Senadores vão denunciar governo por desmonte na área ambiental na COP26

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), relatório que acusa o governo federal de desmontar a política ambiental no Brasil. Este será o único documento oficial brasileiro denunciando as omissões do governo na COP26 (Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima), em Glasgow, na Escócia. O encontro, que será realizado entre 31 de outubro e 12 de novembro, reunirá líderes de 196 países. O relatório (veja a íntegra) denuncia o desmantelamento das estruturas institucionais do meio ambiente. "No período de 2019-2021, foi observada descontinuidade das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento, desmantelamento de estruturas institucionais participativas, interrupção do fomento de projetos pelo Fundo Amazônia e, por conseguinte, aumento nas taxas de desmatamento anual na Amazônia Legal e Cerrado, bem como acréscimo nas emissões de GEEs (gases do efeito estufa) no país", diz trecho do documento, relatado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O relatório destaca que as taxas de desmatamento anual na Amazônia Legal têm se mantido acima dos 10 mil km². "O Brasil se coloca em trajetória oposta aos compromissos de redução de emissões de GEE, de zerar o desmatamento ilegal até 2030 e de se tornar uma economia carbono neutra até 2060", afirma o texto. O presidente Jair Bolsonaro não deverá comparecer ao evento. A delegação brasileira será composta por cerca de 100 pessoas. A lista oficial das autoridades internacionais que estarão presentes em Glasgow ainda não foi divulgada pelas Nações Unidas. Um dos principais pontos a serem discutidos na conferência será a regulamentação das negociações de crédito de carbono, que faz parte do artigo 6 do acordo de Paris. Para concluir o relatório, a Comissão de Meio Ambiente ouviu especialistas e representantes da sociedade civil, do governo e do setor produtivo. "A conjuntura atual põe em risco em primeiro lugar nosso patrimônio natural, florestas, fauna, flora e recursos hídricos. Ameaça também a credibilidade do país no concerto internacional de nações. Comungam com essa visão membros da comunidade científica, empresas, governos estrangeiros e a maior parte da imprensa mundial. Esperamos que o Brasil retorne aos trilhos do desenvolvimento sustentável e de uma economia carbono neutra. Esse é o futuro que merecem as atuais e futuras gerações", aponta o relatório aprovado. O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite, indicou que o país deve se portar como um negociador por maiores contribuições de países ricos ao combate às mudanças climáticas na COP26. O relatório também faz uma série de recomendações ao Executivo e ao Legislativo para que o país tenha um desenvolvimento sustentável. A CMA sugere ao governo que reative o Fundo da Amazônia em comum acordo com Noruega e Alemanha, países doadores, e o fortalecimento do Ibama, do Instituto Chico Mendes e do Ministério do Meio Ambiente por meio da ampliação e reposição do quadro de pessoal concursado, além de garantir dotação orçamentária para o monitoramento e prevenção do desmatamento. O texto também cobra a elaboração de planos para retirada de invasores de terras indígenas e unidades de conservação, além da criação de novas unidades para impedir a expansão da grilagem. A CMA defende ainda a aprovação de uma série de projetos em tramitação no Congresso, entre eles, o PL 6.539/2019, que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ao contexto do Acordo de Paris e a PEC 233/2019, que inclui entre os princípios da ordem econômica a manutenção da estabilidade climática e determina que o poder público adote ações de mitigação da mudança do clima e adaptação aos seus efeitos adversos. (Com informações da Agência Senado) Brasil buscará consenso em temas econômicos na COP26, diz ministro do Meio Ambiente Com governo negacionista, deputados articulam pauta independente para COP26