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O dano sexual como categoria autônoma

Projeto em fase final no Senado permite individualizar prejuízos à sexualidade, à intimidade e à autodeterminação das vítimas.

26/8/2026

Carta da ONU sobre Mariana Ferrer expõe a revitimização de mulheres

Cobrança da ONU e a decisão do STF reforçam que combater a revitimização exige transformar a proteção às vítimas em uma política permanente de Estado.

3/7/2026

O grave erro político, jurídico e sanitário da OMS

Em um cenário de crises transnacionais, barrar a participação técnica taiwanesa reduz cooperação, troca de dados e capacidade de resposta global.

14/5/2026

A paridade como imperativo democrático

Reflexões sobre o Manifesto pela Representatividade Feminina e a Paridade no Supremo.

7/5/2026

Por que Lula deve indicar uma mulher ao STF após a rejeição de Messias

Episódio expõe fissura institucional e cria oportunidade para ampliar representatividade na Corte.

30/4/2026

O encontro do cuidado na saúde com ética, dignidade e humanização

Nova lei reúne garantias e reforça autonomia no processo de cuidado.

17/4/2026

Filhos como arma

Nova tipificação avança na proteção, mas reacende debate sobre uso da lei contra vítimas.

6/4/2026

11 mulheres no STF: um desafio à histórica desigualdade de gênero

Estranhamento revela histórico de exclusão feminina nos espaços de poder e distância da paridade institucional no Brasil.

25/3/2026

Desalinhamento civilizatório como fomentos ao estupro coletivo no país

Crime revela desigualdade, subnotificação e necessidade de fortalecer proteção às vítimas.

23/3/2026

A normalização da pedofilia num Brasil que não protege suas vítimas

O caso da menina de 12 anos expõe a urgência de um Estatuto da Vítima que impeça a revitimização e reafirme a proteção infantil.

2/3/2026