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Congresso em Foco
15/4/2008 | Atualizado às 19:33
Em mais um “cochilo” da base governista, a Comissão de Infra-Estrutura (CI) do Senado aprovou há pouco mais um requerimento de convocação para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), apresentado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA). A CI já havia aprovado a convocação da ministra no último dia 3, mas apenas para prestar esclarecimentos sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Desta vez, como queriam os oposicionistas, Dilma foi convocada para falar do caso do chamado “dossiê anti-FHC”, que contém dados sobre gastos do governo anterior, supostamente elaborado para chantagear a oposição na CPI Mista dos Cartões Corporativos.
Percebendo que a oposição teria usado a "correlação de forças" para aprovar o requerimento, com a colaboração do presidente do colegiado, Marconi Perillo (PSDB-GO), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um pedido de verificação, para que o requerimento seja novamente apreciado antes de entrar em votação.
Fogo inimigo
Ao Congresso em Foco, Mário Couto disse que todo o processo de apresentação, votação e aprovação do requerimento ocorreu dentro das conformidades regimentais e constitucionais. "Fiz [a apresentação do requerimento] baseado no artigo 5º da Constituição Federal, que é a Carta maior do país, acima inclusive do regimento do Senado", explicou o senador, afirmando que também o artigo 90 do regimento interno da Casa dá direitos a qualquer comissão para "convocar qualquer ministro, para falar sobre qualquer assunto".
Segundo o tucano, integrantes governistas da comissão chegaram para a sessão de hoje, assinaram presença e se ausentaram. Segundo Couto, foi esse novo "cochilo" que permitiu a aprovação do requerimento, uma vez que a maioria dos senadores presentes à reunião era oposicionista. "Camarão que dorme a maré leva", metaforizou, alegando que estava fazendo um favor ao governo e à sociedade ao convocar a ministra.
"Não sou eu quem quero [as explicações da ministra], é o povo brasileiro. Não tem motivo para essa raiva interior do governo. Para ela [Dilma] é bom [ir à CI], eu estou dando uma oportunidade para ela esclarecer as coisas", argumentou Couto, respondendo em seguida à intenção de Romero Jucá em recorrer ao Conselho de Ética do Senado contra o comportamento da oposição na Comissão de Infra-Estrutura. "Se ele for fazer isso, tem tanto comportamento para entrar no Conselho... O Senado ia parar por causa disso", alfinetou o senador, dizendo que Jucá não tem motivo para recorrer àquele colegiado.
De forma ponderada e concisa, o senador Romeu Tuma (PTB-SP), que é membro suplente na CI, fez sua análise da situação de Dilma. "Ela não deve nada, não praticou nenhum crime, não fez o vazamento [do dossiê]", diagnosticou. "Se eu fosse ela, viria logo ao plenário prestar esclarecimento."
Não é o que pensa o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). Para ele, a aprovação do requerimento de convocação é "mais um ato no rumo da investigação [sobre a produção e o vazamento do dossiê para a imprensa]". "A ministra Dilma está devendo explicações à sociedade", atacou Agripino.
Esterilização
Entretanto, depois de mais essa demonstração de “ousadia” da oposição, o Planalto já endurece o discurso e considera até mesmo a hipótese de a ministra Dilma não ir ao colegiado nem mesmo para falar do PAC. “Se a oposição quiser dar golpe baixo, nós vamos esterilizar a comissão. Se eles querem isso, nós vamos partir para o confronto”, destacou Jucá.
Ontem, o o peemedebista confirmou que Dilma deveria ir ao Congresso entre os dias 29 de abril e 5 de março, e considerou até mesmo a possibilidade de o tema “dossiê” ser abordado na ocasião. Contudo, ressalvou que a ministra só falaria se o ambiente estivesse respeitoso (leia).
Para a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), o objetivo da oposição é apenas um: "Encrencar, encrencar, encrencar. A visita da ministra é absolutamente relevante, mas não para falar de temas que nada têm a ver com a comissão". A senadora ressaltou que a manobra oposicionista é contra o regimento, exatamente por querer tratar de questões que não dizem respeito à CI. E é justamente no regimento do Senado que o governo vai se basear para impedir que o requerimento seja aprovado na comissão. (Fábio Góis)
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