CCJ aprova indicação de Fux ao Supremo

Mário Coelho

Por unanimidade (23 votos), os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram a indicação de Luiz Fux para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o nome dele será examinado pelo plenário da Casa. A expectativa é que a votação ocorra ainda hoje. Se for aprovado, ele vai entrar na vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto passado.

A sabatina dele durou aproximadamente quatro horas. Durante todo o período em que esteve na CCJ do Senado, Fux não passou por apertos e sobressaltos. A sessão convocada para avaliar o indicado a compor a mais alta corte do país correu tranquilamente. Sua indicação foi elogiada diversas vezes, tanto por membros da oposição quanto por governistas.

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"A maior homenagem à magistratura brasileira nos últimos tempos", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao comentar a indicação do novo ministro, atualmente titular do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antes de elogiar Fux, o tucano disse que um "governo forte precisa ter uma oposição forte". "Vossa Excelência agora é um ministro do STF, não mais de um grupo político, aplaudido e homenageado por todos os brasileiros", disse.

Já o senador Lobão Filho (PMDB-MA) comentou que "raras vezes" viu unanimidade na votação de uma indicação feita pelo governo. "Vossa Excelência é um monarca da unanimidade. Pensei que fosse por causa do currículo, que de tão pesado parece uma arma ninja. Mas vi que é por conta de sua postura", disse.

O novo ministro foi várias vezes elogiado por senadores fluminenses por ter nascido e começado a carreira no Rio de Janeiro. "O estado do Rio de Janeiro está orgulhoso de sua indicação", disse Lindberg Farias (PT-RJ). Marcelo Crivella (PRB-RJ), que relatou a indicação, fez um relatório exaltando o currículo de Fux e sua atuação na magistratura.

Para compor o Supremo, o indicado deve ter entre 35 e 65 anos, além de gozar de reputação ilibada e e possuir notório saber jurídico. Como determina a Constituição, a escolha dos integrantes do STF fica a cargo do presidente da República, com sabatina obrigatória no Senado e votação em plenário.

Doutor em Direito Processual Civil, Fux tomou posse como ministro do STJ em novembro de 2001, indicado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Na corte, já presidiu a Primeira Seção e a Primeira Turma, ambas especializadas em direito público, e foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Atualmente, ele compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma, e é membro do Conselho de Administração, da Comissão de Jurisprudência do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Fux presidiu, no ano passado, a comissão de juristas constituída para discutir a reforma do Código de Processo Civil no Senado. Ele é conhecido, além da carreira dentro do STJ, por suas atividades ?extrajudiciais?. Avô de um menino, pratica jiu-jitsu nas horas vagas. O ministro é faixa preta na modalidade, toca guitarra e pratica exercícios físicos regularmente. Ele diz que a filosofia do jiu-jitsu lhe deu um perfil de pessoa aguerrida, que luta por seus objetivos e ideais. Escreveu mais de 20 livros.

Em 2007, venceu o prêmio Jabuti, mais importante da literatura brasileira, na categoria Direito, com o livro Processo e Constituição ? Estudos em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira, coordenado em parceria com Nelson Nery Junior e Teresa Arruda Alvim Wambier.