano 45,7 milhões de matrículas, 2,9 milhões a menos que em 2006, mostra o censo escolar do MEC. A queda é de 6%. O governo diz que a metodologia do censo mudou, mas admite que houve também evasão escolar.
Depois do gás, o que sobe agora é o álcool
O aumento determinado por usineiros já chegou ao bolso do consumidor. O litro do álcool nas bombas do Rio está entre 6,6% e 13,3% mais caro. O reajuste vem logo após a crise de abastecimento de gás natural veicular (GNV). A previsão dos analistas é de que a alta continue até abril, enquanto durar a entressafra da cana.
Remédio para leucemia é falsificado
A Polícia Federal do Rio cumpriu ontem 11 mandados de busca e apreensão na investigação de um lote falsificado do remédio Glivec 400 mg (mesialto de imatinibe), para leucemia. A Anvisa proibiu, em todo o país, a venda do lote Z0047 do remédio.
CORREIO BRAZILIENSE
PF prende 15 por contrabando no DF
Operação desmontou um dos maiores esquemas de contrabando já descobertos no Distrito Federal. Entre os 15 presos em Brasília estão um policial civil e um assessor parlamentar da presidência do Senado. A quadrilha desovava mercadorias na Feira dos Importados, onde foram detidos sete irmãos de origem libanesa que lideravam o mercado de informática e eletrônicos. Outras duas pessoas foram detidas em Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai. Em dois meses, o grupo teria movimentado R$ 1 milhão.
Mais um round a favor da CPMF
Foi apertado, mas o governo conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça a prorrogação da contribuição. Agora, a principal batalha será no plenário do Senado, onde o Planalto ainda busca apoio.
Renan volta a apostar no plenário para ser absolvido
O relator Jefferson Péres tomou dois depoimentos importantes no caso do uso de laranjas para compra de rádios. Quintanilha quer votar logo.
Pedida a quebra de sigilo da Ágora
Entidade comandada por Mauro Dutra, amigo do presidente Lula, recebeu R$ 7,4 milhões do governo federal e é alvo de três ações movidas pelo Ministério Público do DF. Requerimento será analisado na terça-feira.
Voz vai tirar Gil da Cultura em 2008
Apesar de estar satisfeito com o trabalho no ministério, cantor confirmou que deve deixar a pasta no ano que vem por causa de um pólipo nas cordas vocais, que tinha sido removido havia dez anos.
Fiscais só no papel
Sem diretoria, Anac treinou, mas ainda não convocou 230 aprovados em concurso.
