Manchetes dos jornais: Prisões têm escuta para gravar advogado e preso

FOLHA DE S. PAULO

Prisões têm escuta para gravar advogado e preso
Relatório do próprio governo admite a instalação de equipamentos de gravação nos parlatórios, locais em que se realizam as conversas entre advogados e presos, das quatro penitenciárias federais do país.
Segundo especialistas, a medida é inconstitucional, pois essas conversas deveriam ser invioláveis.
Em pelo menos um caso, que ocorreu no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS), o governo gravou conversas entre os detentos e os profissionais que os defendem.
O Ministério Público Federal investiga a instalação de equipamentos também nos locais para encontros íntimos da penitenciária.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, questionou a possibilidade do uso dos aparelhos para gravação indiscriminada.
A instalação de escutas tem um grave problema: permite fazer a gravação antes e pedir autorização à Justiça depois, diz o advogado Ives Gandra Martins.
Em documento à OAB, o Ministério da Justiça alega que os equipamentos são voltados para "segurança" e "inteligência" e que o uso não faz parte da rotina das penitenciárias. Ocorreu em "caráter excepcional" e com "autorização judicial".
Procurado, o Ministério da Justiça não se manifestou oficialmente.

Presidente do STF afrouxa norma contra o nepotismo
O presidente do Supremo, Cezar Peluso, nomeou um casal para cargos de confiança na sua equipe, afrouxando a norma antinepotismo do próprio STF.
De acordo com o porta-voz de Peluso, a ideia não é abrandar a regra, e sim "não prejudicar pessoas que estão fazendo o seu trabalho honestamente".

PT faz 'terrorismo', diz Serra em sabatina
Na sabatina Folha-UOL, José Serra, candidato do PSDB à Presidência, acusou o PI de "terrorismo" na campanha eleitoral. O tucano disse que a sigla propaga que ele pretende retomar privatizações e acabar com o Bolsa Família. Ele negou.
Serra se definiu como "candidato do avanço". O ex-governador de São Paulo também voltou a cobrar desculpas de Dilma Rousseff em relação ao suposto dossiê elaborado contra ele por integrantes da campanha da petista.

Dilma lança Geddel, mas diz que preferia chapa única na BA
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse ontem que preferia que houvesse um só candidato da base governista na Bahia, mas que agora subirá nos palanques de Jaques Wagner (PT) e Geddel Vieira Lima (PMDB).
Após participar da convenção que oficializou a candidatura do peemedebista, Dilma afirmou que a decisão não é dela, mas da coordenação da campanha. Ao lado de Geddel, ela se negou a dizer se tem candidato predileto.
Os discursos na convenção foram cuidadosos para não atacar Wagner ou constranger Dilma. O próprio Geddel poupou o governador petista e disse que Dilma terá na Bahia, ao contrário de saia justa, "a mais ampla e rodada das saias baianas".

Mensalão é acusação de "cassado", diz Lula
Cinco anos após o maior escândalo de seu governo, o presidente Lula se disse inconformado com o fato de o processo do mensalão ainda estar em curso na Justiça. Segundo ele, o caso é baseado em acusação de um "deputado cassado", Roberto Jefferson (PTB), que "não apresentou provas" das denúncias que fez.
A declaração foi feita ontem, em entrevista à TV Senado, que deve ir ao ar na sexta-feira, dia 25, às 21h30, no programa "Cidadania". Lula não citou Jefferson nominalmente e, ao ser questionado sobre a lição que tirou do episódio, defendeu que os responsáveis pelo esquema de compra de votos de congressistas "paguem o que tiverem de pagar".

Todos os professores do Iuperj se demitem
Os 20 professores do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), instituição de pós-graduação ligada à Universidade Candido Mendes, pedem demissão hoje de manhã. À tarde, em ato solene com a presença do governador Sérgio Cabral, o grupo será incorporado à Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Contratados como professores visitantes, eles formarão um novo núcleo de pós-graduação.
A decisão de romper com a Candido Mendes foi tomada por causa de atrasos nos salários. Há seis meses os professores não recebem. A dívida, de acordo com os docentes, inclui o pagamento de garantias trabalhistas, como FGTS e férias.


Cheias destroem mais de 11 mil casas em AL
Cerca de 11.400 casas ao longo de uma faixa de 60 km às margens do rio Mundaú, no interior de Alagoas, foram destruídas com as cheias que atingiram a região no fim de semana. A chuva matou ao menos 38 em Alagoas e Pernambuco.
Em União dos Palmares e Branquinha (AL), o cenário é de terra arrasada. O rio subiu cinco metros e devastou tudo o que havia nas margens. Bombeiros comparam o estrago ao provocado por um tsunami, relata o enviado Fábio Guibu.

O ESTADO DE S. PAULO

Petrobras planeja investir US$ 224 bi
A Petrobras elevou em 28% seu plano de investimentos, que atingirá US$ 224 bilhões entre 2010 e 2014. A informação foi mal recebida na Bovespa - as ações caíram 0,31%. A companhia informou que terá de buscar US$ 58 bilhões no mercado, mas não detalhou quanto desse valor virá via capitalização e quanto será via empréstimos. O planejamento foca no desenvolvimento de reservas de petróleo, que receberão US$ 108,2 bilhões - dos quais US$ 33 bilhões serão do pré-sal. Houve também alta na previsão de despesas com refino, com orçamento de US$ 73,6 bilhões. Para analistas, trata-se de um gasto muito alto em projetos com retorno baixo. Também ontem, a Petrobras Biocombustível anunciou sociedade com o Grupo São Martinho para criar a Nova Fronteira Bioenergia. "Seremos o segundo maior produtor de etanol do País", disse Miguel Rossetto, presidente da Petrobrás Biocombustível.

Vale aplicará US$ 90 bi
A Vale prepara plano de investimentos de US$ 90 bilhões para os próximos 5 anos - 70% no Brasil. Cerca de US$ 40 bilhões serão aplicados em novos projetos de minério de ferro. A empresa planeja aumentar sua produção de 300 milhões para 450 milhões de toneladas por ano, até 2014.

Site oficial que saiu do ar critica reforma agrária
"Reflexões críticas" que estavam no Portal do Planejamento, site oficial que foi tirado do ar, incluem a conclusão de que o governo não conseguiu atingir seus objetivos na política de reforma agrária. O texto, obtido pelo Estado, aponta falhas na gestão Lula.

Ministra prevê guerra ambiental entre Estados
O Código Florestal pode gerar disputa entre Estados para atrair investidores em troca de mais liberdade para desmatar. O alerta foi feito em entrevista ao Estado pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

O GLOBO

TCU anuncia mais 5 mil que não podem disputar eleição
A lista dos fichas-sujas, impedidos de disputar as eleições deste ano, aumentou ontem com o envio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uma relação de gestores condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por mau uso do dinheiro público. São 4.922 administradores em todo o país, que acumulam 7.854 condenações por irregularidades em convênios de estados e municípios com entidades federais. O número de condenados aumentou, em relação à última lista, elaborada em 2008, quando 3.178 gestores foram impedidos de concorrer. Neste ano, na ponta do ranking, está o Maranhão, com 728 condenações.

Governo ameaça ampliar cortes no Orçamento
O governo reagiu ontem à pressão pela aprovação, no Congresso Nacional, de mais  projetos  que aumentem os  gastos  públicos,  como o reajuste do Poder  Judiciário -  já aprovado em uma comissão da Câmara - e o fim da contribuição dos  servidores  civis  inativos  (aposentados), previsto em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O parecer dessa PEC pode ser votado em comissão especial na próxima semana.
Enquanto   o  ministro   de   Relações   Institucionais,   Alexandre   Padilha,   avisou   que   novos   gastos   seriam compensados   com mais   cortes   em  emendas   parlamentares,   o   líder   do   governo   na   Câmara,   Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi mais realista: disse que os recursos das emendas parlamentares seriam insuficientes para bancar todos essas bondades do ano eleitoral. - Se for juntar todas as propostas de gastos que há por aí, não tem emenda parlamentar que chegue, não sei nem se tem orçamento que cubra. Se juntar o fim do fator previdenciário, o fim da cobrança dos  inativos, todas  as  emendas  constitucionais, como a PEC 300  (que beneficia policiais  civis, militares  e bombeiros), seriam necessários  dois  "Brasis" e cinco camadas  de pré-sal - disse Vaccarezza, afirmando que Padilha não ameaçou os parlamentares


Petrobras precisa de US$ 58 bi
A Petrobras planeja investir US$ 224 bilhões até 2014, um salto de 28% sobre os US$ 174 bilhões previstos no período anterior. Para viabilizar o plano, a estatal terá que obter US$ 58 bilhões em empréstimos e na oferta pública de ações. Para analistas, o foco maior em refinarias reflete um viés político.

Papel do BNDES é questionado
O peso do BNDES na economia virou tema de campanha. José Serra e o economista Eduardo Giannetti, consultor de Marina Silva, criticaram os efeitos da alta dos desembolsos, que devem atingir R$ 140 bi, com reflexos na dívida do país.

Tragédia das águas
Ruínas e destroços em Quebrangulo, no interior de Alagoas, onde chove há uma semana. Foram confirmadas 19 mortes, e há 1.078 desaparecidos.

CORREIO BRAZILIENSE

No reino dos piratas
O brasiliense enfrentou novamente o caos por causa da greve dos rodoviários. A categoria se recusou a manter 60% da frota de ônibus em circulação, em afronta a determinação judicial. A ausência de transporte público virou terreno fértil para a pirataria. O GDF afrouxou a fiscalização aos veículos clandestinos, que rodaram à vontade no Itapoã e até na Rodoviária do Plano Piloto. Policiais civis também desafiam a Justiça e seguem com o trabalho suspenso.

Grande fogueira de verbas públicas
Tradicionais no Nordeste e palanques em potencial nas eleições, as festas juninas estão na mira do Ministério Público Federal. Há pelo menos 13 investigações em andamento que apuram irregularidades na aplicação das verbas. Os recursos destinados às prefeituras são do Ministério do Turismo. Só este mês foram liberados R$ 14,9 milhões para festas juninas em 19 estados. Desse valor, R$ 13,8 milhões são referentes a emendas parlamentares. O restante é de programas do próprio ministério. Este ano, o governo estabeleceu regras mais rígidas para comemorações com dinheiro federal durante o período eleitoral. Entretanto, as normas só valem a partir do início de julho. A temporada de festas juninas, que esvazia o Congresso Nacional, termina no dia 4. Hoje e amanhã, os principais candidatos à Presidência, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), têm participações previstas nos maiores arraiais do país. Em Caruaru, Pernambuco, são esperadas mais de 1,5 milhão de pessoas. Em Campina Grande, na Paraíba, os gastos com a festa devem ultrapassar R$ 5 milhões.
É o volume de recursos distribuídos pelo ministério e a participação ativa dos políticos que chama a atenção do MPF. Somente na Paraíba, sete procedimentos investigam os repasses. As denúncias apontam para fraude e direcionamento nas licitações. Estão sendo alvo de apuração os convênios com as prefeituras de Cuieté de Mamangape, Pitimbu, Duas Estradas, Monteiro, Cacimba de Dentro, Juazeirinho e Santa Luzia. Essa última, a cargo do MPF em Campina Grande, já está em fase de oitiva, quando as partes envolvidas prestam depoimento. A denúncia da fraude foi feita pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), no ano passado. O alvo são os contratos assinados pela prefeitura com as empresas que organizaram as festas juninas de 2007 e 2008. O procedimento ainda não foi concluído. Hoje, o procurador responsável pelo caso pretende ouvir mais testemunhas.

Caso Efraim vai para o STF
Sem prerrogativa para interrogar e pedir a quebra de sigilo bancário do senador Efraim Morais (DEM-PI), a Polícia Legislativa do Senado encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que investiga a contratação de funcionários fantasmas no gabinete do parlamentar. Depoimento da chefe de gabinete Mariângela Cascão, da secretária Rosemary Ferreira Alves e do subchefe Marcus Vinícius Souto à Polícia Legislativa indicaram que o senador tinha conhecimento da contratação de servidores que não apareciam para trabalhar.

Lucro da CEF para prefeituras
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa hoje proposta que pode agradar prefeitos de todo o país e tirar mais de R$ 500 milhões por ano do Tesouro Nacional. Um projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propõe que metade do lucro que a Caixa Econômica Federal (CEF) repassa ao governo seja destinado ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), fonte de recursos utilizada para a construção de moradias populares e obras de saneamento, administrado diretamente pelos municípios.


Tragédia nordestina
Pernambuco e Alagoas estão em calamidade em consequência das enchentes. A força das águas deixou milhares de desabrigados, destruiu dezenas de municípios e obrigou autoridades a lançarem medidas de emergência. O governador alagoano, Teotônio Villela Filho, contabilizou pelo menos 20 mortes e estimou mais de mil desaparecidos. Localidades como Santana do Mundaú foram devastadas. Em Pernambuco, a cidade de Barreiros lembra Porto Príncipe, capital do Haiti, dizimada por um terremoto.

Câmara Legislativa: Votação secreta no julgamento de Eurides
A Câmara Legislativa define hoje, em sessão secreta, o destino de Eurides Brito, deputada distrital flagrada em vídeo enchendo a bolsa com maços de dinheiro pela Operação Pandora. Por determinação do TJDFT, a votação será fechada ao público e até à imprensa.

Roriz dá ultimato ao PSDB e ao DEM para fechar aliança

JORNAL DO BRASIL

Eleições no Rio: PMDB e PT lutam por tempo na tevê
A possibilidade de o PMDB, graças a coligações com partidos menores, ter mais tempo de TV no horário político está gerando fissuras na aliança com o PT. Se o TRE permitir ao PMDB ter mais minutos que o aliado, o deputado Jorge Picciani terá vantagem sobre o ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. O PT não só refuta a desproporção como já deixa no ar ameaças de um rompimento. Fontes ligadas à cúpula do partido dizem - até que isso não irritaria o presidente Lula, que já manifestou ao governador Sérgio Cabral seu interesse na reeleição de Marcelo Crivella e na escolha de Lindberg para a outra vaga.

Lula quer mutirão no combate às drogas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, no lançamento da 12ª Semana Nacional sobre Drogas, a atuação conjunta de União, estados e municípios no combate às drogas, especialmente ao crack. O governo federal vai investir R$ 410 milhões.

Brasil chega ao fim da mediação pelo Irã
No mesmo dia em que o Irã anunciou ter proibido a entrada de dois inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica no país, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, disse ao jornal Financial Times que o país desistiu de mediar a questão nuclear do Irã.