AUTOR

A quebra de patente do Mounjaro para o combate à economia subterrânea

Licenciamento compulsório do Mounjaro é instrumento legal para ampliar acesso e enfraquecer o mercado clandestino.

18/2/2026

O impacto penal do mercado clandestino das canetas emagrecedoras

Mercado ilegal de Mounjaro e Retatrutida envolve contrabando, descaminho e riscos graves à saúde de quem compra fora do controle sanitário.

3/2/2026

"O Agente Secreto": limites jurídicos da atuação do Estado

Atuação clandestina de agentes públicos revela como o segredo pode normalizar abusos e corroer a democracia.

21/1/2026

EUA x Venezuela: os limites entre direito à guerra e combate ao crime

Misturar narcotráfico com ação militar externa rompe limites jurídicos que protegem Estados, civis e a ordem internacional.

7/1/2026

Órfãos do feminicídio: a necessidade do Estatuto da Vítima no Brasil

A orfandade causada pelo feminicídio exige mais que reparação financeira.

29/12/2025

7 anos do caso Mariana Ferrer

Julgamento reabre debate sobre nulidade da audiência, violência institucional e a dignidade da vítima como critério central de decisão judicial.

22/12/2025

A Justiça sem proteção e o 'império do medo' das facções criminosas

A vulnerabilidade de juízes e promotores diante das facções expõe a omissão do Estado na proteção de quem combate o crime.

29/10/2025