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Congresso em Foco
26/12/2008 | Atualizado às 17:43
Utilizar recursos de títulos públicos. Essa foi a saída encontrada pelo Governo Federal para formar o Fundo Soberano do Brasil (FSB), já que o Congresso Nacional aprovou sua criação, mas não votou recursos orçamentários para a composição. Até o final desde mês o Tesouro Nacional irá emitir R$ 14,2 bilhões em títulos, para alimentar o fundo.
O montante equivale a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Cleber Oliveira, detalhou a operação. "Até o final desse mês, vamos fazer a poupança primária, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, R$ 14,2 bilhões. O Tesouro Nacional está ultimando os preparativos para emitir os títulos que serão colocados no Fundo Soberano. Foi a alternativa que o Tesouro Nacional encontrou para viabilizar a poupança fiscal de caráter anti-cíclico", afirmou.
Medida Provisória publicada hoje (26) regulamenta o fundo. De acordo com Oliveira, a principal preocupação do governo é ter uma reserva que possa ser usada para garantir empregos no país. "O governo trabalha com a hipótese de que o fundo seja instrumento fundamental para assegurar as condições para que o país cresça de forma sustentável", ressaltou. (Daniela Lima)
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