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Temporão defende proibição de fumar em ambientes coletivos

Congresso em Foco

2/12/2009 10:58

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Renata Camargo

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu nesta quarta-feira (2) a proibição de fumar em ambientes coletivos. Em breve explanação na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que debate um projeto sobre o tema, Temporão afirmou que é "fantasia" a teoria de que fumantes e não fumantes possam conviver harmonicamente em um mesmo ambiente.

"O grande avanço é acabar de uma vez por todas com essa ideia de que fumantes e não fumantes convivem harmonicamente em um mesmo ambiente. Isso não existe. Isso é uma fantasia. Só se se construíssem cofres fortes lacrados para que nenhuma partícula passasse. A decisão correta é o banimento do fumo em ambientes públicos e privados coletivos", disse o ministro.

Temporão argumentou que mesmo em ambientes com fumódromos, os trabalhadores de bares, restaurantes e outros estabelecimentos ficam expostos à fumaça e aos resíduos do fumo, quem também são prejudiciais à saúde. Para o ministro, a aprovação de um projeto que bane o fumo de ambientes coletivos é importante para auxiliar no sucesso da política antitabagista brasileira.

"Há uma tendência mundial de proteger a saúde, por um lado, do trabalhador e, por outro lado, a saúde do cidadão não-fumante. Se é verdade o fato de que a política antitabagista brasileira é um sucesso, ainda é um processo inacabado. Para que essa política se consolide, esse projeto de lei tem uma grande contribuição", disse Temporão.

No momento, os senadores debatem o projeto de lei de autoria do senador Tião Viana (PT-AC) e relatoria da senadora Marina Silva (PV-AC). A proposta bane o fumo de ambientes coletivos, sendo entendido como ambiente coletivo "local coberto ou fechado, total ou parcialmente, onde haja circulação de pessoas".

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