Manchetes dos jornais de hoje - 25jul2008

Folha de S.Paulo

Marta e Alckmin dividem liderança da disputa em SP

A 25 dias do início da propaganda na TV e no rádio, a candidata do PT, Marta Suplicy, e o tucano Geraldo Alckmin dividem, tecnicamente empatados, a liderança da corrida pela Prefeitura de São Paulo, revela o Datafolha. Segundo pesquisa realizada ontem e anteontem, Marta tem 36% das intenções contra 32% de Alckmin.

Na pesquisa anterior -de 3 e 4 de julho- Marta liderava a disputa com 38% da preferência. Alckmin tinha 31%. De lá para cá, a vantagem de Marta sobre Alckmin caiu de sete para quatro pontos percentuais. Ela sofreu uma oscilação negativa de dois pontos e o tucano teve variação positiva de um ponto.

Antes com 13% das intenções de voto, o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), teve uma variação negativa de dois pontos percentuais e -com 11%- está tecnicamente empatado na terceira colocação com o ex-prefeito Paulo Maluf (PP), que se mantém com 8%. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Delegado afastado diz que investigação foi "obstruída"

Em ofício entregue à Justiça Federal na última sexta-feira, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que naquele dia deixou o comando da Operação Satiagraha com outros dois delegados, apontou suposta "tentativa de obstrução à investigação" e citou alegadas pressões exercidas pelo delegado Paulo de Tarso Teixeira, diretor de Combate a Crimes Financeiros da direção geral da PF, em Brasília.

O delegado narrou, no documento de 16 páginas, que, um dia antes das prisões da Satiagraha, Teixeira e o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Coimbra, lhe cobraram a entrega da lista dos investigados contra os quais haveria mandado de prisão expedido pela Justiça Federal no âmbito da operação. Segundo Queiroz, Teixeira lhe fez vários telefonemas com os mesmos pedidos e teria dito "palavras de baixo calão".

Numa das ligações, segundo Queiroz, Teixeira teria dito que, "do jeito que está sendo feito, o superintendente Leandro informou que não ocorrerá operação policial, bem como se ele [Teixeira] fosse superintendente em São Paulo, também procederia da mesma forma".

Mais enxuto, relatório final de delegado foca em acusação a Dantas

O relatório final do delegado federal Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha, enviado na última segunda-feira ao Ministério Público Federal, ficou 93 páginas menor em relação ao parcial, que embasou o pedido de prisão de investigados -caiu de 245 para 152 páginas-, e mais focado nas acusações de suposta gestão fraudulenta do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.

O banco e seus advogados têm negado todas as irregularidades que foram apontadas pela Polícia Federal.

O delegado deixou a operação na última sexta-feira, após protocolar, no Ministério Público Federal, representação na qual sugeriu ter sido pressionado a abandonar o caso, por falta de infra-estrutura e pessoal. No relatório, Queiroz citou duas vezes a necessidade de ser "célere" na entrega do documento.

O delegado cortou bastante o capítulo sobre o "papel da mídia na investigação", excluindo todos os jornalistas citados no relatório parcial, com exceção da repórter da Folha Andréa Michael (leia texto ao lado).

Delegado reitera acusação contra repórter da Folha

O relatório final do delegado Protógenes Queiroz mantém referência à jornalista Andréa Michael, da Folha, como "integrante da organização criminosa" de Daniel Dantas. O delegado suprimiu a afirmação, que constava da versão anterior, de que Michael havia escrito uma reportagem "sob encomenda" de Dantas.

Em 26 de abril, a Folha publicou reportagem de Michael intitulada "Dantas é alvo de outra investigação da PF". O texto antecipava, com exclusividade, detalhes da operação que seria deflagrada no dia 8 deste mês.

Mangabeira avalia como prejuízo fim de ação contra BrT

O ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) afirmou ontem à Folha que sofreu prejuízo financeiro ao desistir em maio passado da ação judicial que movia, desde abril de 2007, contra a Brasil Telecom, controlada por fundos de pensão estatais. "Foi uma parte do imenso preço que eu pago por exercer essa função no governo brasileiro", disse.

Mangabeira afirmou ainda se sentir "envergonhado" pelo que recebeu da Brasil Telecom.

Ele trabalhou formalmente na BrT até 2005, quando a empresa era controlada pelo Opportunity, de Daniel Dantas.

A Folha revelou ontem que, por interferência do Opportunity, Mangabeira desistiu em maio deste ano da ação judicial contra a Brasil Telecom no Estado norte-americano de Massachusetts.

Tal desistência, porém, foi formalizada somente um ano após ele assumir cargo no governo, em junho de 2007, embora, na época da nomeação, Mangabeira tenha informado ao presidente Lula que desistira do processo.

Secretário do Senado destina verba para sites sem licitação

Cinco portais de internet, entre eles quatro da Paraíba, recebem entre R$ 48 mil e R$ 120 mil por ano para abrigar banner do Senado em suas páginas eletrônicas na web. Os contratos foram assinados sem licitação pelo primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB). Nos sites, o congressista é citado em textos positivos.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), não soube explicar o motivo que leva a Casa a manter quatro contratos com sites da Paraíba. "Deve ter uma explicação e quem pode dar é o primeiro-secretário [Efraim Morais] e o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, mas acho que ele está viajando", disse. A Folha deixou recados no celular do senador Efraim Morais no início da noite de ontem, mas ele não ligou de volta. Agaciel Maia também não foi localizado.

Justiça suspende audiência de Cacciola sobre crime financeiro

A Justiça Federal suspendeu a audiência de Salvatore Cacciola que estava marcada para hoje na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, disse ontem o advogado Carlos Ely Eluf, que defende o ex-banqueiro.

Segundo Eluf, a juíza federal Simone Schreiber acatou o pedido apresentado pela defesa, que alegou violação do acordo de extradição do ex-banqueiro. A assessoria da Justiça Federal no Rio confirmou o adiamento. Ainda não há data prevista para nova audiência.

Correio Braziliense

Obras suspeitas são paralisadas

O governo federal suspendeu o pagamento e o andamento de todas as obras suspeitas de desvios de recursos que foram alvo da Operação João de Barro, feita pela Polícia Federal em 20 de junho passado. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal anunciaram a decisão por ofício às 119 prefeituras investigadas que receberam dinheiro da União. No total, a PF apura a liberação de R$ 700 milhões nos últimos dois anos. Entre os municípios na mira policial, 38 fizeram contratos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação.

No ofício, a que o Correio teve acesso, o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, informa que a suspensão abrange não só as obras em andamento, como também as que ainda não começaram. A postura foi decidida entre Hage e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o ministro da CGU, as transferências de recursos estão suspensas até que sejam “devidamente apuradas” as suspeitas de irregularidades.

Supertele movimenta senadores

Alvo indireto das investigações da Operação Satiagraha, a anunciada fusão da Brasil Telecom com a Oi vai passar pelo crivo do Senado. Na volta do recesso parlamentar, o senador governista Renato Casagrande (PSB-ES) pretende ouvir na Comissão de Ciência e Tecnologia o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, sobre o andamento dentro dos dois órgãos do negócio de R$ 13 bilhões que, para vingar, precisa de mudanças legais do governo federal. A eventual ida das duas autoridades esbarra em resistências dentro da base aliada.

Casagrande quer esclarecer três pontos da transação. Primeiro, como será feita a alteração da lei que atualmente veda a fusão. Esse é o principal empecilho para a consumação do negócio. A Brasil Telecom e a Oi têm até dezembro para efetivar o negócio, sob pena de ser desfeito. O senador quer saber das autoridades como ficará o cliente com a eventual monopolização dos serviços de telefonia e, também, a situação dos pequenos provedores de internet. “É preciso discutir o assunto, mesmo que o ministro não fale da fusão”, afirma Casagrande, cujo requerimento de convite das autoridades foi aprovado há meses. Só falta agendar a data.

Lula quer otimismo para combater alta da inflação

Depois de agir na área técnica, com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de aumentar em 0,75 ponto percentual a taxa básica de juros (selic), o governo concentrará esforços a partir de agora para reduzir os efeitos políticos da subida dos preços, sobretudo na avaliação positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da administração federal. Para tanto, recorrerá à boa e velha “agenda positiva”. Neste segundo semestre, a prioridade é reforçar a divulgação de investimentos realizados na área social e em infra-estrutura.

Primeiro para mostrar que, apesar das incertezas na economia, o Brasil está crescendo acima da média dos últimos anos e com inclusão social. Segundo para evitar que o setor privado siga o Banco Central e adote uma postura cautelosa, o que pode resultar em menos produção e geração de emprego e, na outra ponta, mais insatisfação popular. A ordem do presidente é clara: os ministros têm de sair a campo e vender otimismo. Não podem deixar que uma conjuntura aparentemente negativa, simbolizada pelo repique inflacionário, turve um cenário positivo a médio e longo prazos.

“Mamãe”, a candidata de 98 anos

Deodata Pereira Borges, conhecida como “Mamãe” em Feira de Santana (BA), não teme o vigor dos jovens na corrida eleitoral. Com dois filhos, três netos e quatro bisnetos, é a candidata mais velha a disputar um cargo de vereador nestas eleições. Registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que “Mamãe” (DEM) tem 98 anos. Os familiares, porém, batem o pé. Dizem que ela tem 103 anos e que os dados já foram repassados ao cartório eleitoral. Daqui a uma semana, ela fará aniversário. “A idade não quer dizer nada. Basta ter coragem e força de vontade”, afirma a candidata.

Dúvidas à parte, “Mamãe” é motivo de orgulho para a família. “Ela é lúcida e lembra das coisas melhor do que eu. Mamãe gosta de festa, de cerveja, de champanhe e de casa cheia”, disse o filho, também candidato a vereador João Borges (DEM). Rival da própria mãe nas urnas, ele parece não se importar com isso e derrete-se em elogios. “A gente é igual remédio. Já vem com data de validade e dizendo para o que serve.”

O Estado de S.Paulo

Justiça do Pará condena MST a indenizar Vale em R$ 5 milhões

A Justiça Federal de Marabá, no sul do Pará, condenou três líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) na região a pagar R$ 5,2 milhões, dentro de 15 dias, à mineradora Vale por descumprir decisão judicial que proibiu a interdição da ferrovia de Carajás, em abril. O MST havia fechado a linha férrea por duas vezes no decorrer de 2007, impedindo o transporte de minério de ferro do Pará até o Porto de Itaqui, no Maranhão. Em fevereiro, a Vale obteve liminar que proibia protestos que interrompessem a passagem de trens. O mérito foi julgado agora com a condenação dos três dirigentes.

Senador beneficia empresas com R$ 2,3 mi

Há dois anos no cargo de primeiro-secretário do Senado, o senador Efraim Morais (DEM-PB) decidiu contemplar quatro empresas de comunicação de seu Estado com dinheiro público. Foi ele quem autorizou os quatro contratos assinados pelo Senado, cada um no valor de R$ 48 mil por mês, para exibir propaganda da Casa na internet ou divulgar notícias sobre senadores na Paraíba. Ao todo, os contratos superam R$ 2,3 milhões anuais.

As empresas são minúsculas em comparação com a estrutura de comunicação do próprio Senado e, na maioria dos casos, não fazem mais que reproduzir informações produzidas pelo Legislativo. Uma delas é a Paraíba Internet Graphics Ltda (www.paraiba.com.br), a mesma que cuida do site do próprio senador (efraimmorais.com.br), espaço que ele usa para fazer propaganda pessoal.

Procurado pelo Estado, Efraim não respondeu às ligações. Tampouco foram localizados o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e o secretário-geral, Agaciel Maia. A assessoria de Efraim alega que o portal com o banner do Senado traz um link que remete ao site da instituição, com fazem grandes empresas de comunicação - a diferença é que essas empresas tratam o serviço do Senado como de utilidade pública e não cobram nada.

Lei que protege advogados cria divisão

O governo está dividido em relação ao projeto de lei que trata escritórios de advocacia como espaços invioláveis em investigações criminais, encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção ou veto até 12 de agosto. O texto, de autoria do deputado Michel Temer (PMDB), já foi aprovado na Câmara e no Senado, mas o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que o presidente ainda não decidiu o que fará.

"Estamos examinando a questão. Eu já fiz o primeiro exame da lei, estou discutindo com minha equipe", disse Tarso, em visita à seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Ele foi encarregado por Lula de definir a questão e contou que já se encontrou com o presidente da OAB, Cezar Britto, que defende a lei.

Greenhalgh quer acesso a autos

O ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ter acesso aos autos do inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Citado em grampos telefônicos e alvo de um pedido de prisão negado pela Justiça, o ex-deputado alega estar sob investigação e não ter tido até o momento acesso ao inquérito.

De acordo com as apurações da PF, Greenhalgh foi contratado pelo sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, para fazer lobby no governo para viabilizar a compra da Brasil Telecom pela Oi.

O Brasil é um país difícil, diz ex-vice da Telecom Itália

O Brasil é um país difícil, onde é necessário estar bem com personagens como o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas. Assim Carlo Buora, ex- vice-presidente da Telecom Italia (TI), justificou as negociações da empresa com os dois principais alvos da Operação Satiagraha e o dinheiro gasto pela TI para entrar em acordo com Dantas - só Nahas teria recebido 25 milhões no período em que trabalhou como consultor dos italianos no País.

"No Brasil, personagens como Dantas hoje estão na sarjeta e amanhã são colocados num pedestal. Quando encontrava Collannino (Roberto Collannino, ex-presidente da TI) no conselho de Mediobanca, Collannino sempre dizia (sobre Dantas): ?Esse delinqüente?. O problema com Dantas tem origens antiqüíssimas", disse o executivo.

Ouvido no mesmo dia (27 de junho) em que Marco Tronchetti Provera, ex-presidente da empresa, pelo Ministério Público, em Milão (Itália), Buora pôs nas costas do antigo chefe a responsabilidade pela gestão dos negócios com Nahas e Dantas. O conteúdo dos depoimentos só foi divulgado anteontem.

Procuradoria analisa atuação da PF

A Procuradoria da República requereu ontem da Polícia Federal todas as informações sobre a Satiagraha e a logística que a corporação disponibilizou para que a operação fosse desencadeada.

São 10 perguntas que a PF terá de responder abrangendo dados relativos ao início da investigação que levou para a prisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000), supostamente envolvidos em esquema de corrupção, desvio de verbas públicas, evasão de divisas, lavagem de capitais e quadrilha.

O questionamento do Ministério Público Federal se baseia em representação formulada pelo delegado Protógenes Queiroz, que conduziu Satiagraha desde seu início, há quatro anos, até sexta-feira passada, quando ele se despediu do caso acuado por colegas que ocupam cargos de direção na PF.

Justiça veta link para ''ficha suja''

A Justiça Eleitoral determinou que a campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM) retire imediatamente do site oficial do candidato o link que direciona o internauta para notícias que mostram o nome de Marta Suplicy, candidata do PT à prefeitura, como integrante da lista de candidatos com "ficha suja", exposta no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) desde terça-feira.

O juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Cláudio Luiz Bueno de Godoy, concedeu liminar ontem afirmando que "há indícios de uma propaganda negativa ou depreciativa". A representação foi apresentada pela coligação Uma Nova Atitude para São Paulo (PT, PRB, PTN, PSB, PC do B e PDT).

"Desesperado com os índices das pesquisas, o prefeito insiste em fazer uma campanha que denigre e desrespeita os preceitos constitucionais", afirmou o advogado de Marta, Hélio Silveira.

O Globo

Ata do tráfico prova imposição de candidato único na Rocinha

Um documento apreendido ontem pela Polícia Civil na casa do chefe do tráfico de drogas na Rocinha, Antônio Bomfim Lopes, o Nem, comprova que o traficante impôs o apoio a um único candidato a vereador na favela. "Todo empenho para o candidato da Rocinha, não aceito derrota!!!", diz Nem, num dos trechos do documento de duas páginas, com itens que seriam discutidos em reunião na favela. Para o delegado Allan Turnowski, que comandou a operação, essa é a prova de que o tráfico transformou a favela num curral eleitoral. Nem não cita o nome do candidato único, mas o presidente da Associação de Moradores da Rocinha, Luiz Cláudio de Oliveira, o Claudinho da Academia, já disse ter o apoio de "cem líderes" locais, embora negue ligação com o tráfico. Na operação, que mobilizou 200 policiais, houve tiroteio: um bandido morreu e cinco foram presos.

PF: ex-prefeito de SP faria tráfico de influência

Os relatórios da Operação Satiagraha apontam que o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997 a 2000) faria tráfico de influência em órgãos públicos para facilitar o recebimento de precatórios (dívidas judiciais). Os grampos da Polícia Federal (PF) mostram Pitta dando informações sobre precatórios ao grupo do investidor Naji Nahas, acusado na Satiagraha. Ele telefonava diariamente ao grupo e fazia recebimentos semanais, segundo a PF.

Pitta foi condenado duas vezes no "escândalo dos precatórios", a última em fevereiro, pelo juiz federal Márcio Rached Millani, o mesmo que atua agora na Satiagraha, em substituição ao juiz Fausto de Sanctis, que está de férias.

Em algumas gravações, Pitta cita precatórios de até R$ 90 milhões e fala em informações da "Procuradoria", segundo a PF. Em dois dos diálogos, entre Pitta e o doleiro Carmine Henrique, em 10 de março, a PF viu tráfico de influência por Pitta. Às 11h20m daquele dia, Carmine corrige uma informação para Pitta:

— Eu te falei ontem desse precatório, são cem milhões (de reais). Falei cem mil (reais). Pensei, acho que falei errado quando você me falou que era muito pouquinho.

— Cem milhões são precatórios corrigidos. Deve ser algum caso que eu deva conhecer. Depois você me relata — responde Pitta.

— É de uma desapropriação — afirma Carmine.

Comunista lidera em BH; candidato de Aécio é o 3

Apesar do apoio de uma aliança de 12 partidos (PT, PTB, PV, PMN, PP, PR, PSL, PT doB, PRP, PSC, PTN e PSDC) e do prefeito Fernando Pimentel (PT) e o governador Aécio Neves (PSDB), o candidato a prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda é o terceiro colocado na disputa pelo cargo, com 6% das intenções de voto. Pesquisa do Datafolha contratada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta como líder a deputada federal Jô Moraes, do PCdoB, com 20% das preferências. A comunista mantém a dianteira com folga em relação ao segundo colocado, o peemedebista Leonardo Quintão, que registrou 9% das intenções de voto. O mesmo cenário, com pequenas variações, tinha sido mostrado em pesquisa do Ibope divulgada sábado.

Lacerda, ex-secretário do governo Aécio Neves, está tecnicamente empatado com Vanessa Portugal, candidata do PSTU. O ex-deputado Sérgio Miranda, do PDT, aparece em seguida, com 5% dos votos. Gustavo Valadares, do DEM, tem 4% dos votos: os candidatos André, do PTdoB, e Jorge Periquito, do PRTB, atingiram 1% cada. O candidato Pepê (PCO) não obteve 1% das intenções de voto.