Garibaldi diz que MPs não serão lidas por 45 dias

Após receber diversas críticas sobre a passividade do Congresso em relação ao número de medidas provisórias, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou há pouco que vai determinar que a Secretaria Geral da Mesa não leia nenhuma medida provisória durante 45 dias. A única exceção será a MP que reajusta o salário de servidores, que será editada até a próxima sexta-feira (leia mais).

“É hora de agir. Mas vou agir à minha maneira”, afirmou Garibaldi. Por sua vez, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que a decisão de Garibaldi “não produzirá nenhum efeito”, uma vez que já existem MPs tramitando e o Congresso entrará em “recesso branco” devido às eleições municipais. Já o líder do DEM, José Agripino (RN), afirmou que “ficaria feliz” se a decisão de Garibaldi fosse a partir do dia 10 de outubro.

“Estamos agachados. O Congresso está perdendo a sua utilidade”, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Autor de uma proposta que tramita há quatro anos sobre o fim do nepotismo (contratação de parentes), o parlamentar goiano destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) acertou ao editar uma súmula na semana passada proibindo a prática. “O Senado vai mal, sim!”, destacou.

Já a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), avaliou que as MPs “trazem transtorno ao Senado”, uma vez que “já chegam trancando a pauta”. “A responsabilidade é de todos nós, que não fizemos as mudanças”, avaliou.

Senado “moribundo”

O debate nesta tarde sobre o excesso de medidas provisórias começou após uma crítica do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano fez referência a uma entrevista de Garibaldi na qual o peemedebista afirma que o Senado estava “moribundo” e em “extrema-unção”.

"Está na hora de Vossa Excelência parar de falar no jornal e reagir. Reagir como presidente desta Casa, reagir ao defender a honra desta Casa, defender a dignidade e a existência desta Casa. Se Vossa Excelência continuar a falar pelos jornais e não fizer nada de concreto, estará sendo coveiro deste moribundo Senado que está acontecendo aqui agora", afirmou o tucano.

"Não estou nem um pouco satisfeito com a condução que Vossa Excelência imprime a esta Casa, a partir de frases como: 'eu faço o que povo quer'. Vossa Excelência não se elegeu presidente da Casa para fazer o que o povo quer. Se elegeu para fazer aquilo de que a Instituição precisa. Se elegeu para fazer aquilo de que a instituição carece do ponto de vista da sua reafirmação institucional", complementou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

Segundo Virgílio, Garibaldi está adotando um “comportamento midiático” e ressaltou que, caso declarações como essa voltem a ocorrer, um clima de “ingovernabilidade” pode se instalar no Senado. (Rodolfo Torres)

Atualizada às 19h03