Senado chama Mantega para explicar atraso no IR

Fábio Góis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) um requerimento para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, compareçam ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre o atraso na restituição do Imposto de Renda.

A solicitação foi protocolada na última quinta-feira (8) pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e recebeu manifestações de apoio de diversos integrantes da comissão, a exemplo de Francisco Dornelles (PP-RJ), ex-secretário da Receita Federal, Renato Casagrande (PSB-ES) e Osmar Dias (PDT-PR).

Já os líderes governistas Romero Jucá (PMDB-RR) e Aloizio Mercadante (PT-SP) saíram em defesa da equipe econômica do governo. O senador petista disse que Mantega prestará todos os esclarecimentos sobre o assunto, e que a retomada do crescimento econômico implicará recuperação das reservas da União. Jucá lembrou os esforços do governo no sentido de enfrentar os efeitos da crise.

Na semana passada, por ocasião do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Brasília, Mantega confirmou em entrevista coletiva a possibilidade de pagamento das últimas restituições apenas em 2010 - uma vez que o ritmo dos procedimentos de praxe teria sido desacelerado em decorrência da crise financeira internacional.

A medida do governo teria como objetivo "compensar parte da queda de arrecadação de tributos neste ano", segundo o ministro. A afirmação levou imediatamente a oposição a acusar o Ministério da Fazenda de fazer caixa às custas dos contribuintes.

Em discurso no plenário, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou o governo federal por "confiscar a restituição devida do Imposto de Renda pago a mais pelos contribuintes" ao mesmo tempo em que o Brasil mantém um nível recorde de reservas internacionais (US$ 231 bilhões) e empresta dinheiro ao Fundo Monetário Internacional (mais de US$ 10 bilhões).

"Houve um tempo em que as finanças nacionais eram uma anarquia, mas, atualmente, estamos bem. Por isso, faço um apelo ao presidente Lula para que volte atrás nessa infeliz decisão de confiscar o dinheiro do contribuinte para devolver só em 2010", completou Simon.

Ele sugeriu que Mantega anuncie o recuo por ele defendido já ao comparecer ao Senado.