O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou hoje (22) que a sociedade tem que ser ouvida sobre a necessidade da PEC dos Vereadores, que aumenta em 7.343 o número de legisladores municipais. Quando saiu da Câmara, a proposta previa também um corte de gastos de R$ 1,2 bilhão, mas os senadores retiraram essa parte do texto. Por isso, os deputados se negaram a promulgar a PEC, o que causou um conflito entre Senado e Câmara.
O Advogado Geral do Senado chegou a ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal solicitando uma liminar para obrigar os deputados a promulgarem a PEC. Sem a resposta da Justiça antes do recesso parlamentar, Garibaldi baixou o tom nesta segunda-feira.
"Mas eu entendo que a reação da opinião pública nos leva a refletir sobre o que foi decidido. A opinião pública tem que ser ouvida de tal modo que a PEC poderá até só entrar em vigor em 2012", disse ele, segundo a Folha Online. Ele admitiu que o impasse só será resolvido em 2009.
Na Câmara, os deputados comemoraram. Sebastião Madeira (PSDB-MA) disse que a decisão foi "corajosa, de acordo com o desejo do povo brasileiro".
Hoje, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou não compreender porque o Senado não quis reduzir os custos com os vereadores. Ele afirmou que alguns senadores reagiram "de forma emocional", segundo a Agência Câmara. Também disse que os deputados não poderiam aceitar o texto modificado "para acatar interesses de alguns senadores". (Eduardo Militão)
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