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Crise Yanomami

Comissão discute como retirar garimpeiros da Terra Yanomami

Presidente da comissão externa propõe um termo de ajustamento de conduta para os pilotos que retirarem garimpeiros das terras Yanomami.

Congresso em Foco

15/2/2023 | Atualizado 27/2/2023 às 17:50

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Presidente da comissão externa propõe um termo de ajustamento de conduta para os pilotos que retirarem garimpeiros das terras Yanomami. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Presidente da comissão externa propõe um termo de ajustamento de conduta para os pilotos que retirarem garimpeiros das terras Yanomami. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado Federal realizou nesta quarta-feira (15) a primeira reunião da comissão encarregada de acompanhar a crise humanitária que atinge a população Yanomami no estado de Roraima, bem como fiscalizar as ações governamentais de atendimento a essas comunidades. Para o relator do colegiado, Hiran Gonçalves (PP-RR), a solução para a emergência local não passa apenas pelo apoio aos povos indígenas, mas também na busca de uma solução para a retirada dos garimpeiros. Sua principal preocupação é o destino da parcela de garimpeiros que tentam sair de dentro das reservas indígenas, mas não conseguem. A região não possui rodovias, e o transporte dos garimpeiros é realizado principalmente com hidroaviões. Para retirar os garimpeiros, porém, os pilotos acabam invadindo espaço aéreo ilegal. A proposta do senador é uma saída negociada. "Precisamos fazer um termo de ajustamento de conduta para que todo mundo possa ajudar nesse processo sem recorrer à prática de crime", defendeu. Além de se posicionar em favor de uma solução jurídica à retirada, Gonçalves considera necessária a elaboração de uma política econômica para definir o destino dos garimpeiros. "Nosso estado tem venezuelanos perambulando pelas ruas, indígenas que estão na margem da reserva que abarca seis municípios, e que já têm uma relação próxima conosco, e agora teremos garimpeiros que estão momentaneamente sem aquele dinheiro que ganhavam ali. Eles têm famílias nas cidades, que também ficarão em situação de vulnerabilidade social, o que gera insegurança para a população de Roraima como um todo", resumiu. Uma proposta do senador é realizar com os garimpeiros uma ação semelhante ao que foi a Operação Acolhida, realizada pelo Exército para distribuir imigrantes venezuelanos nos demais estados. "Se estamos ajudando os venezuelanos, por quê não ajudar os brasileiros?". Do outro lado, Hiran também apoia medidas de prevenção contra o retorno do garimpo. "Precisamos estabelecer políticas públicas que garantam a vigilância da reserva", afirmou. Esse papel, porém, ele considera que não deve caber apenas ao Brasil, mas por demais países interessados na preservação da Amazônia, que podem cooperar com a doação de recursos. Humberto Costa (PT-PR), que também compõe a comissão, chama atenção para o excesso de preocupação dedicada no momento aos garimpeiros, que não são o foco do colegiado. "A extrusão é uma fase, é uma coisa temporária. O que precisamos acompanhar é se o governo federal está garantindo o atendimento às comunidades Yanomami, o que está sendo feito para preservar o território, o que está sendo feito para combater a desnutrição, as fomes, as doenças", declarou. A questão econômica dos garimpeiros, na análise de Humberto, é uma discussão futura, para quando estiver resolvida a situação de emergência enfrentada pelos Yanomami. "Naturalmente o governo vai precisar discutir o que fazer com essa grande população de pessoas que estavam lá, e que precisam ter uma atividade sustentável. Não falo apenas dos garimpeiros que estavam lá, mas da própria população do Norte do país, que é grande", antecipou.
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