"Não" para Maluf

O ministro da Justiça, Tarso Genro, recusou pedido do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para que o governo tomasse providências contra mandado de captura expedido contra ele pela promotoria de Manhattan (Nova York). Maluf é acusado de remeter ilegalmente para o Safra National Bank, de Nova York, R$ 11,6 milhões, dinheiro supostamente desviado das obras da Avenida Água Espraiada e do túnel Ayrton Senna, em São Paulo.

Citando a Constituição Federal, o advogado de Maluf, Roberto Batochio, encaminhou ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), pedido de interferência diplomática do governo brasileiro. Ele alega que o mandado de prisão contra o deputado é um "gravíssimo ataque ao Parlamento Nacional e à soberania do Brasil".

Chinaglia repassou o documento aos ministros Tarso Genro (Justiça) e Celso Amorim (Relações Exteriores), e pediu que fosse "garantida a proteção jurídica para livre exercício do mandato", pois "o suposto desvio de verbas da prefeitura paulistana não diz respeito à Justiça norte-americana". (Carol Ferrare)

Dilma: desarticulação de máfia das obras ajuda PAC

Para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, as descobertas da Operação Navalha, que prendeu ontem 46 pessoas acusadas de desviarem recursos de obras públicas, serão benéficas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“A descoberta dessa máfia é muito importante porque ela vai ajudar o PAC. O que estava em via de acontecer é ela tentar utilizar as licitações do PAC para fins indevidos. A Polícia Federal assinala uma questão fundamental que é o fim da impunidade. Tem funcionários de 10, 20, 30 anos de governo e que estavam envolvidos nisso. Se for comprovada a culpabilidade é a descoberta de um esquema que tinha ocorrido em momento anterior", disse a ministra.

A quadrilha teria desviado recursos dos ministérios de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit). De acordo com a PF, a grupo também se preparava para fraudar obras realizadas pelo PAC. "Acho muito excessiva a suspeita sobre o PAC. O PAC não pratica corrupção. A fiscalização da corrupção não pode ser tratada de forma escandalosa", comentou a ministra.

Para Dilma, a Operação Navalha cria um ambiente mais favorável para as licitações do programa. "É de fato levantar o tapete e tirar de debaixo dele todas as irregularidades. A Operação Navalha cria um ambiente mais reservado para as licitações. Cria um cuidado maior e cria um temor de todos aqueles que possam querer utilizar licitações públicas para fins indevidos", declarou.

A ministra ainda elogiou o Congresso pela celeridade na votação dos projetos do PAC. "O Congresso tem agido de forma célere", afirmou.

Entre os presos pela PF na Operação Navalha, estão o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB), o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), e o assessor especial do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa (veja todos os nomes).

Também foram presos dois prefeitos – Luiz Caetano (PT), de Camaçari (BA), e Nilson Leitão (PSDB), de Sinop (MT) –, assim como o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães, o superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal, Flávio José Pin, e João Alves Neto, filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho (DEM). (Edson Sardinha)