A semana promete ser decisiva para o destino político de 18 deputados envolvidos com as denúncias do escândalo do mensalão. A expectativa é pela apresentação do parecer parcial do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), previsto para amanhã (30). E pela análise do processo de cassação do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), marcado inicialmente para hoje.
Serraglio deve sugerir a cassação de, ao menos, 17 deputados que figuram como beneficiários do esquema de movimentação financeira montado pelo empresário Marcos Valério Fernandes. Acusado pela deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) de oferecer dinheiro em troca de abrigo no PL, o líder do partido na Câmara, Sandro Mabel (GO), pode escapar da degola, já que seu nome não aparece entre aqueles que teriam recebido dinheiro do empresário mineiro. Há menos de duas semanas, Mabel apelou ao relator para que excluísse o seu nome da relação. "Tenha piedade. Não rale quem já está ralado", pediu, em meio a lágrimas.
O relatório, juntamente com a documentação que comprova o envolvimento dos denunciados, deve ser encaminhado à CPI do Mensalão, à qual caberá acionar o Conselho de Ética da Câmara. Com a medida, o presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), pretende encerrar a polêmica criada entre os integrantes das duas CPIs, que se acusam de invadir uma a competência da outra.
Cabeça a prêmio
Devem constar da lista de Serraglio os nomes dos deputados petistas José Dirceu (SP), João Magno (MG), João Paulo Cunha (SP), José Mentor (SP), Josias Gomes (BA), Paulo Rocha (PA) e Professor Luizinho (SP). Devem ser lembrados também os deputados do PP Pedro Corrêa (PE), José Janene (PR), Pedro Henry (MT) e Vadão Gomes (SP). Além de Roberto Jefferson (PTB-RJ), outro petebista com mandato ameaçado é o deputado Romeu Queiroz (MG). Carlos Rodrigues (RJ) e Wanderval Santos (SP), do PL, José Borba (PR), do PMDB, e Roberto Brant (MG), do PFL, também devem ser citados.
O primeiro da lista
A situação mais complicada, no entanto, é mesma a do pivô da crise, Roberto Jefferson. Está prevista para as 18h30 de hoje a votação do parecer do relator do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética, o deputado Jairo Carneiro (PFL-BA). A tendência é de que a orientação seja pela perda do mandato. No entanto, o relatório só deve ser votado na próxima quinta-feira (1º). Isso porque o deputado Nelson Marquezelli (SP), que é do PTB de Jefferson, já anunciou que vai pedir vistas do parecer.
Trâmite para cassação
O prazo para a conclusão do processo termina na terça-feira da semana que vem (06/09), mas pode ser prorrogado por 60 dias. Mesmo que o colegiado recomende a cassação, Jefferson ainda poderá recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, se avaliar que ela contrariou norma constitucional, regimental ou do Código de Ética. A CCJ, no entanto, não tem poder para suspender os efeitos da decisão do Conselho.
O parecer deve ser encaminhado, em seguida, à mesa diretora, que tem prazo de duas sessões para incluí-lo na pauta. No plenário, o voto para cassar ou não o mandato é secreto e a decisão deve se dar pela maioria absoluta (de 257 deputados).
Denúncias arquivadas
Nos últimos 15 dias, o Conselho de Ética arquivou processos movidos pelo PL contra cinco deputados do PTB: Dr. Francisco Gonçalves (MG), Alex Canziani (PR), Joaquim Francisco (PE), Neuton Lima (SP) e Sandro Matos (RJ). O primeiro foi denunciado por quebra de decoro após afirmar que teria visto "malas de dinheiro" circulando pelo plenário e admitir que não denunciara o fato na ocasião. Os outros quatro foram acusados de receber recursos de caixa dois do PTB para as eleições municipais do ano passado. O Conselho entendeu que as denúncias eram "frágeis e improcedentes".
