"Choque de gestão" de Lula deve continuar

“Choque de gestão é contratar, não demitir.” Para quem analisa a assertiva, proferida pelo presidente Lula no dia 1º de outubro, em depoimento a servidores públicos durante inauguração do Centro de Produção de Antígenos Virais da Fundação Oswaldo Cruz, em Manguinhos (RJ), a orientação do governo é fazer crescer ainda mais a máquina pública – e, consequentemente, as despesas com pessoal.

Mas não parece ser esse o caminho sinalizado nas palavras do presidente. Numa das ações de modernização da máquina pública implementadas pelo Ministério do Planejamento desde o início deste ano, o governo está estudando o corte de mais de dois mil cargos em comissão, hoje distribuídos em sete órgãos públicos. Na contrapartida, planeja contratar milhares de pessoas por meio de concurso público.

O corte vai atingir órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, Advocacia Geral da União e alguns ministérios. E mais: as velhas indicações e apadrinhamentos, que têm a franca objeção da opinião pública, passariam a ser coisa do passado. Ou seja, a troca política de favores (leia-se cargos) também estaria com os dias contados. Para não contrariar a prática corrente mundo afora, apenas os assessores diretos dos dirigentes públicos continuariam a ser indicados segundo critérios pessoais.

O Brasil tem cerca de 524 mil cargos de confiança, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E o número não inclui funcionários terceirizados ou contratados por meio de licitações em obras públicas, porque tais servidores não fazem parte da estrutura permanente do serviço público. Ou seja, o paquiderme administrativo do Estado é ainda maior e mais pesado, e recebe críticas quase diárias por políticos, estudiosos do assunto e por parcela mais bem informada da população.

O aumento do “inchaço” funcional é projeto de governo que visa o incremento da força de trabalho do Estado. São ações coordenadas pelo Ministério do Planejamento com o aval do Palácio do Planalto. Já está em tramitação no Congresso, por exemplo, a proposta prevê a criação de Fundações Estatais, que contratariam pessoal segundo as diretrizes da Consolidação das Leis do Trabalho. Tudo indica que as nomeações de servidores públicos continuarão. Assim como as críticas. (Fábio Góis)