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Congresso em Foco
25/8/2006 | Atualizado às 21:12
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 23 estados do país rejeitaram 1.405 registros de candidatura para as eleições de outubro. O prazo para os julgamentos terminou na última quarta-feira, mas devido ao enorme número de processos, várias cortes estaduais só encerraram as análises nesta sexta-feira. Os candidatos ainda podem recorre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A maior parte das rejeições deve-se à não-prestação de contas em campanhas anteriores. Outros tiveram o pedido negado por não terem a idade mínima exigida pela Constituição (21 anos), irregularidade na filiação ao partido ou por estarem com os direitos políticos suspensos.
Em São Paulo, 425 candidatos foram impedidos de disputar as eleições - o maior número dos 23 estados consultados. No Rio, o TRE cancelou 101 registros, incluindo de deputados acusados de envolvimento com a máfia das sanguessugas. A corte argumentou que eles não têm o respaldo moral exigido para um candidato.
Em Minas Gerais, 122 candidaturas foram negadas pela Justiça. No Maranhão, 109 candidatos estão impedidos de disputar as eleições e, no Pernambuco, 76 tiveram o registro cassado. No Acre, 73 candidaturas foram indeferidas. Roraima e Paraíba tiveram o menor número de pedidos negados: 11 e 10, respectivamente.
O TRE do Amapá negou 41 pedidos de candidatura. No Piauí, 22 candidaturas foram indeferidas e no Distrito Federal, 54 candidatos estão fora do pleito.
O TRE da Bahia rejeitou 65 registros, entre os quais, a candidatura ao governo de Tereza Cristina Serra (Prona) e sua vice, Rosa Virgínia Montalvão (Prona). Osvaldo Pereira, candidato ao governo de Goiás pelo PSL, e Tito Livio Canton, do PV do Mato Grosso do Sul, também estão de fora da disputa.
A Justiça Eleitoral do Paraná cassou a candidatura do ex-deputado federal José Borba (PMDB-PR) à Câmara dos Deputados. O próprio partido solicitou a impugnação do registro.
Acusado de receber R$ 2,1 milhões do valerioduto, no esquema dos mensaleiros, ele renunciou ao mandato no ano passado para escapar do processo de cassação no Conselho de Ética. O TRE paulista cassou os registros do deputado João Paulo Cunha e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também acusados de participar do mensalão, que tentavam uma vaga na Câmara.
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