comissão de meio ambiente

Senado encaminha votação da nova lei do licenciamento ambiental

Comissão do Meio Ambiente debate proposta nesta terça-feira. Votação será na próxima semana. Ambientalistas apontam retrocessos.

13/5/2025

Senado: CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores

O relator da matéria foi o senador Confúcio Moura (MDB-RO).

29/4/2025

Senado: CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos

A proposta, que unifica quatro projetos de lei, agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura.

1/4/2025

Senado: CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos

Proposta visa o bem-estar dos pets e a responsabilidade das companhias aéreas.

30/3/2025

Líder da frente ambientalista propõe revisão anual do Imposto Seletivo

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista propõe revisão anual dos resultados do tributo criado para proteção ao meio ambiente.

27/3/2025

Câmara terá subcomissão para acompanhar a COP30

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou a criação de um grupo para representar o colegiado na conferência.

26/3/2025

Comissão de Meio Ambiente pauta criação de subcomissão para COP30

Deputada Duda Salabert propõe grupo para representar o Legislativo na preparação da conferência climática em Belém.

24/3/2025

Elcione Barbalho assume Comissão de Meio Ambiente com foco na COP30

Deputada paraense destaca evento em Belém como marco para o Brasil na agenda climática.

19/3/2025

Comissão aprova exigência de normas ambientais para importações

Comissão de Meio Ambiente aprova restrição a produtos de países sem regras ambientais equivalentes às do Brasil que impuserem barreiras unilaterais.

18/3/2025

Mãe de Helder Barbalho deve presidir a Comissão de Meio Ambiente

Comando da comissão é estratégico para o MDB do Pará, estado que sediará a COP30 este ano.

12/3/2025