7 de setembro, anistia e a sombra da tirania: lições de V de Vingança

As celebrações do 7 de setembro, que deveriam reforçar a identidade nacional e exaltar a soberania do Brasil, trouxeram perplexidade e indignação. Em meio a bandeiras verde e amarela, ergueram-se estandartes dos Estados Unidos e de Israel. Em vez da reafirmação das instituições democráticas, ecoaram gritos de anistia aos golpistas de 8 de janeiro. Um gesto que embora pareça simbólico, afronta o sentimento patriótico e desnuda o projeto de um grupo político que flerta abertamente com a submissão nacional e o autoritarismo.

A perplexidade se agrava quando se observa o teor de um dos projetos de lei em tramitação que pede a anistia. Nele, bolsonaristas chegam a solicitar o perdão não apenas para crimes já cometidos contra o Estado Democrático de Direito, mas também para aqueles que "ainda possam vir a ocorrer". Em outras palavras, querem institucionalizar a impunidade, blindando ataques às instituições, ofensas a autoridades públicas, descrédito ao processo eleitoral, reforço à polarização, incitação à animosidade social e até danos ao patrimônio histórico nacional, desde 19 de março de 2019 até a data da eventual promulgação da lei. Uma licença para delinquir.

Diante de tamanha ameaça, causa estranheza o silêncio de parte do Congresso Nacional. O Legislativo, que deveria ser guardião da Constituição e da República, tem se mostrado inerte em enterrar de vez qualquer possibilidade de perdão a quem conspira contra a democracia. Essa paralisia é perigosa. Como ensinou o personagem V, no filme V de Vingança: "O povo não deve temer seu governo. Os governos é que devem temer seu povo." A mensagem é clara: quando o poder deixa de temer o povo e passa a se proteger da lei, instala-se a tirania.

O filme, aliás, se tornou uma alegoria perfeita para o momento brasileiro. V, escondido atrás de uma máscara, recorda que "Por trás desta máscara há mais do que carne. Por trás desta máscara há uma ideia e ideias são à prova de balas." As ideias, como a defesa intransigente da democracia, sobrevivem à repressão e não podem ser destruídas pela força. É justamente essa força simbólica que precisa ser reavivada no Brasil: a convicção de que o Estado Democrático de Direito não se curva ao arbítrio nem se vende à conveniência política.

Enquanto isso, a retórica da desinformação se alastra. E aqui, mais uma vez, o roteiro de V de Vingança soa atual: "Os artistas usam mentiras para contar a verdade. Já os políticos usam mentiras para encobrir a verdade." Se a arte é capaz de usar a ficção para revelar realidades profundas, a política enviesada usa mentiras para encobrir responsabilidades e anestesiar consciências. Esse é o risco da anistia: transformar a verdade em um enredo manipulado, em que o crime se torna aceitável e a justiça, descartável.

O Brasil não pode aceitar que o 7 de setembro seja sequestrado por atos que celebram a rendição nacional, nem que o Congresso permaneça omisso diante de um projeto que institucionaliza o esquecimento e a impunidade. O passado não pode nos ferir, e muito menos se repetir, a não ser que deixemos. Ou, como também diz V: "O passado não pode mais te machucar, a menos que você permita."

Democracia é memória, é vigilância constante e é também vitalidade. É preciso que a política recupere a energia cidadã, porque "uma revolução sem dança não vale a pena." Lutar pelo Estado Democrático de Direito é também afirmar a vida em toda sua pluralidade e esperança.

O roteiro de V de Vingança nos lembra que regimes de exceção nascem sempre de pactos de silêncio e de concessões indevidas. E que só o povo desperto pode barrar o avanço da tirania. No Brasil de hoje, a lição é a mesma: não há soberania sem democracia, não há patriotismo sem liberdade, e não há independência verdadeira quando se ergue bandeiras estrangeiras no lugar da nossa.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].