O ministro Alexandre de Moraes é o relator da ação dos atos golpistas de 8 de janeiro. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A Operação Contragolpe, deflagrada nesta terça-feira (19) pela Polícia Federal (PF), revelou que quatro militares do Exército e um agente da PF planejavam dar um golpe de estado por meio do assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os detalhes do plano intitulado "Punhal Verde e Amarelo" foram discutidos em um grupo de mensagens chamado "Copa 2022", no aplicativo Signal.
"As condutas identificadas pela investigação demonstram que esse núcleo de atuação se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas, as quais envolviam, inclusive, o monitoramento do Ministro Alexandre de Moraes. As ações operacionais identificadas tinham como finalidade assegurar a prisão da referida autoridade, caso o Golpe de Estado se consumasse, ou, de maneira alternativa, a sua execução", informa a Polícia Federal no relatório.
Foram presos na operação:
- Hélio Ferreira Lima - militar com formação em Forças Especiais;
- Mário Fernandes - ex-comandante de Operações Especiais, o general reformado que foi secretário executivo da Presidência da República no governo Bolsonaro e assessor do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde;
- Rafael Martins de Oliveira - militar com formação em Forças Especiais;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo - militar com formação em Forças Especiais;
- Wladimir Matos Soares - policial federal
Monitoramento de Moraes
Conforme a operação da PF, o ex-assessor de Jair Bolsonaro, coronel do Exército Marcelo Câmara, e o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, trocaram mensagens no WhatsApp sobre o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, o codinome "professora" foi utilizado para se referir ao magistrado.
Quando questionado por Cid sobre o período de retorno da "professora", foi utilizada a expressão "início do ano letivo" para se referir à posse de Lula. Em outra mensagem, Marcelo Câmara encaminhou o texto: "viajou para São Paulo hoje (16/12), retorna na manhã de segunda-feira (19/12) e viaja novamente pra SP no mesmo dia. Por enquanto só retorna a Brasília pra posse do ladrão. Qualquer mudança que saiba lhe informo".
A Polícia Federal justifica que o monitoramento de Moraes era importante para os investigados, uma vez que "o decreto elaborado pelo então presidente JAIR BOLSONARO, juntamente com outros integrantes da organização criminosa para subverter o Estado de Direito, determinaria a decretação de Estado de Defesa no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, além da prisão do Ministro ALEXANDRE DE MORAES". Nessas mensagens, no entanto, a PF não conseguiu aferir nenhuma ação concreta.
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A operação, por sua vez, identificou elementos que evidenciaram a efetiva realização de atos voltados ao planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro após análise do material apreendido com Rafael Martins de Oliveira. O militar, que utilizou o codinome "Joe", também trocou mensagens com Cid.
Além de organizar encontros com Cid, ainda em novembro de 2022, Rafael de Oliveira também ajusta com o ex-ajudante de ordens uma "ajuda" de R$ 100 mil para os gastos com hotel, alimentação e material, na missão para prender o ministro. Na mesma conversa, ele envia um arquivo intitulado "Copa 2022".
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Copa 2022
Segundo a PF, ao menos seis pessoas fizeram parte do grupo de mensagens "Copa 2022", no aplicativo Signal. As mensagens trocadas em 15 de dezembro organizavam uma possível prisão ou execução de Alexandre de Moraes. Os integrantes do grupo, como forma de anonimizar suas identidades utilizaram codinomes de países: Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil, Gana e Japão. Apenas dois não mudaram o nome, "teixeirealafaiete230" e "Diogo Bast", que é o próprio Rafael de Oliveira, mas receberam respectivamente as alcunhas de Alemanha e Japão.
"Os investigados estavam em campo, divididos em locais específicos para, possivelmente, executar ações com o objetivo de prender o Ministro Alexandre de Moraes", aponta o relatório. Após a troca de mensagens, os integrantes do grupo confirmam o "cancelamento do jogo" e abortam a missão.
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O contexto das mensagens implica que a ação desenvolvida tinha relação com a notícia do adiamento da votação no STF que estava sendo realizada no dia. Na ocasião, os ministros encerraram as atividades do plenário no início da noite. Os membros do grupo combinaram o retorno para um local marcado, chamado de "ponto de resgate". O usuário teixeiralafaiete230 ainda passa instruções sobre um veículo possivelmente utilizado na ação. Diz: "Moto fica onde parou. Tira bateria...e coloca capa".
Em chat privado com o major Rafael de Oliveira, o integrante "Gana" relata dificuldades para encontrar um táxi. No restante das mensagens, Gana conta que circulou toda a Asa Sul, após estar em saída do "território inimigo". A investigação da PF infere que, possivelmente, o integrante estava na quadra do ministro. O uso de táxi também é visto pela corporação como uma forma de não deixar rastros, como em aplicativos de viagem.
As capturas de tela da Operação Contragolpe indicam que Gana foi resgatado pelo major no shopping Pátio Brasil, quase uma hora após a primeira troca de mensagens entre os dois.
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