Disputa por cargos estimula infidelidade

Assim como as aves, os deputados também vivem lá os seus períodos de migração. O fenômeno da Câmara pode não ser tão complexo e fascinante quanto aquele que se vê nos céus, mas não deixa de escancarar a realidade da política nacional. Ocorre no primeiro e no terceiro ano de cada mandato.

Aos números: em 2003, 107 deputados trocaram de partido. Como alguns mudaram mais de uma vez, foram registradas 131 movimentações partidárias no primeiro ano da atual legislatura. Em 2004, só 15 deles trocaram de legenda.

No ano seguinte, nova debandada: 91 deputados cruzaram as fronteiras partidárias num total de 132 transações. Parte em função da briga pela liderança no PMDB, parte por causa do fim do prazo para trocar de partido e disputar as eleições deste ano. Já em 2006, sete deputados deixaram suas legendas. Neste ano, a movimentação envolveu 15 parlamentares.

Mudança regimental

Mas, em razão de uma recente mudança no regimento interno da Casa, essa revoada pode não se repetir com a mesma intensidade em 2007. É que, pela primeira vez, a partir do ano que vem, a distribuição dos cargos na mesa diretora e nas comissões obedecerá ao tamanho das bancadas eleitas em outubro.

Com isso, o PMDB, o PT, o PSDB e o PFL, que, pela ordem, elegeram mais deputados, terão preferência no preenchimento das vagas disponíveis. A alteração no regimento não alcança, porém, a disputa interna pela liderança partidária, principal motivo do entra-e-sai de parlamentares no PMDB no ano passado.

Antes da mudança regimental, valia a composição no dia da eleição para esses cargos, regra que estimulava um verdadeiro festival de ofertas partidárias. Ter o maior número de deputados representa, na prática, o direito de escolher primeiro, por exemplo, as poderosas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle (CFC), que podem substituir o Plenário na análise de diversas proposições. Ou, ainda, a prerrogativa de dar as cartas nas cobiçadas relatorias da Comissão Mista de Orçamento.

Duplo interesse

"As trocas acontecem por interesses dos partidos em aumentar suas bancadas e por interesses dos deputados de conseguir cargos em comissões e conselhos", explica o professor André Marenco, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. "Os líderes da bancada atraem os deputados para ter a maior bancada. Oferecem posições me comissões e cargos no partido. É um duplo interesse", acrescenta o cientista político.  

Mas a temporada 2007 do troca-troca já começou. Reeleito em outubro pelo PSDB, Armando Abílio (PE) se juntou à bancada do governista PTB, ainda no mês passado, depois de passar todo o atual mandato entre os tucanos. Ainda não se sabe a quantas anda a movimentação entre os eleitos para o primeiro mandato. A expectativa é maior quando se olha para o passado recente: entre a eleição em outubro de 2002 e a posse, em fevereiro de 2003, 37 deputados trocaram de partido.

Perda de referência

Para André Marenco, essa miscelânea partidária é nociva para a democracia e dificulta a tarefa do eleitor em avaliar a atuação do parlamentar que elegeu. "Tem uma série de pontos negativos. Ele viola o número de cadeiras por partido e diminui muita a coesão partidária. O PL, por exemplo, começa e termina com bancadas completamente diferentes. Isso também é complicado para o eleitor. Fica difícil avaliar as qualidades do candidato com o partido. O eleitor perde a referência. Ele tem mais dificuldade para avaliar o mandato na época da eleição".

O grau de fidelidade dos parlamentares, contudo, é inversamente proporcional ao nível de dependência dos partidos. Apenas 32 dos 5.659 candidatos que concorreram a uma vaga na Câmara em outubro conseguiram o número de votos necessário para a eleição de um deputado, o chamado quociente eleitoral. Ou seja, praticamente 94% dos 513 deputados eleitos em outubro assumirão o cargo graças ao desempenho dos próprios partidos ou das coligações (leia mais).

Reforma política

Inibir a infidelidade partidária deveria ser o principal ponto da reforma política, em eterna gestação no Congresso, segundo Marenco. "Deveria haver um tempo mínimo de filiação partidária para que o deputado pudesse se candidatar. Isso sem contar na fidelização partidária", sugere.

A proposta em tramitação na Câmara prevê prazo mínimo de dois anos de filiação para que um candidato possa disputar as eleições por um novo partido. Esse ponto, porém, está entre os mais polêmicos da reforma, como a adoção do voto em lista partidária, e não mais no candidato, e o financiamento público de campanha.

Para aumentar o grau de fidelidade partidária, Marenco propõe uma solução radical: que o parlamentar fique pelo menos uma eleição proibido de se candidatar caso troque de legenda ao longo do mandato. "Ele muda de partido para ter possibilidade de poder. Se não puder se eleger, tem terá porque mudar. Tem que se criar um período de quarentena", argumenta.