Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senado aprova Lei Geral do Esporte

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

esporte

Senado aprova Lei Geral do Esporte

Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), texto da Lei Geral do Esporte vai à sanção presidencial após aprovação na Casa A.

Congresso em Foco

9/5/2023 | Atualizado às 21:00

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do texto da Lei Geral do Esporte. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do texto da Lei Geral do Esporte. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O Plenário do Senado Federal votou e aprovou nesta terça-feira (9) a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que consolida a regulamentação da prática de esportes no Brasil, unificando dispositivos de lei anteriores, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor e a Lei de Incentivo ao Esporte. O projeto já havia sido votado antes na Casa Alta em 2022, mas precisou passar novamente pelo Senado depois que a Câmara introduziu modificações. A proposta foi relatada pela senadora Leila Barros (PDT/DF), que é ex-jogadora de vôlei. Segue para sanção presidencial. Abaixo, alguns dos pontos tratados pela lei:
  • medidas contra discriminação no esporte, como punição para torcidas organizadas que cometam atos de racismo, xenofobia, homofobia ou transfobia.
  • aumento do limite para dedução no imposto de renda por financiamento do esporte: 3-4% do imposto de renda para empresas e 7% para pessoas físicas.
  • organizações mandantes dos jogos têm o direito de exploração e comercialização da difusão de imagens e sons do evento.
  • dirigentes inadimplentes na prestação de contas de organização esportiva tornam-se inelegíveis por 10 anos.
  • criação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos, que vai produzir estudos que orientem as políticas públicas do setor.
O parecer da relatora Leila Barros rejeitou parte das mudanças incluídas pela Câmara. Ao manifestar-se no final da sessão, a senadora chegou a se emocionar. "Saibam todos que estão participando de um momento singular e histórico para o esporte nacional. Estamos pavimentando o futuro deste segmento fundamental para o país na promoção da saúde, da educação e na construção principalmente da cidadania nacional", disse
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Senado esporte senado federal Leila Barros lei geral do esporte Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos

Temas

Congresso Notícia

LEIA MAIS

Justiça

Após judicialização do IOF, Alcolumbre defende limitar acesso ao STF

LIBERDADE RELIGIOSA

Deputada propõe direito ao uso de trajes religiosos na advocacia

EMPRÉSTIMO BANCÁRIO

Crédito consignado: o que muda nas regras aprovadas pelo Congresso

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

PREVIDÊNCIA

Lei que dispensa perícia para doentes sem cura entra em vigor

2

CRISE ENTRE PODERES

Constitucionalistas apontam validade da derrubada do IOF por Congresso

3

LIBERDADE RELIGIOSA

Projeto na Câmara busca regulamentar gravação de cultos religiosos

4

CRISE DO IOF

AGU recebe pareceres que reforçam legalidade de decretos sobre o IOF

5

JORNADA DE TRABALHO

Deputados do PT propõem jornada semanal de 36h sem corte de salário

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES

[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER_VAST", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "context": "{\"positioncode\":\"VAST_Leitura_Noticias\"}" }