Entrar
Cadastro
Entrar
Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Gestão pública
11/6/2025 12:42
Escrito por Paula Frias* e Ana Paula Sales**.
O Brasil é reconhecido globalmente por sua imensa biodiversidade e por abrigar um dos maiores aquíferos de água doce do mundo. Essa riqueza natural confere ao país um papel central nos debates ambientais internacionais. No entanto, a preservação desses recursos continua sendo um desafio permanente - especialmente para o setor público, que tem a responsabilidade de gerir e proteger o patrimônio ambiental nacional.
Atualmente, o país conta com 8.338 servidores públicos federais vinculados à área ambiental, distribuídos entre órgãos como o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Esses profissionais enfrentam obstáculos estruturais que vão desde a escassez de recursos financeiros até a sobrecarga de trabalho, passando pela falta de políticas consistentes de valorização e capacitação.
Em 2013, servidores vinculados ao meio ambiente ganhavam, em média, R$ 17.046,69 (valores já corrigidos pela inflação), já em 2020 esse valor vai para R$ 12.201,37. Em 2025, caiu para R$ 7.974,47. Isso evidencia a desvalorização salarial que esses profissionais sofreram ao longo das últimas décadas, justificada pela falta de recomposições salariais que acompanhassem a alta da inflação. Entre os temporários, em 2013 a média salarial era de R$ 3.455,81 e em 2025 é de R$ 1.949,62. Todos esses valores estão corrigidos pelo IPCA para março de 2025.
Em relação ao número de servidores temporários, houve um aumento de 680,2% nos últimos cinco anos. É importante considerar que em áreas como a fiscalização ambiental a presença de servidores efetivos deve ser reforçada. Nunca é demais reforçar a importância da fiscalização ser realizada prioritariamente por servidores com estabilidade, o que ajuda a afastar influências políticas ou econômicas num campo tão delicado quanto a área ambiental. O vínculo temporário foi permitido por lei federal para suprir diversas necessidades, como licenças médicas, atração para locais de difícil acesso e projetos especiais. Ela tem se tornado uma prática cada vez mais comum, mas deve ser limitada e regulamentada de modo a garantir autonomia para os agentes públicos, sobretudo em áreas mais sensíveis, e segurança jurídica aos governos.
Nos três níveis de governo - federal, estadual e municipal - os gestores e servidores da área ambiental lidam com orçamentos limitados, o que compromete a eficácia das ações de fiscalização, conservação e educação ambiental. A ausência de investimentos consistentes fragiliza a atuação do Estado justamente num momento em que as emergências climáticas exigem respostas mais robustas e coordenadas.
Valorizar esses profissionais é um passo indispensável para que o Brasil cumpra seu papel de liderança ambiental. Isso passa, necessariamente, por reconhecer sua contribuição à sociedade, inclusive por meio de remuneração compatível com a complexidade e a relevância de suas funções.
Fortalecer as instituições ambientais e valorizar seus servidores não é apenas uma demanda corporativa - é uma escolha estratégica para o futuro do país. Em um mundo cada vez mais impactado pelas mudanças climáticas e pela degradação dos ecossistemas, o Brasil só poderá exercer plenamente seu protagonismo global se cuidar, com seriedade, de quem cuida do meio ambiente.
*Coordenadora de dados do instituto República.org
**Analista de dados do instituto República.org
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].