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Congresso em Foco
28/11/2006 | Atualizado 29/11/2006 às 7:04
A campanha à Presidência da República de Geraldo Alckmin, candidato derrotado do PSDB ao Planalto, tem um déficit de R$ 19,90 milhões. De acordo com a prestação de contas entregue hoje (28) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha tucana arrecadou R$ 62,022 milhões e gastou R$ 81,92 milhões. O PSDB avisou que deve assumir a dívida.
De acordo com reportagem de Andreza Matais, da Folha Online, as maiores despesas da campanha do tucano foram com os programas de rádio e televisão. A candidatura destinou R$ 15,76 milhões para esta finalidade.
Os gastos com material impresso são responsáveis por R$ 10,76 milhões. Eventos de promoção da candidatura respondem por R$ 6,87 milhões, e as despesas com transporte ou deslocamento ficaram em R$ 4,82 milhões.
Campanha de Lula tem déficit de R$ 9,87 milhões
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje do tesoureiro do PT, José de Filippi, a prestação de contas da campanha à reeleição do presidente Lula. De acordo com os números apresentados, a campanha do presidente Lula à reeleição arrecadou R$ 94,43 milhões. Contudo, os gastos superaram a arrecadação e houve um déficit de R$ 9,87 milhões. No total, a campanha do petista custou R$ 104, 31 milhões.
O presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, declarou que a diferença entre a arrecadação e os gastos será quitada pelo partido até 30 de dezembro.
Segundo reportagem de Andreza Matais, da Folha Online, o PT já teria recebido a promessa de empresários de receber doações de pelo menos R$ 4 milhões. O restante, de acordo com o presidente do PT, está "apalavrado", ou seja, haveria um comprometimento de recebimento dessa quantia.
A legislação eleitoral permite que as campanhas recebam doações até um mês depois do término das eleições. O balanço do PT revela que cerca de R$ 20 milhões foram arrecadados depois Da Vitoria de
Lula no segundo turno eleitoral.
A maior parte das doações para a campanha do presidente veio de pessoas jurídicas. A contabilidade está divida em duas partes: doações financeiras e estimáveis em dinheiro.
As doações financeiras somaram R$ 88,76 milhões, sendo 4% de pessoas físicas e 96% por pessoas jurídicas. O maior doador foi o próprio PT, que repassou R$ 10 milhões para a campanha de Lula.
Ainda de acordo com a Folha Online, o maior gasto da campanha foi com gráficas e placas, que somaram R$ 39,3 milhões. A dívida que o PT terá que arcar está dentro deste valor. Com publicidade de TV, a campanha gastou R$ 13,75 milhões. O balanço mostra ainda que R$ 9,9 milhões foram gastos com o pagamento de despesas do avião do presidente Lula e hospedagem durante a campanha.
Lula convida PDT para compor governo de coalizão
O presidente Lula reuniu-se, hoje (28) pela manhã, com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a fim de convidar o partido para fazer parte do governo de coalizão. Os pedetistas poderão, também, compor o conselho político durante o segundo mandato de Lula. Após o encontro, Lupi afirmou que não foi conversada a distribuição de cargos no primeiro escalão. "O presidente aprendeu com suas decepções no primeiro mandado e quer fazer um método diferente", afirmou o pedetista.
Lula disse que a negociação com o PDT deve-se à relação histórica entre os partidos. Mas, segundo o petista, a formação do novo governo deverá acontecer somente em 2007. "Eu tenho compromisso de destravar todas as coisas que emperram o funcionamento da máquina pública e estou muito tranqüilo porque a última coisa que me preocupo é com montagem de governo", disse o presidente, hoje, após uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Para o presidente, o governo de coalizão é uma "experiência nova". Ele voltou a afirmar que também convidará os tucanos Aécio Neves e José Serra para conversar. "O mandato da divergência acabou, agora a gente pode construir um mandato da convergência", comentou Lula.
Carlos Lupi disse que a executiva nacional do PDT deverá se reunir nos próximos dias para debater as propostas do presidente, mas a decisão sobre dos rumos do partido deverá ser tomada apenas na primeira quinzena de janeiro. "Precisamos aprofundar esse diálogo dentro do partido e será a Direção Nacional quem decidirá sobre a participação no governo de coalizão", afirmou Lupi. (Ricardo Taffner)
PMDB deve oficializar amanhã apoio a Lula
O PMDB está mais perto do governo de coalizão do presidente Lula. Em almoço realizado hoje (28), na casa do presidente do partido, Michel Temer (SP), os peemedebistas disseram que deverão realmente participar da base aliada do governo. Na quinta feira (30), o conselho político da legenda decidirá formalmente o posicionamento do PMDB no próximo mandato.
O senador José Sarney (PMDB-AP) afirmou acreditar no consenso de todos peemedebistas em prol do governo. "Nós somos o maior partido do país. É natural que haja pontos-de-vista diferentes e que não exista unanimidade. Mas todos precisamos compreender que o PMDB precisa apoiar a governabilidade", comentou.
Segundo Temer, as negociações sobre os cargos no primeiro escalão e as presidências da Câmara e do Senado deverão acontecer somente após o posicionamento do partido. "Uma coisa de cada vez. Primeiro, conversei com o presidente Lula. Depois, vamos consultar o partido sobre o governo de coalizão. Em seguida, se nosso apoio for aprovado, como esperamos, discutiremos os cargos", disse.
PV oficializará aliança com governo na próxima semana
O presidente do PV, José Luiz Penna, afirmou hoje (28) que o partido oficializará a adesão ao governo no próximo dia 5 de dezembro, próxima terça-feira.
Penna reuniu-se com o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, e entregou um documento com três pontos que devem ser incluídos na agenda mínima da coalizão proposta pelo presidente Lula para o seu segundo mandato: Desenvolvimento econômico respeitando o meio ambiente, reforma política, Fortalecimento do Ministério da Cultura.
"Agora, nós vamos aos nossos pares e esperar que o presidente Lula decida onde poderemos colaborar mais com o governo", afirmou Penna. "Na prática, o partido nunca deixou o governo", complementou.
Representantes do partido e o ministro da Cultura, Gilberto Gil (PV), devem se encontrar com o presidente Lula para formalizar a aliança na próxima segunda-feira (5). O PV terá assento no futuro conselho político do governo formado pelos presidentes dos partidos aliados, além de participar do primeiro escalão do segundo mandato de Lula.
Reforma política será definida no Congresso
Em visita ao Congresso, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse que caberá à Câmara e ao Senado a condução da discussão sobre a reforma política, conforme nota publicada na Agência Câmara.
Na ocasião, Tarso afirmou que o governo não apresentará uma proposta fechada, apenas encaminhará ao Congresso as sugestões recebidas de outras instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil, que prometeu se posicionar sobre o tema.
O ministro conversou com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas garantiu que não tocou no assunto da sucessão da presidência das duas Casas.
Com relação à reforma política, Tarso espera que os parlamentares cheguem a um consenso sobre a questão ainda no primeiro semestre do próximo ano. (Soraia Costa)
Lula critica oposição e diz que não tem "medo de vetar"
O presidente Lula criticou hoje (28) a oposição pela aprovação, na semana passada, no Congresso de um benefício equivalente ao 13º salário para o programa Bolsa Família, além da tentaiva de aumentar para 16,67% o reajuste para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O petista participou do evento de posse da nova direção da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Lula cobrou seriedade dos parlamentares nas votações consideradas importantes para o Brasil e mandou um recado ao Congresso. "Eu não terei medo de vetar uma única coisa que coloque em risco a seriedade da economia brasileira. Eu acho, Aldo e Renan, que isso está em nossas mãos."
"Não é possível esse país dar certo se os políticos forem volúveis, se não assumirem as suas responsabilidades", complementou Lula. O presidente declarou que tem consciência de que será cobrado pela população brasileira se não fizer um segundo mandato melhor do que o primeiro. "Quem está reeleito sabe que a exigência da sociedade é que façamos mais e melhor. Se fizer igual, não presta. Se fizer pior, será massacrado pela sociedade".
O presidente reiterou que as três metas para o seu segundo mandato são desenvolver a economia do país, aumentar a distribuição de renda e proporcionar educação de qualidade. "Essas coisas vão acontecer, só não queremos vender ilusões porque o discurso se vê na prática", afirmou Lula. (Rodolfo Torres)
Lula acredita em superávit da Previdência
O presidente Lula está convencido de que o sistema previdenciário brasileiro é superavitário e não precisa passar por reforma. Após solenidade no Palácio do Planalto, Lula deu entrevista aos jornalistas e disse que, ao se comparar o que a Previdência recebe e o que paga aos trabalhadores, "o déficit é muito pequeno, e é muito mais do Tesouro do que da Previdência".
No início da tarde, Lula se encontrou com o presidente do PDT, Carlos Lupi, para tentar fechar uma aliança com o partido (leia mais). Durante o encontro, Lula teria assumido o compromisso de não fazer uma reforma previdenciária, conforme divulgado pelo portal G1.
"O presidente falou que não fará a reforma da previdência. Não passa por seus projetos a reforma. Ele quer melhorar a arrecadação, acabar com a burocracia, e está fazendo um esforço do recadastramento, para diminuir os gastos e os desvios que há na Previdência. Ele disse que não quer tocar nesse assunto, não é programa governamental dele fazer mudança na previdência", teria dito Carlos Lupi.
Para explicar porque acredita que o sistema de seguridade social pode dar lucro, Lula culpou os acréscimos do Tesouro pelo atual déficit: "Na Constituição de 1988, colocamos 10 milhões de trabalhadores rurais na Previdência Social, o Congresso aprovou o Estatuto do Idoso. Isso tudo é gasto do Tesouro. O que temos que encontrar é uma saída do déficit do Tesouro", argumentou o presidente.
Na esperança de evitar o déficit milionário esperado para o próximo ano, Lula ordenou que a fiscalização seja ampliada. Como medidas para reduzir as irregularidades, o presidente quer fazer o recadastramento dos beneficiários e diminuir a burocracia. (Soraia Costa)
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