Relação não detalha acusações contra parlamentares

Paulo Henrique Zarat e Diego Moraes

A CPI dos Sanguessugas divulgou nesta terça-feira os nomes dos 57 parlamentares que respondem a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) acusados de envolvimento com a máfia das sanguessugas. Mesmo sem ser possível prever o desfecho das investigações da CPI e do STF, uma coisa é certa: ao atnigirem 9,55% do Congresso, elas já podem ser consideradas as maiores sobre representantes do Poder Legislativo na história do país.

Os processos correm em segredo de Justiça, mas o ministro-relator do caso na Corte, Gilmar Mendes, comunicou ontem aos parlamentares que a restrição não se aplica às investigações da comissão por se tratar de um órgão autônomo. A partir daí, o presidente da CPI, deputado Antonio Biscaia (PT-RJ), convocou uma coletiva para tornar pública a relação de supostos envolvidos no esquema.

Dos parlamentares suspeitos de envolvimento, 15 já respondiam a inquérito no Supremo desde o mês passado, a pedido do Ministério Público. Os outros 42 estavam no aguardo de Gilmar Mendes, que autorizou no fim da tarde de ontem a abertura de processo contra eles.

Antes da publicação do despacho, Biscaia deixou escapar a decisão do magistrado e disse que já havia inquérito aberto contra os 57 acusados. A CPI já recebeu a documentação dos 15 primeiros investigados. Até a semana que vem, o STF deve encaminhar os processos contra os demais parlamentares. Vale lembrar que toda a investigação ainda está sob sigilo.

Dos acusados, 15 já apresentaram defesa por escrito à CPI. Oito ainda não receberam a notificação, que tem de ser entregue pessoalmente. 

Sanguessugas mensaleiros

A maioria dos parlamentares sob investigação pertence a partidos ligados ao escândalo do mensalão: PP, PL, PTB e PMDB, conforme havia publicado o Congresso em Foco nesta terça-feira. Além desses, aparecem também na lista deputados do PSB, PFL, PSDB, PSC, PPS e PRB.

Até agora, nenhum petista figurou na relação. Mas, das legendas envolvidas, cinco pertencem à base aliada e receberam cargos no governo Lula. Entre os acusados, há apenas um senador na lista: o líder do PMDB na Casa, Ney Suassuna (PB), aliado de primeira linha do Planalto no Congresso.

Critério geral

A relação divulgada ontem não faz qualquer distinção entre o nível das investigações sobre os acusados. Ainda não há explicações do porque seus nomes foram parar lá. A única divisão é entre os 15 já notificados e os outros 42 que ontem começaram a ser acionados para que apresentem suas defesas. Todos estão igualmente na condição de indiciados pelo STF.

Mas o próprio presidente da CPI afirmou que não é possível assegurar que todos os citados na lista tenham, de fato, participado da fraude. "Poderemos concluir que todos os 57 são culpados, que menos de 57 são culpados ou que mais de 57 são culpados", afirmou Biscaia. Os integrantes da comissão disseram que vão elaborar critérios para levantar o grau de envolvimento dos acusados no esquema.

Saída para punição

Neste final de legislatura, onde dificilmente os conselhos de Ética da Câmara e do Senado investigarão seus pares, o PDT parece ter encontrado, fora do Congresso, a fórmula para punir os parlamentares que ficarem comprovado o envolvimento deles com a máfia. 

Na segunda-feira, o líder do partido na Câmara, Miro Teixeira (RJ), entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma consulta sobre a impugnação de mandato dos parlamentares envolvidos, até agora, nas investigações. O PDT quer impedir que os acusados, mesmo reeleitos em outubro, voltem para o Congresso (veja a consulta).

A consulta formulada pelo PDT se base nos parágrafos 10 e 11 do artigo 14 da Constituição Federal, segundo os quais "o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude."

Ampliação das investigações

Ontem, Biscaia afirmou que a comissão não se restringirá aos parlamentares com inquérito no Supremo e vai investigar todos os nomes mencionados, até agora, pelos integrantes da quadrilha desbaratada pela Polícia Federal, em maio. Ele disse que a CPI começou a sistematizar a apuração, separando os indícios contra cada um deles.

Na última segunda-feira, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) afirmou que o depoimento do empresário Luiz Antonio Trevisan Vedoin à Justiça Federal aponta o envolvimento de 90 parlamentares e dez ex-parlamentares. Ontem, chegou a se falar em 105 parlamentares com mandato.

Sócio da Planam e operador do esquema no Congresso, Vedoin passou dez dias depondo à Justiça Federal, em troca da delação premiada, e contou detalhes da fraude. O documento, sigiloso, chegou à CPI na semana passada. Ele seria ouvido pela comissão na próxima terça-feira, mas Biscaia informou que a audiência foi cancelada.

Relatório no prazo

O relator da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO), anunciou que pretende apresentar um relatório parcial no dia 16 de agosto. Biscaia não fez previsão sobre a punição a que os parlamentares poderão sofrer. Limitou-se a afirmar que "essa é uma investigação que chegará ao seu final apontando algum tipo de sanção para os culpados".

Em relação aos parlamentares que não forem citados no relatório parcial, o relator disse que os nomes serão inseridos no relatório final da CPI, que tem prazo até dezembro para funcionar.

Os integrantes da comissão vão se debruçar agora sobre os documentos que foram repassados pela PF, pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Justiça Federal de Mato Grosso. Segundo o relator, prefeituras e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) que receberam as ambulâncias também serão investigadas.

Biscaia, no entanto, descartou a convocação de ex-ministros da Saúde para depor na comissão nessa fase inicial das investigações. "Não podemos partidarizar os trabalhos da CPI. Convocar agora o candidato ao governo de Pernambuco e o candidato ao governo de São Paulo só tumultuaria as investigações", disse, referindo-se a Humberto Costa, ex-ministro da Saúde do governo Lula, e José Serra, titular da pasta durante a gestão Fernando Henrique.

Durante a coletiva, Lando anunciou também a criação de duas sub-relatorias. Uma vai propor mudanças na elaboração do orçamento e terá como sub-relator o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A outra vai levantar a estrutura da quadrilha e do esquema das sanguessugas e vai ficar a cargo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

A máfia das ambulâncias foi desbaratada em maio, após a Operação Sanguessuga, da PF. A quadrilha vendia ambulâncias por até 110% acima do valor de mercado a prefeituras, pagas com recursos de emendas ao orçamento da União.

Os parlamentares envolvidos recebiam entre 10% e 15% de propina, sobre o valor das emendas, para colaborar com a fraude. Segundo a PF, a máfia das ambulâncias agia desde 2001 e desviou R$ 110 milhões dos cofres públicos.