Deputados elegem Michel Temer presidente da Câmara

Com 304 votos, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) acaba de ser eleito presidente da Câmara em primeiro turno. Presidente nacional do PMDB há sete anos e deputado federal em sexto mandato, Temer já ocupou o o cargo por dois biênios, entre 1997 e 2001.

Confira o perfil de Michel Temer

Seus adversários, Ciro Nogueira (PP-PI), e Aldo Rebelo (PcdoB-SP), tiveram 129 e 76 votos respectivamente. Em seu discurso após a vitória, Temer afirmou que venceu a disputa por representar o desejo da Casa. "Não sou um deputado eleito pelo PMDB, em favor do PMDB. Sou um deputado eleito pela Casa", discursou.

O discurso do peemedebista também procurou apagar o incêndio causado pela eleição do colega de partido José Sarney (AP) como presidente do Senado. Ele disse que é preciso acabar com "acordos feitos e não cumpridos" e que o Plenário determinará ao presidente o que a Câmara deve fazer.  "Nós preservaremos a integridade do Poder Legislativo", afirmou.

Temer ainda destacou que o próximo biênio será "complicado" em virtude da crise financeira internacional. "O período não será fácil", avalia, ressaltando que medidas impopulares devem ser enfrentadas pela Casa.

Durante a votação, deputados criticaram a interpretação dada pela Mesa Diretora à quantidade de votos necessária para eleger o presidente da Câmara. Enquanto os partidários dos candidatos de Aldo e Ciro Nogueira afirmavam que seria necessária a maioria absoluta dos total de parlamentares (257 votos, no mínimo), aliados de Temer defendiam a maioria absoluta dos votos dos deputados presentes à sessão. (leia mais)

Conforme justificou Chinaglia, existe um “cochilo” do regimento nesse ponto, além de notória  jurisprudência, para garantir a decisão da Mesa.

Mesa

O bloco de apoio à candidatura de Temer, composto por 14 partidos, elegeu  seis cargos da Mesa Diretora da Casa. O único candidato avulso eleito foi o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), que venceu o correligionário Vic Pires (PA), indicado pelo partido e pelo blocão, na disputa pela segunda vice-presidência.

Cabe ao primeiro secretário, entre outras atribuições, supervisionar os serviços administrativos da Câmara, ratificar despesas da Casa, encaminhar indicações e requerimento de informação a ministros, dar posse ao diretor-geral e ao secretário-geral da Mesa, e credenciar firmas prestadoras de serviços à Câmara.

O segundo secretário é responsável pelo relacionamento da Casa com o Ministério das Relações Exteriores. Entre as atribuições do deputado que vier a ser eleito para essa função está a de providenciar passaporte diplomático aos parlamentares.
 
Já o terceiro secretário – que em uma eventual gestão Temer estará nas mãos do petista Odair Cunha (MG) – é o corregedor da Casa. Além disso, caberá a ele controlar o fornecimento de passagens aéreas aos deputados e examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.
 
Por sua vez, o quarto secretário controla os apartamentos funcionais utilizados pelos deputados e a concessão do auxílio-moradia. Além disso, o quarto secretário pode propor à Mesa a compra, a venda, a construção e a locação de imóveis.  (Rodolfo Torres e Mário Coelho)

Confira a composição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2009-2010

Presidente: Michel Temer (PMDB-SP)
Primeiro vice-presidente: Marco Maia (PT-SP)
Segundo vice-presidente: Edmar Moreira (DEM-MG)
Primeira Secretaria: Rafael Guerra (PSDB-MG)
Segunda Secretaria: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
Terceira Secretaria: Odair Cunha (PT-MG)
Quarta Secretaria: Nelson Marquezelli (PTB-SP) 

Suplentes

Primeiro suplente - Marcelo Ortiz (PV-SP)
Segundo suplente - Giovanni Queiroz (PDT-PA) 
Terceiro suplente - Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Quarto suplente - Manoel Junior (PSB-PB) 

Matéria atualizada às 18h26