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Congresso em Foco
11/5/2006 7:10
A Mesa Diretora da Câmara informou ontem que apenas 16 dos 62 parlamentares que constam da lista encaminhada pela Polícia Federal serão investigados pela comissão de sindicância criada para apurar o envolvimento de deputados na máfia das ambulâncias. Ao todo, foram arquivados pedidos de investigação contra 36 deputados. Outros dez aguardarão o aprofundamento das investigações da PF.
Três integrantes da Mesa incluídos na lista da PF - Nilton Capixaba (PTB-RP), João Caldas (PL-AL) e Eduardo Gomes (PSDB-TO) - foram tirados da lista dos que serão investigados. Já o segundo-secretário Nilton Capixaba (PTB-RO) está entre os que aguardarão mais dados da Polícia Federal. A comissão de sindicância ainda avalia dois nomes de deputados que não foram identificados porque na lista encaminhada à Câmara pela Justiça Federal não constam os sobrenomes.
A divulgação da lista causou alvoroço na Câmara. Vários deputados de diferentes partidos estiveram no gabinete do corregedor, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), para tentar descobrir em qual das três situações tinham sido incluídos. "Este é o maior escândalo de corrupção da história do Congresso", classificou Ciro.
A lista inicial analisada pela Mesa Diretora tinha 15 nomes, mas o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mandou para a Corregedoria, após a conclusão da reunião, mais um nome: Reginaldo Germano (PP-BA), que teria recebido dinheiro na sua conta pessoal da quadrilha que fraudava o orçamento da União.
Esperando a PF
O corregedor da Câmara disse que outros nomes ainda podem ser incluídos entre os investigados, a depender das investigações da PF. A Comissão de Sindicância terá 30 dias para decidir quais deputados citados no esquema da fraude das ambulâncias serão obrigados a se explicar no Conselho de Ética da Casa.
"A presidência (da Câmara) e a Mesa adotaram o procedimento que o regimento determina; contra os que há indícios de crime, a corregedoria iniciará investigação. Isso não significa que havendo novas informações a Corregedoria não possa adotar novas providências", disse Aldo. Os critérios foram questionados imediatamente. Deputados lembraram que há na lista dos que "escaparam" acusados contra os quais há gravações comprometedoras, como a deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que nega participação no esquema.
CPI
Ainda ontem, os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Fernando Gabeira (PV-RJ) começaram a colher assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de envolvimento de parlamentares com a quadrilha das ambulâncias. São necessárias 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado para aprovar a criação da CPI mista.
Mais 42 acusados
Em depoimento ao Ministério Público e à Polícia Federal, em Cuiabá, a servidora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino apontou o nome de 81 dos cerca de 170 parlamentares que teriam, direta ou indiretamente, alguma relação com o esquema de desvio de recursos públicos destinados à compra de ambulâncias. Pelo menos 42 nomes são novos.
Eles não constavam da lista elaborada pela Polícia Federal na semana passada, por ordem da Justiça, e encaminhada também à Corregedoria da Câmara e à Procuradoria Geral da República. Uma das novidades seria a inclusão do deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), 1º vice-presidente da Casa.
Uma das 48 pessoas presas pela PF na Operação Sanguessuga, Maria da Penha foi ouvida anteontem pelos procuradores Mário Lúcio Avelar e Paulo Gomes e pelo delegado federal Tardelli Boaventura. Em seu depoimento, diante da lista dos 594 congressistas, ela grifou o nome de 80 deputados e do senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
Em seguida, ela afirmou que o número total de políticos envolvidos chegaria a um terço da Câmara, cerca de 170 parlamentares. Ela disse, porém, não se lembrar do nome dos outros, mas que teria, em uma agenda e um CD-Rom, arquivos, reproduzidos da base de dados da Planam, capazes de identificá-los. A agenda já teria sido apreendida pela PF. O CD seria encaminhado por seus advogados aos investigadores ainda ontem.
Esquema da ambulância
A compra de ambulâncias superfaturadas com recursos do orçamento teria movimentado R$ 110 milhões desde 2001, segundo a PF. Para fazer o esquema funcionar, parlamentares propunham emendas ao orçamento que destinavam recursos para a compra de ambulância até 110% acima do preço.
A empresa Planam, peça central da fraude, vendeu mais de mil ambulâncias com o golpe. Estima-se que mais de R$ 50 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos. Ontem, em depoimento à PF e ao Ministério Público, a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, uma das integrantes da quadrilha, disse que 170 parlamentares estavam envolvidos no esquema.
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