Manchetes dos jornais de hoje - 05mai2008

Folha de S. Paulo

PDT cobra Paulinho e teme efeito da crise nas alianças

Congressistas do PDT que vão se reunir amanhã com Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, dizem que vão cobrar mais do que negativas sobre o seu suposto envolvimento no esquema de fraude em empréstimos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Em reunião da Executiva, em Brasília, deputados e senadores dizem esperar uma manifestação que refute categoricamente a participação de Paulinho e consiga afastar qualquer tipo de prejuízo eleitoral à sigla.

O líder da bancada na Câmara, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), disse que vai solicitar cópia dos autos das investigações para que Paulinho possa dar sua versão. Parlamentares também esperam que seja aprovada na reunião a indicação de pedetistas que acompanhem de perto o desdobramento da Operação Santa Tereza, da Polícia Federal.

Caso fique comprovado qualquer participação de Paulinho, o partido pode utilizar seu estatuto para aplicar eventuais punições. As penas variam desde uma repreensão verbal até o julgamento interno no Conselho de Ética.

Fidelidade partidária deve ser aperfeiçoada antes da eleição

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, 65, que assume amanhã a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), diz que a idéia do terceiro mandato "golpeia a república". Ele critica os partidos que, diz, são "a tristíssima expressão de um sepulcro caiado: por fora está pintadinho, mas por dentro é uma putrefação só". Britto é o primeiro indicado por Lula a virar presidente de tribunal superior.

Ele afirmou que planeja cobrar fidelidade dos partidos aos seus programas e critica o quociente eleitoral, regra que possibilita a eleição de candidatos com pouquíssimos votos, desde que a sua coligação tenha se saído bem nas urnas. O ministro se lembrou dos tempos em que foi filiado ao PT. "O partido passou e talvez ainda passe por uma grave crise de identidade."

Grupo pró-Kassab decide oficializar divisão tucana

O grupo de tucanos apoiadores do prefeito Gilberto Kassab (DEM) decidiu no final de semana que irá se opor formalmente hoje à noite ao lançamento da candidatura de Geraldo Alckmin a prefeito da capital paulista.

Será a primeira vez que o racha no PSDB, que se arrasta há quase um ano, chegará formalmente à principal instância partidária municipal, o diretório paulistano, que tem reunião marcada para as 19h30.

O encontro do diretório foi convocado pelo presidente da sigla em São Paulo, José Henrique Reis Lobo, para lançar oficialmente a pré-campanha do ex-governador do PSDB, que lidera, ao lado da petista Marta Suplicy, a preferência das intenções de voto, segundo a última pesquisa Datafolha.

Anteontem, vereadores tucanos estiveram com Lobo e o avisaram que vão defender a manutenção da aliança com Kassab, pré-candidato à reeleição. O PSDB integra a administração do democrata, eleito vice de José Serra em 2004. Kassab assumiu a prefeitura em 2006, quando o titular saiu para disputar e ganhar o governo do Estado.

Grupo do prefeito acredita em aliança com PR, após reunião

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), se reuniu anteontem à noite com o PR. Seu grupo acredita ter sido um passo para definir nesta semana a coligação que irá respaldar sua candidatura à reeleição.

Entre os participantes do encontro estava o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues, principal líder do PR na capital.

Segundo a Folha apurou, o grupo do prefeito saiu da reunião acreditando que um acordo entre os dois partidos estaria muito próximo. Só faltaria o aval do ex-judoca Aurélio Miguel, líder da bancada do PR na Câmara da cidade. Ele estava no exterior e retornaria ontem à noite a São Paulo.

O PR também é cortejado pelo PT da ministra do Turismo, Marta Suplicy, de quem Rodrigues foi um fiel aliado durante a gestão da petista, entre os anos de 2001 e 2005.

Em 4 meses, União gasta R$ 3,2 bilhões por meio de MPs

Expediente que deveria ser restrito a casos de guerra ou calamidade pública, a criação de despesas por meio de medidas provisórias cresce exponencialmente no governo Luiz Inácio Lula da Silva e, só nos primeiros quatro meses deste ano, já chega aos R$ 3,2 bilhões. A multiplicação dos casos criou um impasse que hoje envolve os três Poderes.

O uso das MPs -ou créditos extraordinários, no jargão da tecnocracia- se tornou a forma corriqueira de atropelar as complicadas negociações com o Congresso em torno do Orçamento. Atividades tão prosaicas e previsíveis como a organização de eventos, a concessão de bolsas de estudo ou a conservação de rodovias têm suas verbas definidas de forma unilateral pelo Executivo, pelo procedimento reservado pela Constituição a emergências.

Mas são as obras, especialmente as do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que levam o Executivo a bater recordes na edição heterodoxa de MPs. Dos R$ 16,6 bilhões destinados em 2007 ao PAC, R$ 11,6 bilhões vieram de créditos extraordinários. Não por acaso, o ano passado registrou um aumento de quase 100% no uso desse artifício, com a criação total de R$ 43,3 bilhões em gastos.

Congresso barra pagamento a 54 obras

O relatório final da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, aprovado no mês passado, impediu 54 obras de receberem pagamentos da União neste ano por conta de irregularidades consideradas graves pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

A Construtora OAS, fundada na Bahia e sediada em São Paulo, lidera a lista com seis empreendimentos, que totalizam R$ 643,2 milhões: três como contratada solitária e três em consórcios com outras empreiteiras. A Construtora Gautama, alvo da Operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal no ano passado, aparece em segundo lugar, com o bloqueio de cinco obras avaliadas em R$ 495,4 milhões.

A decisão da Comissão de Orçamento teve por base relatórios de auditorias do TCU realizadas em 2007 por um grupo de 250 analistas de controle externo num universo de 235 obras públicas, algumas delas incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O Estado de S. Paulo

STF recebe dados para decidir se abre inquérito contra Paulinho

Segue hoje para o Supremo Tribunal Federal (STF) cópia dos autos da Operação Santa Tereza, que aponta o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), como suposto beneficiário de partilha de dinheiro que teria sido desviado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A remessa do documento foi ordenada pelo juiz Marcio Ferro Catapani, da 2.ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Ele abriu processo contra 13 acusados de integrar organização criminosa que, segundo a Polícia Federal, fazia elo entre o BNDES e prefeituras para captação de empréstimos destinados a obras fantasmas.

Paulinho é citado pela PF como "possível" destinatário de parte dos recursos ilícitos. Escutas telefônicas, realizadas com autorização judicial, pegaram pessoas próximas do deputado ajustando a divisão. Essas pessoas citam freqüentemente seu nome. Segundo a PF, os principais integrantes do grupo teriam ficado com um valor equivalente a até 4% do montante que o BNDES liberou mediante a apresentação de projetos para empreendimentos em municípios de São Paulo, Rio, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Por meio de seu advogado, Antonio Rosella, o deputado nega envolvimento com o esquema investigado pela Operação Santa Tereza. Ele tem afirmado que nem sequer teve oportunidade de acesso aos autos policiais.

Caso provoca mal-estar em legendas aliadas ao PDT

As suspeitas de envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, com esquema de desvio de dinheiro do BNDES provocam mal-estar entre parlamentares dos partidos que formam bloco parlamentar com o PDT na Câmara. Além do PDT, que amanhã cobrará explicações do deputado, outras siglas exigem esclarecimentos.

As revelações da Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, surgiram em meio às articulações de alianças dos partidos do bloco composto por PDT, PSB, PC do B, PMN e PRB para a disputa pelas prefeituras. O próprio Paulinho, que foi líder do bloco na Câmara, vem sendo cotado como pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.

"Essas acusações dificultam a ação do bloco", afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). "Seria elucidativo se ele pudesse ter uma conversa conosco", continuou. Delgado considera natural que Paulinho se explique. "Ele deve dar uma satisfação não só ao partido (PDT), como para o bloco, ou para a Câmara. Não sei qual será a forma que ele vai dar às explicações", emendou.

Borja ataca manobra de prefeitos

A possibilidade de troca de domicílio eleitoral como forma de prefeitos se manterem no poder por até cinco mandatos consecutivos decorre de um modelo adotado no Brasil de administração municipal equivocado. A tese é do ex-ministro da Justiça e ex-presidente da Câmara dos Deputados Célio Borja.

"Eles querem se manter no poder para perpetuar seu grupo político", avalia. "Mas a função do prefeito não é política."

Segundo Borja, os prefeitos se espelham na figura do presidente e dos governadores, que têm outra função no regime republicano. "Tem prefeito que quer ter carro oficial, jatinho, alguns já estão erguendo até residências oficiais", afirma. Reportagem publicada ontem pelo Estado mostra que em alguns casos prefeitos adotam a prática de mudar seu domicílio eleitoral e governam por vários mandatos - são os "prefeitos profissionais". Como em Paulista (PE), onde Yves Ribeiro (PSB) tentará sua quinta eleição.

Grupo tucano age contra Alckmin

Um grupo de tucanos apoiadores da aliança pela reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e ligados ao governador José Serra (PSDB) tenta hoje impedir que o Diretório Municipal oficialize a pré-candidatura de Geraldo Alckmin na corrida sucessória.

O presidente do PSDB municipal, José Henrique Lobo, convocou para hoje à noite os 71 membros do diretório para anunciar que o ex-governador é candidato pelo partido.

O secretário municipal de Esportes, Walter Feldman, um dos principais defensores da aliança com Kassab, afirmou que protocolará na tarde de hoje um documento pedindo que não seja dada à reunião do diretório caráter decisório. "A reunião foi convocada para discutir a questão sucessória na cidade", afirmou. "Estatutariamente, ela não pode deliberar sobre candidatura própria. Só a convenção pode fazer isso."

''Demarcação dá garantia a índios''

Professor do Departamento de Antropologia da Universidade Brasília (UnB), Stephen Baines desenvolve uma pesquisa sobre etnologia indígena e Estados nacionais, na qual analisa casos de Brasil, Canadá e Austrália - que enfrentam debates comuns, tais como a demarcação e a exploração das terras destinadas aos índios. Para o professor, não existe nenhum modelo que possa ser copiado pelos brasileiros, pois as diferenças entre as condições de cada país são enormes.

Isso posto, observa: os aborígines da Austrália têm território maior que o dos índios brasileiros; em 1999 o Canadá destinou a indígenas área contínua quase cem vezes maior que a da polêmica Raposa Serra do Sol e isso não causou problemas; e em todas as terras indígenas abertas à mineração empresarial houve problemas ambientais e culturais. Baines acredita que qualquer decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a homologação da Raposa atentará contra a Constituição e assegura: "Os rizicultores são os invasores."

Comissão avaliza indenizações sem exigir provas

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça está adotando critérios elásticos para conceder milionárias indenizações retroativas e pensões vitalícias a pessoas que não conseguem atender a uma exigência básica: a prova de que perderam o emprego, durante o regime militar (1964-1985), por perseguição política explícita. Um caso exemplar é o de Diógenes Oliveira, militante petista gaúcho e ex-secretário de Transportes da Prefeitura de Porto Alegre, que conseguiu uma indenização retroativa de R$ 400 mil e rendimento mensal vitálício de R$ 1.627,72 por, supostamente, ter sido obrigado a abandonar, em 1966, o emprego que tinha na Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE).

No Senado, Dilma será questionada sobre dossiê

Depois de passar dez dias no exterior, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, volta aos holofotes do caso do dossiê dos gastos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, preparado por seu gabinete. Na quarta-feira, Dilma será ouvida pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado.

O depoimento de Dilma se dará depois de o Ministério da Justiça e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência divulgarem, de forma sincronizada, a versão de que os gastos do ex-presidente não eram protegidos por sigilo e, portanto, não haveria crime em reuni-los e divulgá-los. Na semana passada, o delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito do caso, Sérgio Menezes, recebeu ofício do GSI no qual o ministro Jorge Félix informa que os dados contidos no dossiê não eram sigilosos.

O Globo

Nova versão sobre dossiê cita traição a Dilma

Numa ação preventiva em relação à investigação da Polícia Federal sobre a produção e o vazamento do dossiê com gastos secretos do governo Fernando Henrique, o Palácio do Planalto ensaia novo discurso: a de que chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi traída. Seria um argumento semelhante ao utilizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, durante o episódio do mensalão. No auge da crise, Lula se disse traído, mas não citou nomes. Dilma deverá ser perguntada sobre o dossiê em seu depoimento na Comissão de Infra-estrutura do Senado, na quarta-feira.

Já há quem defenda que Dilma sacrifique uma pessoa de sua confiança, na eventualidade de a PF concluir que o dossiê foi elaborado com objetivos políticos. Nesse caso, assessores palacianos falam até na secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Mas, até o momento, Dilma tem feito uma defesa enfática de Erenice, seu braço direito.

Segundo um auxiliar direto do presidente Lula, essa estratégia está condicionada à possibilidade de o relatório da investigação apontar que partiu do quarto andar do Planalto, onde está localizada a Casa Civil, a ordem para a confecção do dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique. De qualquer forma, a definição do núcleo do governo é encerrar o episódio o mais rapidamente possível.

Ciclone deixa mais de 3.500 sem casa no Sul

O ciclone extratropical que atingiu a Região Sul no fim de semana e matou duas pessoas chegou a deixar 25 mil desabrigados no Rio Grande do Sul, mas ontem à noite esse número caiu para 3.500, segundo a Defesa Civil. Em Santa Catarina, pelo menos 44 famílias estão desabrigadas e há centenas de casas ilhadas. No total, 31 municípios foram afetados. Mais de 300 mil pessoas ficaram temporariamente sem luz com a chuva e os fortes ventos, que passaram dos 100 quilômetros por hora.

Ontem, no Rio Grande do Sul, 50 mil pessoas ainda continuavam sem energia elétrica. Michele da Rosa Dias, de 21 anos, foi atingida no sábado pela descarga elétrica de um fio que caiu de um poste e ficou inconsciente, sofrendo queimaduras nas pernas, nos pés e nas mãos, mas ontem apresentou melhoras.

Fraudes levam o governo a rastrear venda de remédios

Todos os remédios vendidos no Brasil serão rastreados, desde a produção até as farmácias, para evitar a sonegação, coibir o roubo de cargas e a venda ilegal. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve implantar o sistema já no primeiro semestre do ano que vem. As embalagens terão código de barras, de pontos, números ou chips que identificarão o medicamento. O processo custará R$ 70 milhões por ano e pelo menos parte da conta pode sobrar para o consumidor.

Correio Braziliense

Pagos para morar na capital

O Senado Federal paga, por mês, R$ 3,8 mil brutos a 17 de seus 81 integrantes. O dinheiro é repassado ao grupo para o ressarcimento de despesas com moradia em Brasília. Quatro senadores, no entanto, embolsam a ajuda de custo para morar na própria casa. São eles Aloizio Mercadante (PT-SP), José Agripino Maia (DEM-RN), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA). Todos são donos de mansões em endereços nobres da capital: os lagos Sul e Norte.

Outros dois beneficiários da verba, Edison Lobão Filho (sem partido-MA) e Renan Calheiros (PMDB-AL), têm imóveis residenciais no Distrito Federal, de acordo com as declarações de bens enviadas por eles à Justiça Eleitoral. Segundo esses documentos, Renan é dono de casa no Lago Sul e flat. Lobão Filho é proprietário de apartamento na 707 Norte e de flat no Setor Hoteleiro Norte.

O auxílio-moradia existe para cobrir as despesas com hospedagem de quem não conseguiu se instalar num dos 72 apartamentos do Senado, localizados na SQS 309 e com 240m² de área, três quartos, sendo uma suíte, e escritório. Somando-se esses imóveis e a residência oficial do presidente da Casa, no Lago Sul, chega-se a número suficiente para deixar sem casa apenas oito de Suas Excelências. Em tese, esse seria o tamanho da clientela apta ao auxílio-moradia. A lista de quem fez a opção pela ajuda de custo, porém, é bem maior.

Entrevista - Arlindo Chinaglia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), caiu nas graças da oposição. Os líderes do DEM, Antônio Carlos Magalhães Junior (BA), e do PPS, Fernando Coruja (SC), até organizaram um jantar em homenagem a ele, pelo esforço no sentido de limitar a edição de medidas provisórias e estabelecer uma pauta própria do Congresso. Nesta entrevista ao Correio, o petista detona a tese do terceiro mandato de seu colega de bancada Devanir Ribeiro (PT-SP):“A meu ver, chance zero de qualquer nova reeleição para qualquer presidente, qualquer governador, qualquer prefeito. Sou contra, radicalmente contra”.

Chinaglia afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mais aberto à mudança do rito de tramitação das medidas provisórias do que qualquer ministro. Critica a Polícia Federal por atuar clandestinamente ao investigar parlamentares dentro da Casa e quer abrir um debate para discutir uma nova fonte de financiamento para a Previdência e a Seguridade Social.

PF apura fraude em centrais sindicais

A Polícia Federal suspeita que alguns dos acusados por desvios de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) podem ter envolvimento também com supostas fraudes em entidades sindicais. Escutas da PF mostram conversas em que João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, demonstra preocupação pela divulgação de que um órgão do Ministério do Trabalho e Emprego teria liberado dinheiro para uma entidade ligada à Força Sindical.

Para policiais que participaram da Operação Santa Tereza, que prendeu 11 pessoas em abril, a apreensão de vários documentos poderá esclarecer outras fraudes praticadas no passado. “Embora o teor das notícias nas reportagens citadas por João Pedro e Mantovani (o empresário Marcos Vieira Mantovani) e também por outros integrantes da organização investigada não tenha relação direta com a investigação em curso, ao menos até o momento, resolvemos anexá-las, pois fazem parte de um conjunto de denúncias graves, de caráter nacional e de grande importância para o Brasil”, observa um relatório da PF.

Jornal do Brasil

Guerrilha controlava jazida que hoje é de propriedade da Vale

A ditadura militar não impôs, apenas, uma derrota militar ao PCdoB ao sufocar a guerrilha e exterminar seus 59 combatentes, abandonando seus restos mortais nas matas do Araguaia entre 1972 e 1975. Passados 33 anos do fim do conflito, personagens que estiveram no epicentro da Guerrilha do Araguaia, revelam que a estratégia de longo prazo traçada pelos comandantes comunistas para sustentar o território independente que pretendiam criar, contaria com as minas de ouro, diamante, cristais e o manganês do subsolo das serras da confluência entre Pará, Tocantins e Maranhão.

A figura em torno da qual gravitavam as esperanças era o guerrilheiro Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, o comandante negro de mais de dois metros de altura, que tombou em 1974 depois de percorrer e esquadrinhar, durante mais de dez anos, toda a região onde a guerrilha foi organizada e depois varrida pelos militares. Com formação militar, engenheiro metalúrgico e de minas, era de longe, o mais preparado do grupo. Osvaldão, inclusive, seria dono de uma empresa que explorava minério onde hoje está a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), à época estatal.

Um protesto que mobilizou poucos adeptos em todo país

Mais de 40 manifestantes se reuniram, ontem, em frente à Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, para pedir a descriminalização da maconha. O movimento, também conhecido como Marcha da Maconha, foi proibido pela justiça na capital e em mais nove cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte mas foi confirmada em Porto Alegre, Florianópolis, Recife e Vitória.

Um das participantes do ato, a estudante Isabela Góes, explica que o ato propõe um debate sobre a importância da legalização da maconha, principalmente para fins medicinais. Ela acredita que a proibição judicial não prejudicou a manifestação.