Manchetes dos jornais de hoje - 06mai2008

Folha de S. Paulo

Tucanos trocam insultos, e Alckmin é lançado em SP

Após uma reunião tensa, marcada por bate-bocas e troca de insultos, o ex-governador Geraldo Alckmin foi indicado ontem à noite pré-candidato do PSDB a prefeito de São Paulo pelo presidente do diretório paulistano do partido, José Henrique Reis Lobo.
A indicação terá de ser referendada na convenção do partido que deve ocorrer, segundo a lei eleitoral, até o final de junho. A candidatura não chegou a ser submetida aos 71 membros do diretório, como estava programado e era a expectativa de Alckmin e de seu grupo, que planejavam transformar o encontro em uma festa. Mas tucanos que defendem o apoio à reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM) devem recorrer da decisão, enfrentar Alckmin na convenção e aprofundar a divisão do partido. Serão 1.228 delegados aptos a votar. Uma contraproposta terá de reunir 30% desse total.

Marta faz 14ª visita oficial a São Paulo no ano

A ministra Marta Suplicy (Turismo) fez ontem sua 14ª visita no ano a São Paulo e disse não ser "ainda candidata oficial" à prefeitura da capital. A agenda oficial de Marta, no site do ministério, mostra que ela esteve 12 vezes em São Paulo de janeiro a abril. Em Brasília, foram 17 dias. Dois eventos já realizados neste mês na capital paulista ainda não foram incluídos na agenda oficial da ministra na internet. Em janeiro, Marta não viajou à cidade. Em fevereiro, foram cinco dias em São Paulo (um só com despachos no escritório da Presidência) contra dois dias de agenda em Brasília. Em março, esteve duas vezes na capital paulista. Em abril, seis dias em São Paulo, contra nove dias em Brasília. Nesse período, a ministra visitou outras cidades paulistas, outros Estados e também viajou ao exterior.

Relator de CPI quer quebra de sigilo para ex-presidente

O relator da CPI dos Cartões, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), incluirá em seu parecer que os gastos de ex-presidentes da República deixem de ser sigilosos quatro anos após o término do mandato. A idéia é reforçar a tese que vem sendo defendida pelo governo de que o dossiê com dados do governo Fernando Henrique Cardoso, elaborado pela Casa Civil, não continha informações reservadas porque se referem ao primeiro mandato do tucano.

Com maioria governista, a versão de que não foi crime compilar as informações deve ser aprovada sem dificuldades pela CPI. O propósito dos aliados é preservar a ministra Dilma Roussef (Casa Civil). A ministra deverá depor amanhã na Comissão de Infra-Estrutura do Senado quando será questionada sobre o assunto. A Folha revelou que foi Erenice Guerra, braço direito de Dilma, quem deu a ordem para organizar o dossiê. A Polícia Federal apura o caso.

Dilma diz que vai falar sobre qualquer assunto

Dois dias antes de depor à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem que vai responder sobre o dossiê dos cartões corporativos se for questionada sobre o assunto. Foi a primeira vez que Dilma admitiu tocar no assunto no Senado. Até então, o governo e seus aliados na Casa diziam que ela só falaria sobre o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A convocação da ministra foi uma manobra da oposição.

"Vou falar sobre o que me perguntarem. Obviamente vou começar falando do PAC, porque é para isso que vou lá, mas aceito responder a qualquer pergunta", disse. Questionada se teme ser pressionada pela oposição, afirmou, lacônica: "Não".

Dilma voltou a negar a existência de um dossiê. "Nós não fizemos dossiê. Fizemos um banco de dados. E é o que nós queremos saber, posto que eram informações privativas da Casa Civil. Queremos saber quem vazou."

Mesa da Câmara quer auxílio-funeral para parlamentares

A Mesa da Câmara apresentou projeto que institui mais uma verba para os deputados federais, o auxílio-funeral. Assinado pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o projeto coloca sob responsabilidade da Câmara a realização de toda a cerimônia fúnebre, incluindo a compra do caixão, ou destina cota de R$ 16.500 para ressarcimento à família dos gastos efetuados. O texto abre ainda a possibilidade de a Câmara bancar as despesas funerárias até mesmo de ex-deputados.

"A assistência exequial direta consiste em providências da Câmara dos Deputados para a realização da cerimônia fúnebre, relativamente a transporte funerário, aquisição de urna mortuária, embalsamamento, formolização e outros serviços correlatos", diz o texto do projeto, que acrescenta: "Na hipótese da decretação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, (...) de honras fúnebres a deputado de legislatura anterior, a família fará jus à assistência exequial direta".

Serra participa de eventos no PI ao lado de Lula

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), esteve ontem em Teresina e participou de 2 de 3 eventos que contaram com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serra não falou, mas foi aplaudido e chegou a ser comparado a Lula pelo prefeito da cidade, Silvio Mendes (PSDB), pela origem humilde.

"Ambos enfrentaram situação de pobreza material, mas o destino, a obstinação e as oportunidades aproveitadas os transformaram em importantes para todos nós e para todo o país", disse o prefeito. O primeiro evento em que o governador e o presidente estiveram juntos foi a inauguração de uma unidade hospitalar.

Nove índios são feridos em conflito em reserva de RR

Oito índios foram feridos a tiros por seguranças de uma fazenda do arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), no interior da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Além deles, outro indígena ficou ferido com coronhadas de revólver.
Segundo o delegado da Polícia Federal Everaldo Eguchi, o conflito ocorreu na região do Surumu, em Pacaraima, após a chegada de cerca de cem índios ligados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima) à fazenda Depósito, de Quartiero. Pela manhã, o delegado recebeu a informação sobre a movimentação dos índios. Foi informado também que "pistoleiros" contratados pelo arrozeiro estariam chegando à área. Decidiu, então, enviar uma equipe ao local.

Ministério vê uso irregular do FAT em SP

A Prefeitura de São Paulo gastou recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o programa de seguro-desemprego e recolocação de trabalhadores no mercado de trabalho de forma irregular, segundo avaliação técnica do Ministério do Trabalho.
Documentos obtidos pela Folha mostram que pelo menos R$ 1,3 milhão do convênio com o governo federal destinado a atividades de intermediação de mão-de-obra foram usados para reformar um prédio alugado, onde funciona o CAT (Centro de Apoio ao Trabalho) Luz -posto de atendimento ao profissional desempregado. A obra e a compra de equipamentos e mobiliário foram realizadas sem licitação, sem autorização do Ministério do Trabalho e fora dos padrões adotados em outros CATs.

Procuradora afirma que caso BNDES envolve mais políticos

A procuradora da República em São Paulo Adriana Scordamaglia, que acompanha a Operação Santa Tereza da Polícia Federal, disse ontem, em entrevista coletiva, que políticos cujos nomes ainda não vieram a público e mais dez prefeituras do interior de São Paulo deverão ser investigados por suposto envolvimento com o grupo acusado de desviar recursos de empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

A procuradora também afirmou que há funcionários do banco sob investigação, embora seus nomes e cargos sejam desconhecidos, inclusive para a PF. Indagada se é possível dizer que algum servidor recebeu suborno para liberar os empréstimos, a procuradora afirmou não deter essa "prova".

Chinaglia diz que analisará pedido de investigação

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou ontem que pode pedir ao corregedor-geral da Casa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que abra investigação sobre o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, por seu suposto envolvimento no caso BNDES. "Vamos analisar se cabe pedido para a corregedoria." Paulinho apresenta hoje, às 19h, defesa à Executiva Nacional do PDT e parlamentares.

Se a corregedoria for acionada, Inocêncio analisará as provas e poderá arquivar ou entender que houve quebra de decoro. A punição pode variar de repreensão verbal até o pedido de perda de mandato. A decisão sobre a punição é, então, enviada ao Conselho de Ética, que julga o caso. O pedido de perda de mandato também pode ser feito por um partido.

Ministro julga governador após ter recebido do governo

O escritório de advocacia do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Caputo Bastos recebeu, em 2003, R$ 500 mil do governo da Paraíba, na primeira gestão do governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Bastos, como os demais seis ministros do TSE, vai julgar recurso da defesa de Cunha Lima contra decisão do TRE da Paraíba, que cassou o mandato do tucano por abuso de poder político na eleição de 2006.

O empenho ao escritório Caputo, Bastos e Fruet Advogados, de Brasília, foi em duas parcelas de R$ 250 mil, pela Secretaria das Finanças da Paraíba, em junho e julho de 2003.

O pagamento refere-se aos honorários de Caputo Bastos e Cláudio Fruet, seu sócio, pela atuação que tiveram no STF (Supremo Tribunal Federal), em recurso extraordinário contra ação apresentada por servidores públicos da Paraíba.

Segundo Bastos, lei não o obriga a se dizer impedido

O ministro Caputo Bastos afirmou, por e-mail, que não há previsão na lei que o obrigue a se declarar impedido de julgar o recurso contra a cassação do mandato de Cássio Cunha Lima (PB).

"Não há previsão legal para o impedimento. O escritório prestou serviços ao Estado, e não às pessoas dos governadores que se sucederam no cargo." Bastos disse que não tem "relacionamento profissional nem pessoal com o senhor Cássio Cunha Lima".

Vídeo com Cunha Lima cai no YouTube

Um vídeo que mostra Cássio Cunha Lima, 45, tocando percussão e beijando uma mulher loira, virou sensação no site YouTube. Em apenas três dias, o vídeo, dividido em duas partes, registrou ao menos 46 mil acessos.

Segundo a Secretaria de Comunicação do governo, as imagens foram feitas em um evento da Fundação Cultural de João Pessoa, ligada à prefeitura da cidade, no último dia 26.

Gabeira pede que exílio conte para aposentar

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vai julgar, amanhã, um pedido do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) para que a União considere o tempo em que foi exilado, na época da ditadura militar, para efeito de aposentadoria. Gabeira, que participou do seqüestro do embaixador americano Charles Elbrick, em 1969, viveu nove anos fora do país, de 1971 a 1979. Na Suécia, trabalhou como maquinista de metrô e como jornalista numa rádio sueca. Ele alega não poder confirmar o tempo trabalhado na época da ditadura para poder se aposentar. O pedido já causa polêmica. Há um mês, o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), disse em seu ex-blog: "Imagine se todos os exilados, presos, que ficaram na clandestinidade, pedissem essa contagem? Quem pagaria, se não os cofres do Tesouro, aliás, da Previdência Social?" Gabeira criticou a Comissão de Anistia, no mês passado, quando foram concedidas indenizações de até R$ 1 milhão a jornalistas como Ziraldo. Disse considerar que "as indenizações deveriam ser restritas a casos graves que não foram reparados". Ontem, ele reagiu com surpresa ao ser informado pela Folha de que seu pleito será julgado amanhã. "Colocaram isso [em pauta] para me embaraçar."

Com R$ 8,8 mi, PT é o partido que mais arrecadou em 2007

O PT foi o partido que mais arrecadou recursos em 2007. Conforme prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral, foram R$ 8,8 milhões. Mais de 60% desse valor foram doados por empresas de engenharia.

Os bancos tiveram uma participação acanhada se comparada ao ano anterior. Apenas um, o Banco Máxima, doou R$ 400 mil ao PT. Em 2006, o partido recebeu R$ 8,8 milhões de bancos.

Os maiores colaboradores do PT no ano passado foram a construtora Andrade Gutierrez (R$ 1,5 milhão), a Companhia Siderúrgica Nacional (R$ 1 milhão) e a UTC Engenharia (R$ 820 mil).

O Estado de S. Paulo

Confronto com arrozeiros deixa 10 índios feridos a bala em Roraima

Dez índios das etnias macuxi e ingaricó foram feridos a bala ontem na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, após tentativa de ocupação da Fazenda Depósito, do rizicultor Paulo César Quartiero, prefeito do município de Pacaraima e líder da mobilização de produtores contra a demarcação da reserva. O conflito ocorre 26 dias depois da suspensão da Operação Upakaton 3 da Polícia Federal, destinada a retirar os não-índios da área. A ação da PF foi interrompida por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 9 de abril.

Governador acha invasão suspeita

O governador de Roraima, José de Anchieta Junior, disse ontem que foi surpreendido pela notícia do conflito na Raposa Serra do Sol quando viajava para Brasília, onde se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Anchieta levantou suspeitas sobre os objetivos da invasão.

"Há algo estranho por trás dessa invasão. Por que acontece exatamente nesse período de indefinição? E, se houve invasão, não caberia aos fazendeiros reagir dessa forma", afirmou, ao sair de audiência com o presidente do Supremo, Gilmar Mendes. Anchieta também visitou o relator das ações referentes à reserva, Carlos Ayres Britto.

O governo de Roraima é autor de uma das ações que pedem a anulação do decreto de demarcação da reserva. No entanto, como a primeira ação a ser julgada - que terá efeito sobre as outras - deverá ser a dos senadores Augusto Carvalho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Anchieta pretende ser incluído como parte interessada. "Vamos acrescentar indagações sobre o laudo antropológico da demarcação e mostrar a realidade econômica do Estado."

Escutas ligam Paulinho a propina, diz procuradora

A procuradora da República Adriana Scordamaglia, que investiga suposto esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), declarou ontem que existem suspeitas de que o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), recebeu propina. "A suspeita com relação a Paulinho é que ele faz parte também do desvio de verbas do BNDES", disse Adriana. "Temos suspeitas nas interceptações telefônicas, nos monitoramentos analisados dentro de um contexto de que é o Paulinho."

A procuradora não falou sobre valores que teriam sido pagos ao parlamentar. Alegou que não é da sua competência rastrear a conduta daqueles que detêm foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF), caso de Paulinho.

Cópia do inquérito da Operação Santa Tereza, que revela como ocorria a fraude a partir do BNDES, foi remetida ontem ao STF, por ordem do juiz Marcio Catapani, da 2ª Vara Federal.

Indagada se a suspeita é de que o deputado recebia uma parte dos recursos desviados, a procuradora foi taxativa: "Sim". Durante conferência com a imprensa na sede do Ministério Público Federal em São Paulo, Adriana Scordamaglia deu pistas sobre os indícios que cercam Paulinho. "(Os indícios) estão no monitoramento telefônico, na citação do seu nome mais de uma vez."

Coronel tentou avisar pedetista na véspera

"Avisa o Paulinho que amanhã vai ter alguma coisa, uma operação da Polícia Federal que pode envolver o pessoal do partido", foi o alerta que chegou pelo celular a um familiar do deputado Paulo Pereira da Silva na véspera da Operação Santa Tereza.

O aviso partiu de Wilson de Barros Consani Júnior, coronel da reserva da Polícia Militar que a PF aponta como um dos principais operadores do esquema de desvio de verbas do BNDES. Consani não sabia que ele próprio estava sendo monitorado e era alvo da Santa Tereza.

Os grampos da PF, que chegaram em CD ao Ministério Público Federal, mostram que o coronel fez esforço intenso para informar integrantes da organização criminosa sobre a missão federal que sairia às ruas dali a algumas horas, na manhã de 24 de abril, para cumprir 11 mandados de prisão - inclusive do lobista João Pedro de Moura, amigo e ex-assessor de Paulinho.

Deputado deve ser investigado na Câmara

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve acionar a Corregedoria da Casa para investigar as denúncias sobre o suposto envolvimento do deputado Paulinho (PDT-SP) no esquema de desvio de recursos públicos do BNDES. A mudança de tom é proporcional à deterioração da situação política de Paulinho. Na semana passada, Chinaglia dissera que o episódio era "confuso" e descartou a abertura de processo na Corregedoria.

Em outra frente, a bancada do PDT na Câmara e a Executiva do partido, constrangidas pelos indícios de envolvimento do deputado no caso, publicados pelo Estado, exigiram que ele desse hoje explicações.

No caso de Chinaglia decidir encaminhar o pedido de apuração e a Corregedoria identificar indícios do envolvimento de Paulinho nas irregularidades, o deputado será alvo de representação no Conselho de Ética e pode ser processado por quebra de decoro, o que pode levar à cassação de seu mandato.

Dividido, PSDB lança Alckmin

Após muita pressão por parte de um grupo de tucanos ligados ao ex-governador Geraldo Alckmin, o Diretório Municipal do PSDB confirmou ontem à noite, em uma tumultuada reunião, o rompimento da aliança com o DEM em São Paulo e a oficialização da pré-candidatura de Alckmin à Prefeitura.

A reunião, primeiro embate direto entre os defensores de Alckmin e os da reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM), começou por volta de 19h30. Às 22h30, o presidente do diretório, José Henrique Lobo, anunciou que a Executiva levaria o nome de Alckmin à convenção de junho. Minutos depois o ex-governador chegou, fez rápido discurso de agradecimento e convocou o partido a pôr a campanha na rua.

"É uma decisão do diretório e é preciso que se respeite a militância e a Executiva do partido. Sou pré-candidato e não há questões jurídicas a discutir", afirmou Alckmin. Segundo ele, o PSDB começará agora a fechar alianças.

TSE mira prefeitos que driblam legislação

O ministro Carlos Ayres Britto, que assume hoje a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pretende levar aos colegas de plenário o caso dos prefeitos que driblam a lei e se elegem mais de duas vezes consecutivas, usando o artifício de mudar de domicílio eleitoral.

Como revelou reportagem do Estado publicada no domingo, muitos prefeitos se transferem para municípios vizinhos no último ano de mandato e, eleitos, conseguem garantir no mínimo outros quatro anos no poder. A Lei Eleitoral permite apenas uma reeleição, mas não impede a transferência de domicílio e a candidatura em outro município.

"O que interessa é o espírito da lei. A finalidade da norma é a proibição da reeleição sem limite. Se o tribunal entender que está havendo burla do espírito ou da finalidade da norma proibitiva, tomará a devida providência. Vou levar aos ministros", afirmou Ayres Britto.

O ministro lembrou, porém, que, para analisar casos concretos de prefeitos já reeleitos que tentarão novo mandato em outra cidade, o Tribunal Superior Eleitoral terá que ser provocado, ou seja, é preciso haver uma denúncia à Justiça Eleitoral. "Se o tribunal identificar que as mudanças topográficas são uma evidente fraude à lei, nós vamos reagir", prometeu Ayres Britto.

PF quer mais tempo para investigar dossiê

Após um mês de investigações sem chegar a uma conclusão, a Polícia Federal decidiu pedir à Justiça a prorrogação do inquérito que apura responsabilidades pela montagem do dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que teria sido feito por servidores da Casa Civil.

O pedido não especifica o prazo, mas, como é de praxe, a prorrogação deve ser de 30 dias. Aberto em 7 de abril, o inquérito destina-se a investigar a responsabilidade pelo vazamento do dossiê e se houve dolo na sua elaboração.

A oposição acusa o governo Lula de ter feito o dossiê como instrumento de chantagem política para impedir as investigações sobre gastos irregulares com cartões corporativos, tema sobre o qual a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deve ser questionada, amanhã, durante seu pronunciamento na Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Ela vai falar sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas DEM e PSDB já anunciaram que vão cobrar explicações sobre o dossiê.

Dilma defende união de tucanos e petistas em BH

Com elogios ao governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu ontem a aliança entre petistas e tucanos na eleição municipal em Belo Horizonte. Ao lado do prefeito Fernando Pimentel (PT), Dilma disse que respeita, mas discorda da decisão da Executiva Nacional petista, que vetou o acordo. "É uma aliança local e eu não tenho um maior obstáculo quanto a essa aliança", disse a ministra, após palestra no 25º. Congresso Mineiro de Municípios.

Correio Braziliense

Coronel tentou avisar Paulinho

A Operação Santa Tereza, que desbaratou um esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vazou algumas horas antes de ser colocada em prática, segundo escutas feitas pela Polícia Federal. O autor foi o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo Wilson de Barros Consani Junior, que tentou avisar o deputado Paulo Pereira da Silva PDT-SP), o Paulinho da Força, mas não obteve êxito. Consani acreditava que a ação da PF seria em torno de organizações não-governamentais (ONGs) ligadas a entidades sindicais.

Por volta das 23h do dia 23 de abril, sete horas antes da operação começar, Consani recebeu uma informação de que a PF iria agir em torno de pessoas ligadas a sindicatos, mas não sabia do que se tratava. Segundo investigadores, ele imediatamente ligou para várias pessoas, entre elas Paulinho da Força, que não foi encontrado. O coronel reformado tentou falar com parentes do deputado, mas não se sabe se logrou êxito. Conforme fontes da Polícia Federal, outras pessoas foram informadas, inclusive o advogado Ricardo Tosto, então conselheiro administrativo do BNDES e ligado à Força Sindical.

Parlamentares também são alvos

As primeiras análises de documentos apreendidos durante a Operação Santa Tereza, em abril passado, já indicam o envolvimento de funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no esquema de desvio de recursos de financiamentos, que começou em 2004. Além disso, segundo a procuradora da República Adriana Scordamaglia, outros políticos aparecerem como beneficiários. Ela deve pedir a abertura de mais inquéritos para apurar os novos fatos.

A representante do Ministério Público Federal não quis falar sobre a situação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, mas confirmou a existência de documentos que o liga com pessoas presas na Operação Santa Tereza. “Durante o monitoramento foi citado um Paulinho, que provavelmente é ele”, afirma Adriana, explicando que o nome não aparece apenas nos grampos telefônicos.

Por esse motivo, ela pediu o encaminhamento do caso do parlamentar para o Supremo Tribunal Federal (STF), já que ele tem foro privilegiado. Adriana solicitou ainda que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região aprecie a suspeita de envolvimento do prefeito de Praia Grande (SP), Alberto Mourão. O município também recebeu recursos do BNDES.

Oposição combina jogo com Dilma no Senado

O jogo está combinado para o depoimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, amanhã no Senado. Lideranças da oposição avisaram que tratarão muito bem a ministra. Em troca, ela aceitará responder a perguntas sobre o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A tendência é que Dilma reforce a tese de que parte de um banco de dados vazou para a imprensa e, por isso, a Polícia Federal está investigando o caso.

O problema, no entanto, é que ninguém garante que o roteiro acertado nos bastidores será mantido durante a sessão. Precavido, o governo já mandou o recado para os senadores: se houver um clima de confronto, o regimento será usado para Dilma falar somente sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), motivo oficial da convocação feita pela Comissão de Infra-Estrutura da Casa. “O clima de cordialidade pode levar a ministra a tratar de qualquer outro assunto além do PAC. Tenho absoluta certeza de que a audiência será amistosa. O Senado é uma Casa de gente educada”, afirmou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

Cerco à impunidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem não anular o processo de cassação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique Silveira (PMDB), para que o seu vice possa ser ouvido na ação. A questão era razão de controvérsia entre os ministros. O presidente da Corte, Marco Aurélio Mello, entendia que o fato de o vice Leonel Pavan (PSDB), parte interessada, não ter sido ouvido no inicio da tramitação deveria resultar na anulação do processo. No entanto, a maior parte dos ministros alegava que reiniciar a ação abriria uma brecha que poderia resultar na impunidade de políticos acusados de corrupção eleitoral. No seu último dia à frente da presidência, Marco Aurélio cedeu e colocou o assunto novamente em discussão.

Jornal do Brasil

Governo admite apoiar orçamento impositivo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse, ontem, que os países da América Latina e, em particular, o Brasil "precisam sempre de respostas" quando se trata de aperfeiçoamento das questões orçamentárias. Bernardo admitiu, ainda, que poderá apoiar a proposta do orçamento impositivo.

– Ainda temos que consolidar um quadro para execução do orçamento – afirmou o ministro, na abertura do 25º Seminário Internacional de Orçamento Público, que prossegue até a próxima sexta-feira.

Último a falar na sessão de abertura do encontro, Paulo Bernardo deu boas-vindas aos participantes e falou da certeza de que "daqui vamos tirar um bom diagnóstico e excelentes indicações de questões orçamentárias, no Brasil e em outros países". O ministro ressaltou que o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), estuda a possibilidade de tornar o orçamento impositivo.

Ministro critica STF. Arrozeiro garante que haverá revide

O ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, criticou, ontem, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a paralisação da retirada de não-índios na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, no início de abril. Em palestra no Rio, Vanucchi afirmou que o Poder Judiciário é "defasado" em relação ao Executivo e ao Legislativo brasileiro.

– O Judiciário é hoje o Poder republicano mais defasado do país. Não concordo com a interrupção da ocupação da Raposa/Serra do Sol, com a interrupção das discussões sobre pesquisas com células-tronco (adiada em março por causa de um pedido de vistas do ministro do STF Carlos Alberto Direito) – declarou o ministro.

O Globo

Escândalo no BNDES pode envolver mais 10 prefeituras

O Ministério Público Federal tem indícios do envolvimento de outras dez prefeituras paulistas, além da de Praia Grande, e de funcionários do BNDES no esquema de cobrança de propinas para liberação de empréstimos do banco. A denúncia contra o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, já foi enviada para o STF, porque ele, como deputado federal, tem direito a foro privilegiado. Segundo a procuradora da República Adriana Scordamaglia, há evidências contra outros políticos e "pessoas importantes". O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), decide hoje se envia pedido de investigação de Paulinho à Corregedoria da Casa. Também hoje a direção do PDT se reúne para cobrar explicações do deputado, que, em nota da Força Sindical, se disse vítima de perseguição política, mas não explicou as denúncias de recebimento de propina por dinheiro supostamente desviado do BNDES. 

Depois dos elogios a Geisel e Médici, o presidente Lula recorreu ontem a um bordão do regime militar para comemorar o grau de investimento dado por uma agência de classificação de risco na semana passada. Em Teresina, ele repetiu que "Ninguém segura este país". A Bolsa de Valores de São Paulo teve alta de 1,17%, fechando pela primeira vez acima dos 70 mil pontos.