Manchetes dos jornais de hoje - 22dez2008

O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, decidiu ampliar o pacote que prepara para enfrentar a crise econômica que jogou o país na recessão. Antes, a idéia era investir em infra-estrutura e em corte de impostos para salvar ou criar 2,5 milhões de empregos. Agora, a meta é gastar até US$ 775 bilhões para manter ou criar 3 milhões de empregos.

O governo federal planeja inaugurar em 2010, ano da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma de cada três grandes obras em andamento no país. O dado é de levantamento feito pela Folha na lista dos chamados "projetos de grande vulto", publicados em anexo ao projeto de lei orçamentária de 2009, que aguarda sanção presidencial.

Esses projetos são aqueles sob a responsabilidade direta de ministérios e órgãos a eles subordinados, com valor estimado superior a R$ 20 milhões. Também entram na lista as obras executadas por estatais, com orçamento acima de R$ 100 milhões.

Ao todo, são 348 obras e projetos em andamento no país que foram incluídos na lista. Desses, 107 estão com conclusão prevista para 2010. O número representa 30,7% do total de obras em andamento.

Uma coisa é criar 7.343 vagas de vereadores e cortar R$ 1,5 bilhão de gastos dos legislativos municipais. Outra, é só ampliar o número de cargos. Este é o argumento do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para tentar garantir que o Supremo Tribunal Federal barre a emenda constitucional aprovada pelo Senado no apagar das luzes do ano legislativo.

Chinaglia deve receber hoje o pedido de informações sobre a PEC dos Vereadores, e pretende encaminhar o caso antes do recesso parlamentar. Ficou nas mãos do ministro do STF Celso de Mello decidir se ele podia deixar de promulgar a recriação das vagas aprovada pelos senadores. No entanto, antes da decisão, Mello quer da Câmara uma justificativa para ter negado a promulgação ao Senado.

"Não posso trair uma decisão da Câmara, que aprovou o aumento do número de vereadores condicionado à redução das despesas. Se no projeto votado pelos deputados não tivesse o corte dos gastos, quem garante que a PEC teria sido aprovada? São coisas diferentes, que passam atitude diferente da Câmara para a sociedade."

Mais da metade dos cartórios no Brasil é administrada por tabeliães que não passaram por concurso público. Isso significa que o cargo, que tem caráter vitalício, é ocupado por parentes que herdaram os tabelionatos ou por antigos funcionários que foram nomeados "provisoriamente".

Levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fiscaliza os cartórios no Brasil, revela que, dos 13.558 titulares no cargo, menos de 37% são concursados, como determina a Constituição de 1988.

Essa situação veio à tona com a tentativa da Câmara dos Deputados de aprovar uma PEC (proposta de emenda constitucional) que efetiva no cargo todos os titulares de cartórios que foram alçados à função há pelo menos cinco anos. Segundo a Folha apurou, apesar de vários líderes defenderem nos bastidores a PEC, poucos querem usar sua imagem para apoiar a proposta, que deve ser colocada em votação apenas após o recesso parlamentar, que começa amanhã.

Consumo da classe C pode crescer 3% em 2009, ante taxas recentes de 30% anuais

Cinco anos após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançar o primeiro Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - em que previa acabar com o problema até 2006 -, a exploração da mão-de-obra escrava no campo ainda é uma realidade. Em 2008, foram libertadas no Brasil 4.418 pessoas que eram mantidas em condições de trabalho análogas à escravidão, segundo números fechados na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Passados 120 anos da abolição da escravatura, os fazendeiros modernos não usam mais correntes, mas continuam escravagistas por cassarem a liberdade dos trabalhadores. O artigo 149 do Código Penal é claro ao definir como condições de trabalho análogas à escravidão aquelas em que a vítima for submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, seja sujeitando-a a condições degradantes de trabalho, seja restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.

Os números do MTE mostram libertações de pessoas escravizadas em 18 Estados. A maior concentração ocorreu onde houve forte expansão da cultura da cana, como em Goiás e Alagoas, e no Pará, historicamente o maior foco do problema. Em números absolutos, Goiás liderou a lista: foram 867 encontrados, em 7 fazendas. Alagoas, que até então não figurava na relação, ficou em terceiro, com 656 libertados. Nesses Estados, a cultura de cana teve forte expansão, movida pela política de incentivo ao etanol do governo Lula. No Pará, onde a maioria dos casos está relacionada à pecuária e à expansão da fronteira agrícola, foram 703 casos, em 73 propriedades.

Os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vão passar as festas de fim de ano sem uma decisão final sobre a emenda constitucional que cria 7.343 vagas de vereadores no País, motivo de grave atrito entre as duas Casas desde a semana passada. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual Garibaldi recorreu para garantir o aumento das vagas, informou por meio de sua assessoria que o mérito do mandado de segurança será decidido depois do recesso do Judiciário, que termina em 31 de janeiro.

Nos últimos minutos de sexta-feira, o ministro do Supremo Celso de Mello pediu informações à Câmara e não atendeu ao pedido de liminar feito por Garibaldi, para imediata promulgação da emenda, com o argumento de que esgotaria a questão antes das alegações de Chinaglia. Na quinta-feira passada, a Mesa Diretora da Câmara decidiu não promulgar a emenda constitucional, por considerar que ela foi modificada no Senado e deixou de limitar os gastos das câmaras municipais, apesar do aumento de vereadores. A promulgação da emenda deveria ser conjunta, da Câmara e do Senado. Na sexta, Garibaldi impetrou um mandado de segurança no Supremo.

Durante o recesso, o caso ficará sob responsabilidade do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e dificilmente será concedida a liminar pedida por Garibaldi. "Se a liminar não for dada, realmente não acredito que isso seja resolvido este ano. Estou defendendo uma prerrogativa do Senado. Eu esperava um fim de ano sem esse problema. Durante 2008 tivemos um entendimento salutar entre Senado e Câmara", lamentou Garibaldi, ontem.

O governo planeja promover um contingenciamento de pelo menos R$ 15 bilhões no Orçamento de 2009, recém aprovado pelo Congresso. O contingenciamento é o termo técnico utilizado para denominar o bloqueio de verbas incluídas no orçamento quando as estimativas de receita estão abaixo do programado na lei orçamentária.

As projeções do Orçamento foram feitas considerando um crescimento da economia de 3,5% em 2009, que é menos do que o governo prevê oficialmente, mas mais do que o mercado considera possível em um cenário de recessão mundial.

O próprio Ministério da Fazenda trabalha com quatro cenários para o comportamento da receita: PIB crescendo 2,%, 3%, 3,5% e 4%. Apesar da meta de crescimento ser 4%, o Estado apurou que é provável que o governo reduza em janeiro sua estimativa oficial para os 3,5% estipulados pelo Congresso. Pelo menos três fatores não considerados pelo Congresso, entretanto, provocarão a reestimativa de arrecadação: a inclusão dos efeitos líquidos do recente pacote tributário (R$ 5,6 bilhões), a queda do preço do barril do petróleo e da receita de royalties (R$ 4 bilhões) e os impactos da queda de lucratividade das empresas sobre a receita de IRPJ (R$ 6 bilhões).

Dados do Banco Central mostram que o consumidor passa 22 dias por mês pendurado na modalidade de crédito mais cara do mundo. Antes de outubro, a média era de 20 dias. Especialistas alertam para o perigo dessa dependência

Entre 2003 e 2008, os custos para pagar salários do funcionalismo público nos Três Poderes subiram, em média, 85,6%. Só no Judiciário, o aumento foi de 118,8%, mais que o triplo da inflação no mesmo período. Orçamento de 2009, que vai a sanção presidencial, prevê mais cargos e novos reajustes para STJ e STF.

O Poder Judiciário liderou, em termos proporcionais, o processo de crescimento das despesas com pessoal registrado nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo um estudo realizado pela Consultoria de Orçamento do Senado, os gastos da Justiça brasileira com servidores passaram de R$ 9,72 bilhões em 2003 para R$ 21,28 bilhões em 2008, um salto de 118,8%. O percentual é 3,27 vezes maior do que a inflação oficial projetada para o mesmo período (36,32%). Além disso, supera em 4,67 vezes a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) nos seis primeiros anos de gestão Lula (25,4%).

Líder da máfia dos sanguessugas, o grupo Planam terá que pagar R$ 22,2 milhões em multas pelo desvio de recursos do Orçamento da União na venda superfaturada de ambulâncias. É a maior parte do total de multas (R$ 145 milhões) calculado nas ações de improbidade administrativa ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU). A má notícia é que o prazo previsto para a recuperação desse dinheiro é de sete anos. Para evitar que os beneficiados pelas fraudes desapareçam com os recursos desviados, a AGU também apresentou à Justiça Federal um pedido de bloqueio de bens. A boa notícia é que não há possibilidade de prescrição das penas, pelo fato de serem ações cíveis.

O maior volume de multas foi aplicado ao criador do grupo Planam, Darci Vedoin: R$ 8 milhões. Luiz Antônio Vedoin, filho de Darci, sócio e principal executivo do grupo, recebeu multas no valor total de R$ 6,4 milhões. A empresa Planam, que transformava veículos em ambulâncias em Cuiabá, foi multada em R$ 3,7 milhões. As três empresas de fachada que participavam das licitações, Santa Maria, Klass e Comercial Rodrigues, receberam multas num total de R$ 4,1 milhões. Segundo a acusação, essas empresas estavam em nome de laranjas e eram dirigidas por Luiz Antônio Vedoin. Formavam conluio para vencer as licitações feitas pelas prefeituras municipais, garantindo assim a entrega dos veículos produzidos pela Planam.

Ainda resta um ano de mandato para o deputado Ricardo Berzoini (SP) na presidência da PT, mas as correntes internas do partido já se movimentam para sua sucessão. Em jogo, o protagonismo na discussão da aliança a ser forjada na eleição de 2010. A primeira que o partido disputará sem ter como candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

A sede é tanta que há uma forte articulação entre dissidentes de duas das principais tendências petistas para lançar um candidato independente. Setores do Construindo um Novo Brasil (CNB), o antigo campo majoritário, e da Mensagem ao Partido, que têm nomes como o do ministro da Justiça, Tarso Genro, negociam a formação de uma nova tendência.

A corrente já teria até um candidato: o deputado José Eduardo Cardozo (SP), atual secretário-geral do partido. A movimentação começou com a ausência de um nome forte do campo majoritário que possa ser candidato com menos polêmica. Isso se deve à recusa de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, em disputar o pleito.

Brasilienses sofrem para embarcar no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek com imensas filas de check-in e atraso em mais de 75% dos vôos.

Após impor o toque de recolher na Cidade de Deus – obrigando comerciantes a fecharem as portas a partir de 1h e proibindo o serviço de mototáxi clandestino -, o comando do 18º BPM (Jacarepaguá) está atacando as atividades que financiam o tráfico de drogas na favela: bailes funk e a venda clandestina de sinal de TV a cabo e internet, além do comércio de botijão de gás.

Começou mal a Operação Feliz 2009, do Ministério da Defesa e da Agência Nacional de Aviação Civil, que tenta evitar, neste fim de ano, a reedição do caos nos aeroportos. Por causa de falhas técnicas da Gol e da Infraero, os passageiros tiveram que enfrentar muitos atrasos de vôos e longas filas no check-in, principalmente nos aeroportos de Guarulhos e Brasília.

O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, receitou mais gastos públicos para enfrentar a crise e alertou que o mundo crescerá menos que os 2,2% estimados para 2009. A previsão pode ser mais negativa. O BC espanhol não descarta depressão no ano que vem. As empresas brasileiras investirão menos US$ 6 bilhões no exterior no próximo ano.

Deslizamentos na BR-101 Sul prejudicarão o acesso a Angra dos Reis nos feriados. A alternativa será a RJ-155. Outras estradas federais que cortam o Rio apresentam problemas.

Uma parceria estratégica Brasil-França começa a nascer hoje, no Rio, com a chegada do presidente francês, Nicolas Sarkozy, acompanhado da primeira-dama, Carla Bruni, e de uma programação que inclui contratos de venda de 50 helicópteros ao Brasil. Na reunião que terá com o presidente Lula, haverá negociação da renovação da frota de caças da Força Aérea Brasileira. Empresários europeus também terão encontros no Rio. Carla, que completará amanhã 41 anos, tratará de assuntos de interesse social. A colunista Hildegard Angel, do JB, noticiou com exclusividade mundial, em 2007, que Sarkozy pedira Carla em casamento.

Os estragos provocados pelas chuvas na malha rodoviária federal pedem a atenção de todos os que vão viajar nesta época de Natal e Ano Novo. Há vários problemas em estradas do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais.

O governo boliviano está celebrando o fim do analfabetismo no país, anunciado pelo presidente Evo Morales. A Bolívia quer ajudar o Paraguai e a Nicarágua a alcançarem a mesma meta, como medida relacionada à Alternativa Bolivariana das Américas.