STF envia a Lula lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE

O STF enviou, na quarta-feira (17), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lista tríplice de candidatos à vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas.

Os mais votados para ocupar a cadeira, que ficará vaga com o término do mandato da advogada Edilene Lôbo, foram Eduardo Silva Toledo, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Engels Augusto Muniz.

Eduardo Silva Toledo atuou como diretor-geral do STF durante as gestões da ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli, além do ex-ministro Luís Roberto Barroso. Nauê Bernardo Pinheiro é advogado e cientista político, formado pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Direito Público pela Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal. Já Engels Augusto Muniz foi secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos e integrou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ao anunciar o resultado, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a escolha observou o critério de paridade entre homens e mulheres nas indicações. Segundo ela, a próxima vaga a ser preenchida deverá, necessariamente, ser ocupada por uma mulher, em atenção ao equilíbrio de gênero.

Composição

O TSE é formado por sete ministros titulares: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas. Cada um conta com um ministro substituto, que atua em casos de impedimento, afastamento temporário ou ao término do biênio.