Comissão de Meio Ambiente aprova selo verde para escolas sustentáveis

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) a criação do Selo Bandeira Verde para reconhecer instituições de ensino que implementam ações voltadas à proteção do meio ambiente e à educação ambiental. O projeto 4.602/2024 é de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).

O texto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que ressaltou o potencial do selo em transformar as escolas em centros de prática e disseminação de atitudes sustentáveis.

"A proposta do Selo Bandeira Verde a ser destinado às escolas é louvável, pois sua criação representa uma importante medida para reconhecer as unidades escolares que implementam prática em ambientais responsáveis."

O selo poderá ser concedido às unidades escolares que demonstrarem a adoção ao menos três dos cinco critérios de sustentabilidade. São eles:

• Captação de água pluvial;
• Implantação de horta ou jardim escolar;
• Utilização de energia limpa; implementação de coleta seletiva de resíduos;
• Desenvolvimento de programas de educação ambiental.

Critérios detalhados para distribuição, renovação ou revogação do selo, além de normas para utilização e divulgação, serão estabelecidos em regulamentação específica.

Ainda na Câmara, a matéria segue para análise da Comissão de Educação (CE).

Leia a íntegra do parecer.