Governo admite MP para iniciar fundo soberano

Apesar de ter sido aprovado no Senado e enviado à sanção presidencial na madrugada desta quinta-feira (18), o Fundo Soberano do Brasil (FSB) não conseguiu receber, na sessão desta tarde do Congresso que analisava créditos, os recursos iniciais para seu funcionamento. A base governista não reuniu número suficiente de parlamentares para garantir a aprovação dos R$ 14 bilhões e o projeto foi retirado de pauta.

Contudo, os aliados do Planalto já admitem a possibilidade de o governo enviar uma medida provisória para que o fundo soberano possa começar a funcionar em 2009.

"A retirada de pauta do projeto do crédito não inviabiliza o Fundo Soberano porque se trata de crédito especial e isso o governo pode enviar uma MP pro Congresso. Não teve o menor sentido o Senado aprovar ontem o Fundo e hoje a oposição ser contra. A intenção da oposição foi prejudicar até onde puder", afirmou ao Congresso em Foco o vice-líder do governo na Câmara, Wilson Santiago (PMDB-PB).

Desde que foi anunciada a intenção do governo de criar um fundo soberano, a oposição vem criticando a proposta e obstruindo votações no Congresso. De um lado, o governo afirma que esses recursos servirão como uma espécie de poupança para que o país possa realizar investimentos. Governistas ainda destacam que o atual momento de crise na economia internacional favorece a adoção de uma medida como essa.

Do outro lado, a oposição ressalta que a adoção desse fundo é, na verdade, uma forma de o governo usar bilhões dos cofres públicos sem a devida fiscalização.

Nessa madrugada, a votação dessa matéria no Senado evidenciou o clima de desconfiança que a proposta provoca. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), um dos parlamentares mais transtornados com a matéria, chegou a dizer que o fundo soberano é “uma fraude”.

Segundo o tucano, o caráter privado do fundo soberano instituído garante ao governo federal “recursos abundantes fora do orçamento, fora de qualquer controle, fora de qualquer fiscalização, para ser investido aonde quer que queira, inclusive em período eleitoral”.

Créditos aprovados

Após a análise da peça orçamentária de 2009, deputados e senadores aprovaram cinco projetos de lei de créditos para o Orçamento 2008. O valor total dessas propostas é de R$ 330,7 milhões.

Um dos projetos aprovados destina R$ 122 milhões aos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional. O objetivo é financiar, entre outras, obras de drenagem urbana e prevenção de desastres naturais. Também foi aprovado crédito de R$ 107 milhões para a Presidência da República, o Senado, a Justiça Federal e o Ministério Público da União. (Rodolfo Torres e Renata Camargo)