João Paulo Cunha: denúncia é fantasiosa

Em defesa publicada hoje (21) em seu site, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) disse que a denúncia contra ele sobre o caso do mensalão é “fantasiosa, surrealista e extravagante”. Acusado de lavar dinheiro para ocultar a origem de recursos que serviriam para pagamento de propina, João Paulo teve sua cassação recomendada pelo Conselho de Ética, mas foi absolvido pelo Plenário da Câmara.

O deputado contesta a denúncia, feita pelo procurador-geral, Antônio Fernando Souza, e diz que a acusação de que ele teria lavado dinheiro foi tomada com base em uma “fantasia”.

“Minha participação neste episódio já foi suficientemente esclarecida. Provei minha inocência e fui absolvido pela ampla maioria dos deputados. Submeti meu mandato ao julgamento popular, com uma campanha destemida, de cabeça erguida e acompanhado da verdade. Fui o deputado mais votado do PT no estado de São Paulo e agora acompanho com serenidade a decisão do STF”, diz João Paulo Cunha.

Ao final da nota, o deputado se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre as acusações e, citando o best-seller O Mundo de Sofia diz: “Não desconheço, por derradeiro, eventuais erros que nós do PT tenhamos cometido. Mas, como assinala Jostein Gaarder em O mundo de Sofia ‘percorrer um pedaço do caminho não é o mesmo que tomar o caminho errado’”, afirma João Paulo Cunha. (Soraia Costa)

Leia a íntegra da nota:

"DEFESA - A respeito do julgamento no STF
21/08/07

O ilustre e respeitado Ministro Sepúlveda Pertence deixou o Supremo Tribunal Federal na última semana para gozar merecida aposentadoria. Entretanto, é evidente que ele continuará sendo uma fonte permanente de consultas e que os seus ensinamentos deixados nos anais da Corte balizarão muitas decisões. Certa vez, o eminente Ministro Sepúlveda disse: "Creio ser de Carnelutti a observação acerca de dramático paradoxo do processo penal: para saber se se deve aplicar a pena, é necessário o processo, mas o processo, pelo estigma que acarreta e os constrangimentos que gera já é, em si mesmo, uma pena: assim, com o processo, começa-se por punir aquele de quem se pretende saber se merece ser punido."

Esta assertiva é potencializada pelo papel condenatório que parte da mídia desenvolve no País. Para esta imprensa não existe a hipótese de absolvição. Ela só se contenta com a condenação.

Contudo, acredito que o Pleno do Supremo Tribunal Federal saberá analisar com os olhos criteriosos do Direito e da Justiça a denúncia do Chefe do Ministério público.

Apresento para análise dos brasileiros o memorial entregue para todos os Ministros da Corte (link), o voto que me ajudou a ser absolvido no plenário da Câmara dos Deputados e a defesa apresentada pelos meus Advogados, que me honram muito, Dr. Alberto Zacharias Toron e Dra. Carla Domenico, e que tenho certeza sustentará minha absolvição no STF.

Quero destacar alguns pontos para reflexão:
1. O processo corresponde a mais de 50 mil páginas distribuídas em 52 volumes e 140 apensos e foi apresentado a mais de 1 ano e 4 meses pelo Procurador Geral ao STF;

2. Antes, porém, foi investigado por 2 (duas) CPMIs sendo que só a CPMI dos Correios funcionou por quase 10 meses, realizando 165 reuniões, apreciando 1.602 requerimentos . Nessa CPMI foram analisados mais de 4600 documentos, grande parte dos quais sigilosos; milhares de pessoas tiveram suas contas vasculhadas, seus telefones desvendados e suas situações fiscais averiguadas.

3. Foram centenas de horas, de dias e mais de 230 oitivas. Sessenta e oito mil contas dos Correios e do Banco do Brasil foram analisadas e os dados de 11,5 milhões de operações financeiras na Bovespa, disponibilizadas. Setenta mil operações de "swap" na Bolsa de Mercadorias e Futuros de São Paulo passaram pelos Deputados e Senadores da CPMI.

Os Deputados não trabalharam sozinhos. Tiveram o suporte técnico do TCU (Tribunal de Contas da União), da Polícia Federal, dos Bancos Central e do Brasil, da Receita Federal, da Controladoria Geral da União, de técnicos do Senado e da Câmara Federal e de empresas privadas contratadas para assessoria. Vale ressaltar que também fui investigado na Corregedoria e no Conselho de Ética da Câmara.

4. Depois de passar por todos os processos descritos acima, o Douto Procurador Geral me acusa, e permite que a imprensa adote um mantra como se verdade fosse, de que sou "mensaleiro". Afinal, o que é ser "mensaleiro"? Na definição da imprensa, corroborada pelo Ministério Publico, é o parlamentar que recebeu dinheiro para votar com o Governo em 2003/2004. Ora, por ser Presidente da Câmara dos Deputados eu nem votava! Soa ridículo ser acusado de algo tão pueril.

Além disto, para ser conseqüente, o I. Procurador, Dr. Antônio Fernando, deveria pedir a anulação de todas as leis votadas naquele período, visto que teriam sido aprovadas sem o exercício soberano do voto dos parlamentares e sim por meio da compra de votos.
Claro que ele não tomaria tal medida porque ele sabe que não houve o dito "mensalão".

No meu caso continua a extravagância. Sabe também o I. Procurador Dr. Antônio Fernando que não tenho nada a ver com o "mensalão" e que o dinheiro sacado por minha esposa no Banco Rural foi disponibilizado pelo meu partido para custear gastos com a pré campanha eleitoral em São Paulo. Tanto isto é verdade que não fui denunciado por integrar a "fantasiosa quadrilha".

5. Em uma parte da denúncia o Procurador-Geral, Dr. Antônio Fernando, acusa-me de lavagem de dinheiro tomando como espeque a seguinte fantasia: "consciente de que o dinheiro tinha como origem organização criminosa voltada para a prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a Administração Pública, o João Paulo Cunha, almejando ocultar a origem, natureza e o real destinatário do valor pago como propina, enviou sua esposa Márcia Regina para sacar no caixa o valor de R$ 50 mil em espécie".

Desculpem, mas é preciso dizer: menos Procurador!

Pretendia como ocultar a origem? Sacando o dinheiro da conta corrente, segundo a denúncia, do próprio corruptor? Pretendia ocultar a natureza? De que forma? Passando um recibo do que retirou do Banco? Ocultar? Mandando sua própria mulher? Assinando recibo? Entregando documento de identidade? Ocultar o destinatário? Como? Apresentando notas fiscais do serviço realizado?

Ora dizer que é propina e que é lavagem de dinheiro data venia é surreal.

6. A leitura da defesa e do memorial anunciados acima vai demonstrar a inépcia de todas as acusações constantes na denúncia. Depois de tantas apurações, papéis, informações e oitivas a denúncia por si só, configura uma injustiça que precisa ser afastada com seu arquivamento Entretanto, na hipótese que espero, remota, dela não ser arquivada, tenho absoluta confiança que provarei ao longo do processo, minha inocência.

7. Minha participação neste episódio já foi suficientemente esclarecida. Provei minha inocência e fui absolvido pela ampla maioria dos deputados. Submeti meu mandato ao julgamento popular, com uma campanha destemida, de cabeça erguida e acompanhado da verdade. Fui o deputado mais votado do PT no Estado de São Paulo e agora acompanho com serenidade a decisão do STF.

8. Aberto para qualquer esclarecimento, dúvida ou informação, fico à disposição na certeza de que: "há duas grandes molas da conduta dos homens em seus julgamentos: a fantasia e a razão.

A razão, que só consiste num ponto, é um conhecimento verdadeiro das coisas como elas são, que faz com que as julguemos sensatamente e que as apreciemos ou a odiemos, as aprovemos ou as condenemos segundo seu mérito. A fantasia é uma falsa impressão que formamos das coisas, concebendo-as diferentes do que são, ou maiores, ou menores, mais vantajosas ou mais prejudiciais, mais justas ou menos eqüitativas do que efetivamente são; o que nos leva a muitos julgamentos falsos e produz em nós, a respeito dessas mesmas coisas, afeições desarrazoadas.";

9. Espero, portanto, que este julgamento seja baseado na razão e sustentado no Direito e na Justiça;

10. Não desconheço, por derradeiro, eventuais erros que nós do PT tenhamos cometido. Mas, como assinala Jostein Gaarder em O mundo de Sofia "percorrer um pedaço do caminho não é o mesmo que tomar o caminho errado";

Abraços.
João Paulo Cunha"