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Congresso em Foco
11/2/2008 | Atualizado às 14:14
Para resolver o impasse sobre a criação de uma comissão para investigar o mau uso dos cartões corporativos, governo e oposição fecharam um acordo há pouco.
O governo aceitou apoiar a instalação de uma CPI mista, formada por deputados e senadores, enquanto a oposição admitiu que os gastos com cartões corporativos fossem investigados desde 1998, incluindo, portanto, a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Queríamos uma CPI para investigar o uso dos cartões e o cartão foi criado em 1998. Então nada mais natural que as investigações retrocedam até 1998”, argumentou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
De acordo com o deputado, haverá o detalhamento dos gastos dos 11 mil cartões. “O objetivo não é investigar onde foram gastos os recursos, mas se houve desvio na função dos cartões”, explicou ele.
O tucano também destacou que a comissão irá pedir explicações para os que autorizaram ou realizaram saques com cartões corporativos para verificar se houve irregularidades.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que havia apresentado a proposta de criação de uma CPI apenas no Senado, explicou que aceitou a criação de uma comissão mista para priorizar a “harmonia” nos trabalhos de investigação.
Nova legislação
Para Jucá, a criação dos cartões foi um avanço, pois facilitou o pagamento de despesas urgentes. Ele defendeu, no entanto, que é preciso fazer uma legislação complementar para se regular o uso desses mecanismos de pagamento. As novas regras também serviriam para definir o que são despesas sigilosas. "Ao final da CPI esperamos ter essa legislação complementar", acrescentou ele.
Apesar de ainda não estar definida, a composição da comissão deve favorecer o governo. Isso porque a presidência da nova CPI deve ficar com um senador do PMDB, e a relatoria da comissão, com um deputado do PT, levando-se em conta o tamanho das bancadas nas duas Casas. (Soraia Costa)
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