Depoimento de diretores da Abin é "trololó", diz Guerra

Membro da Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse há pouco que o depoimento, a portas fechadas, de quatro diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não tem contribuído muito para os trabalhos do colegiado. Para o tucano, que deixou há pouco a sala da reunião, as declarações têm viés burocrático.

“É muito trololó, como disse o [líder do PSDB no Senado] Arthur Virgílio [AM]”, brincou Guerra, destacando que, por outro lado o Ministério Público e a Polícia Federal já se dispuseram a munir os senadores de informações sobre o caso. “Eu não estou vendo nada de consistente nisso [o depoimento dos diretores].”

A comissão investiga até que ponto a Abin atuou na realização de escutas telefônicas clandestinas que, segundo matéria da revista Veja, gravou inclusive uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ontem (8), Mendes confirmou, em depoimento à PF, o conteúdo do diálogo publicado na reportagem.

A respeito do laudo preparado pelo Exército sobre a capacidade dos aparelhos da Abin – que foram adquiridos como equipamentos de rastreamento, mas, uma vez adaptados, poderiam executar grampos –, Guerra declarou que os diretores não disseram “nada claro”.

“O que eles dizem é que o laudo não tem conteúdo do ponto de vista jurídico, não serve no processo. É uma informação técnica a mais, entre outras que estão combinando para uma conclusão final”, disse Guerra, acrescentando que “não foi dito” se os aparelhos têm a capacidade de fazer interceptações telefônicas. “Está tudo muito confuso, muita conversa para um lado e para o outro. É uma grande desordem.”

Neste momento, a comissão colhe secretamente o depoimento do diretor do Departamento de Inteligência Estratégica da Abin, Luis Alberto Salaberry; do diretor de Contra-Inteligência, Paulo Maurício; do diretor de Contra-Terrorismo, Rômulo Dantas; e do diretor de Integração do Sistema Brasileiro de Inteligência, Carlos Athaíde.

Cortinas negras

Dando o devido tom de gravidade à questão dos grampos e à situação dos serviços de inteligência, Arthur Virgílio saiu há pouco da reunião secreta dizendo que "o escritório do ministro Gilmar Mendes está sob cortinas negras". Contudo, o tucano acredita que o dia de depoimentos de hoje na comissão foi proveitoso.

"Esse é o grande mérito desta reunião: não dá para continuar acontecendo o que está acontecendo no país", discursou Virgílio, para quem o sucessor do presidente Lula não pode receber "um país com instituições menos sólidas do que o que receberam." Segundo o senador, o Congresso tem deixado "um vácuo" que pode ser superado com a intensificação das atividades da comissão de controle. "O Congresso tem de fazer essa comissão funcionar e, passo a passo, abrir todos os segredos da Abin."

Virgílio criticou a divergência de declarações entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, sobre o papel dos órgãos federais de segurança e inteligência acerca das escutas telefônicas. 

"Falta muito a ser explicado. Temos um fato: grampos ilegais praticados contra líderes da oposição, contra o presidente da Suprema Corte, contra senadores em geral. Algo que mais parece com regime ditatorial do que com democracia", completou, defendendo que os diretores da Abin sejam responsabilizados e "inclusive submetidos à autoridade do Senado Federal". "Ainda temos muito o que retirar deste episódio." (Fábio Góis)

Atualizada às 20:48.